Presidente da câmara assume prefeitura e já danifica o carro oficial do gabinete
Implantação do curso de Direito é discutida em audiência
Autoridades debatem as novas regras das eleições de 2016 – Por Valdemir Caldas
Novos advogados recebem credenciais da OAB/RO
TRE-RO inaugura novo Fórum Eleitoral de Buritis
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Por Sérgio Pires
Ausências são questionadas em campanha da OAB Rondônia
OAB 2015 - A ética na disputa e no discurso – Por Juacy Loura Junior
Registrada a primeira chapa para eleição na OAB/RO
PRE/RO recomenda que promotorias eleitorais verifiquem acessibilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta quarta-feira, 30, a ação que havia cassado o mandato do governador Confúcio Aires Moura...
Advogado Juacy Loura na luta contra a corrupção
MPE/RO ajuizou 3.417 representações contra doações acima do limite legal
A sessão está prevista para começar às 11 horas.
TRE deve julgar segunda cassação de Confúcio nesta quinta
Deputado Federal Lúcio Mosquini é absolvido pelo STF
Contas de diretório do PT em Rondônia foram desaprovadas pelo TRE
O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, do Tribunal Regional Eleitoral, determinou que sejam ouvidas testemunhas (de acusação) da coligação Aliança para a Vitória (PDT / PRTB / PRP), que ingressou com representação por abuso de poder político com pedido
MPF estuda pedir punição de partidos citados na Lava Jato
O Vice-Governador, Daniel Pereira, fez questão de participar da cerimônia, pois considera o advogado Juacy Loura um grande conhecedor do direito eleitoral. “Foi uma decisão muito sábia da Presidente da República”, registrou.
Juiz do TRE-SC e Presidente da ABO – MG realizarão palestra em encontro
O incidente aconteceu na Escola Estadual Governador Milton Campos, no bairro de Lourdes, o mesmo local onde vota o candidato Aécio Neves (PSDB).
ELEIÇÕES 2014 – Juiz confirma tranquilidade e nenhuma detenção
Em seguida, os policiais, que apresentaram um mandado assinado pelo juiz eleitoral Fabrizio Amorim, também estiveram na casa do chefe das equipes do tucano, Dalterson Vieira, residência que fica anexa à de Carmozino.
A Justiça eleitoral proíbe portar aparelhos que registrem imagens na cabine de votação. Vale lembrar que a prática é considerada crime eleitoral e está sujeita a retaliações.
De acordo com o Delegado Eleitoral da Coligação “Rondônia no Rumo Certo”, Edvaldo Filho, que acompanhava a votação no local, mais de 20 pessoas alegaram que havia falha na urna de votação.
A portaria número 15/2014-4ªZE/RO, do Juiz Eleitoral Fabrízio Amorim de Menezes, a qual proíbe qualquer tipo de propaganda eleitoral.
ELEIÇÕES 2014 – Juiz eleitoral esclarece procedimentos para quem for encaminhado ao ‘cadeião’
Nenhum agente foi encontrado no guichê da empresa. Segundo uma funcionária, por volta de 7h30 estiveram no locais policiais federais, que perguntaram sobre horário de chegada de ônibus. Depois foram até a plataforma de embarque e posteriormente foram embo
O cidadão Alexandre Boriezeska de Rolim de Moura ganhou da empresa Eucatur no dia 4 de outubro uma passagem terrestre até Ariquemes, além de um lanche. O fato foi gravado em áudio e está anexo aos autos, onde claramente percebe-se a tentativa de compra de
Senador Acir Gurgacs tenta calar imprensa e perde ação
Neste quesito, o magistrado foi severo ao dizer que vai combater a conhecida prática de sujar as ruas com santinhos na madrugada do pleito eleitoral.
Considerando, também, o tradicional costume de não vender ou consumir bebidas alcoólicas no dia das eleições.
De acordo com o juiz o procedimento visa coibir a compra de votos, haja vista que candidatos podem fazer qualquer coisa no intuito de se eleger.
Selfie durante o voto está proibido e eleitor pode pegar até dois anos de detenção
As urnas serão instaladas nos locais de votação no sábado que antecede as eleições. O Juiz Eleitoral explicou que a Polícia Militar (PM) estará responsável pela segurança dos locais de votação, e irá disponibilizar efetivo para fiscaliza-los.
A nomeação de Juacy para essa importante comissão temática da OAB nacional teve interferência direta dos conselheiros federais da OAB/RO em especial do conselheiro federal Elton Assis, que acreditou no potencial do nomeado para o desempenho das funções.
Os advogados petistas alegaram que os candidatos estariam colocando propagandas na margem de 15 metros ao entorno das rodovias consideradas áreas federais.
Mais de 148 mil eleitores com deficiência pediram atendimento especial ao TSE
Eleições 2014 - TRE apreende 66 cavaletes irregulares em Porto Velho
Em comparação às eleições de 2010 houve um aumento no número de colaboradores voluntários.
O juiz entendeu que as peças publicitárias atrapalham o trânsito e até ameaçam causar acidentes, lembrando os episódios em que os artefatos foram arremessados em razão de chuvas e ventos.
O representante da ação contra o outdoor petista foi à coligação “Rondônia no Rumo Certo, De Novo”, que na denuncia constatou que a propaganda estava dois metros acima do tamanho mínimo estabelecido na legislação eleitoral.
Contudo, facultou a representada a substituição, perante as emissoras de televisão, das mídias contendo a gravação para a veiculação do programa eleitoral gratuito em rede, desde que respeitada a legislação eleitoral, especialmente o art. 46 da Resolução
Ela concorre pela coligação “O Respeito Está de Volta”. A abstenção deve perdurar até que a identificação expressa dos dizeres “propaganda eleitoral gratuita” seja devidamente colocada na peça publicitária, sanando a irregularidade com a apresentação de n
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