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TRE concede liminar e afasta impedimento de ex-deputado concorrer à eleição

Na decisão, o Juiz Eleitoral destacou que tinha ocorrido “evidências de defeito na notificação levada a efeito.

10 de Junho de 2016 às 15:09

Termina nesta quarta o prazo para regularizar o título de eleitor

Termina nesta quarta o prazo para regularizar o título de eleitor

03 de Maio de 2016 às 15:50

Presidente da câmara assume prefeitura e já danifica o carro oficial do gabinete

Presidente da câmara assume prefeitura e já danifica o carro oficial do gabinete

16 de Março de 2016 às 16:32

Implantação do curso de Direito é discutida em audiência

Implantação do curso de Direito é discutida em audiência

11 de Março de 2016 às 16:18

Autoridades debatem as novas regras das eleições de 2016 – Por Valdemir Caldas

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18 de Fevereiro de 2016 às 08:03

Novos advogados recebem credenciais da OAB/RO

Novos advogados recebem credenciais da OAB/RO

04 de Fevereiro de 2016 às 14:37

TRE-RO inaugura novo Fórum Eleitoral de Buritis

TRE-RO inaugura novo Fórum Eleitoral de Buritis

03 de Fevereiro de 2016 às 10:41

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Por Sérgio Pires

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09 de Janeiro de 2016 às 08:09

Ausências são questionadas em campanha da OAB Rondônia

Ausências são questionadas em campanha da OAB Rondônia

16 de Novembro de 2015 às 14:21

OAB 2015 - A ética na disputa e no discurso – Por Juacy Loura Junior

OAB 2015 - A ética na disputa e no discurso – Por Juacy Loura Junior

05 de Novembro de 2015 às 18:17

Registrada a primeira chapa para eleição na OAB/RO

Registrada a primeira chapa para eleição na OAB/RO

15 de Outubro de 2015 às 16:20

PRE/RO recomenda que promotorias eleitorais verifiquem acessibilidade

PRE/RO recomenda que promotorias eleitorais verifiquem acessibilidade

08 de Outubro de 2015 às 09:01

Confúcio Moura continua no governo, decide TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta quarta-feira, 30, a ação que havia cassado o mandato do governador Confúcio Aires Moura...

30 de Setembro de 2015 às 22:50

Advogado Juacy Loura na luta contra a corrupção

Advogado Juacy Loura na luta contra a corrupção

04 de Setembro de 2015 às 16:24

MPE/RO ajuizou 3.417 representações contra doações acima do limite legal

MPE/RO ajuizou 3.417 representações contra doações acima do limite legal

31 de Agosto de 2015 às 10:03

TRE julga nesta terça-feira recurso que tenta reverter decisão que cassou governador e vice

A sessão está prevista para começar às 11 horas.

28 de Abril de 2015 às 08:51

TRE deve julgar segunda cassação de Confúcio nesta quinta

TRE deve julgar segunda cassação de Confúcio nesta quinta

16 de Abril de 2015 às 11:46

Deputado Federal Lúcio Mosquini é absolvido pelo STF

Deputado Federal Lúcio Mosquini é absolvido pelo STF

15 de Abril de 2015 às 12:22

Contas de diretório do PT em Rondônia foram desaprovadas pelo TRE

Contas de diretório do PT em Rondônia foram desaprovadas pelo TRE

06 de Abril de 2015 às 14:02

TRE ouve testemunhas no processo que pode cassar o mandato de deputado

O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, do Tribunal Regional Eleitoral, determinou que sejam ouvidas testemunhas (de acusação) da coligação Aliança para a Vitória (PDT / PRTB / PRP), que ingressou com representação por abuso de poder político com pedido

23 de Março de 2015 às 16:20

MPF estuda pedir punição de partidos citados na Lava Jato

MPF estuda pedir punição de partidos citados na Lava Jato

20 de Março de 2015 às 19:58

Juacy Loura retorna ao TRE rondoniense para mais um biênio

O Vice-Governador, Daniel Pereira, fez questão de participar da cerimônia, pois considera o advogado Juacy Loura um grande conhecedor do direito eleitoral. “Foi uma decisão muito sábia da Presidente da República”, registrou.

05 de Janeiro de 2015 às 13:41

Juiz do TRE-SC e Presidente da ABO – MG realizarão palestra em encontro

Juiz do TRE-SC e Presidente da ABO – MG realizarão palestra em encontro

17 de Novembro de 2014 às 15:18

Eleitor tira 'selfie' durante votação e é obrigado a apagar a foto

O incidente aconteceu na Escola Estadual Governador Milton Campos, no bairro de Lourdes, o mesmo local onde vota o candidato Aécio Neves (PSDB).

26 de Outubro de 2014 às 13:28

ELEIÇÕES 2014 – Juiz confirma tranquilidade e nenhuma detenção

ELEIÇÕES 2014 – Juiz confirma tranquilidade e nenhuma detenção

26 de Outubro de 2014 às 10:53

Federal dá batida nas casas dos coordenadores de Expedito e Confúcio em Vilhena

Em seguida, os policiais, que apresentaram um mandado assinado pelo juiz eleitoral Fabrizio Amorim, também estiveram na casa do chefe das equipes do tucano, Dalterson Vieira, residência que fica anexa à de Carmozino.

26 de Outubro de 2014 às 09:24

A Justiça eleitoral proíbe portar aparelhos que registrem imagens na cabine de votação. Vale lembrar que a prática é considerada crime eleitoral e está sujeita a retaliações.

Eleitores divulgam "selfie" e fotos de urnas

Brasil e Mundo

05 de Outubro de 2014 às 13:51

ELEIÇÕES 2014 - Urna apresenta problemas, delegados de partido afirmam que só aparecia o Nº13

De acordo com o Delegado Eleitoral da Coligação “Rondônia no Rumo Certo”, Edvaldo Filho, que acompanhava a votação no local, mais de 20 pessoas alegaram que havia falha na urna de votação.

05 de Outubro de 2014 às 13:41

Eleitores desafiam portaria judicial

A portaria número 15/2014-4ªZE/RO, do Juiz Eleitoral Fabrízio Amorim de Menezes, a qual proíbe qualquer tipo de propaganda eleitoral.

05 de Outubro de 2014 às 11:36

ELEIÇÕES 2014 – Juiz eleitoral esclarece procedimentos para quem for encaminhado ao ‘cadeião’

ELEIÇÕES 2014 – Juiz eleitoral esclarece procedimentos para quem for encaminhado ao ‘cadeião’

05 de Outubro de 2014 às 10:19

DECISÃO JUDICAL CONTRA EUCATUR NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA

Nenhum agente foi encontrado no guichê da empresa. Segundo uma funcionária, por volta de 7h30 estiveram no locais policiais federais, que perguntaram sobre horário de chegada de ônibus. Depois foram até a plataforma de embarque e posteriormente foram embo

05 de Outubro de 2014 às 09:45

Justiça determina fiscalização em guichês da Eucatur por indícios de compra de voto

O cidadão Alexandre Boriezeska de Rolim de Moura ganhou da empresa Eucatur no dia 4 de outubro uma passagem terrestre até Ariquemes, além de um lanche. O fato foi gravado em áudio e está anexo aos autos, onde claramente percebe-se a tentativa de compra de

05 de Outubro de 2014 às 08:19

Senador Acir Gurgacs tenta calar imprensa e perde ação

Senador Acir Gurgacs tenta calar imprensa e perde ação

04 de Outubro de 2014 às 15:10

Prisão e multa para quem jogar “santinhos” nas ruas

Neste quesito, o magistrado foi severo ao dizer que vai combater a conhecida prática de sujar as ruas com santinhos na madrugada do pleito eleitoral.

04 de Outubro de 2014 às 11:12

Juiz proíbe venda de bebidas em Jaru

Considerando, também, o tradicional costume de não vender ou consumir bebidas alcoólicas no dia das eleições.

03 de Outubro de 2014 às 17:02

Juiz Eleitoral determina limite de saque em R$ 500,00 por CPF ou CNPJ

De acordo com o juiz o procedimento visa coibir a compra de votos, haja vista que candidatos podem fazer qualquer coisa no intuito de se eleger.

03 de Outubro de 2014 às 11:12

Selfie durante voto pode dar ao eleitor dois anos de cadeia

Selfie durante o voto está proibido e eleitor pode pegar até dois anos de detenção

03 de Outubro de 2014 às 07:42

Juiz Eleitoral anuncia chegada de urnas e segurança em locais de votação

As urnas serão instaladas nos locais de votação no sábado que antecede as eleições. O Juiz Eleitoral explicou que a Polícia Militar (PM) estará responsável pela segurança dos locais de votação, e irá disponibilizar efetivo para fiscaliza-los.

23 de Setembro de 2014 às 15:31

Advogado Juacy Loura Junior é nomeado para Comissão Nacional De Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB

A nomeação de Juacy para essa importante comissão temática da OAB nacional teve interferência direta dos conselheiros federais da OAB/RO em especial do conselheiro federal Elton Assis, que acreditou no potencial do nomeado para o desempenho das funções.

18 de Setembro de 2014 às 16:59

PT perde mais uma representação contra todos candidatos ao governo

Os advogados petistas alegaram que os candidatos estariam colocando propagandas na margem de 15 metros ao entorno das rodovias consideradas áreas federais.

15 de Setembro de 2014 às 10:33

Mais de 148 mil eleitores com deficiência pediram atendimento especial ao TSE

Mais de 148 mil eleitores com deficiência pediram atendimento especial ao TSE

09 de Setembro de 2014 às 11:22

Eleições 2014 - TRE apreende 66 cavaletes irregulares em Porto Velho

Eleições 2014 - TRE apreende 66 cavaletes irregulares em Porto Velho

04 de Setembro de 2014 às 14:29

Eleições 2014 têm alto percentual de mesários voluntários

Em comparação às eleições de 2010 houve um aumento no número de colaboradores voluntários.

01 de Setembro de 2014 às 09:16

Vilhena - juiz eleitoral endurece e manda candidatos retirarem cavaletes das ruas

O juiz entendeu que as peças publicitárias atrapalham o trânsito e até ameaçam causar acidentes, lembrando os episódios em que os artefatos foram arremessados em razão de chuvas e ventos.

27 de Agosto de 2014 às 11:00