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CONTROLE: MP proíbe que carros de prefeitura sejam usados fora do horário de expediente

CONTROLE: MP proíbe que carros de prefeitura sejam usados fora do horário de expediente


Geral
16 de Novembro de 2018 às 11:32

Município fica obrigado a realizar a devida identificação de todos os veículos oficiais pertencentes à frota municipal

PORTÕES ABERTOS 2018: Base Aérea proíbe uso de propaganda política durante evento

PORTÕES ABERTOS 2018: Base Aérea proíbe uso de propaganda política durante evento


Cultura
19 de Outubro de 2018 às 09:49

Estão proibidas as entradas de pessoas que estejam usando propaganda como por exemplo; Bottons, broches e camisetas de políticos, e de conteúdo eróticos e religioso

'NÃO PERTURBE': Projeto de lei que proíbe ligações de telemarketing das operadoras é aprovado

'NÃO PERTURBE': Projeto de lei que proíbe ligações de telemarketing das operadoras é aprovado


Política
18 de Outubro de 2018 às 14:30

De autoria da deputada Rosângela Donadon proposta institui o bloqueio do recebimento das ligações

PUNIÇÃO: Justiça Eleitoral proíbe uso de imagem de Lula pela candidata Fátima Cleide

PUNIÇÃO: Justiça Eleitoral proíbe uso de imagem de Lula pela candidata Fátima Cleide


Eleições 2018
14 de Setembro de 2018 às 14:43

Segundo a Justiça Eleitoral a candidata utiliza seu tempo para divulgar apoio político e pedir votos para Lula, como se ainda fosse candidato à Presidência

AVIÃO: Congresso proíbe deputado pedir ressarcimento de despesas com empresa de sua propriedade

AVIÃO: Congresso proíbe deputado pedir ressarcimento de despesas com empresa de sua propriedade


Eleições 2018
14 de Setembro de 2018 às 11:46

Desta forma, o avião que pertence a empresa CMD Locações Aéreas da qual o deputado é sócio, não poderia ser abastecido com recurso público

PROPAGANDA: Juíza proíbe propaganda eleitoral em transporte privado por de aplicativo

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Eleições 2018
31 de Agosto de 2018 às 10:33

A relatora foi Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral e o representado foi o Candidato ao Governo Acir Marcos Gurgacz

DECISÃO: Projeto de lei proíbe dar nome de gente a animais

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Geral
10 de Julho de 2018 às 10:51

- Em especial às crianças em fase de construção de sua identidade e personalidade – explicou ele.

DECISÃO POLÊMICA: CNJ proíbe manifestações políticas de juízes nas redes

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Justiça
16 de Junho de 2018 às 08:54

Decisão provocou reação de entidades da magistratura

REGRAS: Globo proíbe jornalistas de opinarem sobre política até no Whatsapp

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Canais
11 de Junho de 2018 às 09:51

A emissora se cerca de cuidados sobre as redes sociais

DECISÃO: MPF proíbe propaganda política em templo religioso

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Justiça
05 de Junho de 2018 às 08:48

A ordem foi nos estados, Rio Grande do Norte e Ceará

Governo proíbe banco público de renegociar dívidas rurais de R$ 17 bi

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Agronegócio
15 de Maio de 2018 às 11:32

Fazenda diz que benefícios só serão bancados se houver previsão no Orçamento

Justiça da Itália proíbe mães lésbicas de registrarem filho

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Brasil e Mundo
20 de Abril de 2018 às 09:44

País não 'reconhece' filhos de casais homossexuais

Portugal: Vaga de emprego proíbe candidaturas de brasileiros

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Brasil e Mundo
20 de Abril de 2018 às 09:17

Anúncio buscando advogado causa polêmica entre luso-brasileiros

Moro proíbe uso de algemas em Sérgio Cabral

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Justiça
11 de Abril de 2018 às 14:41

A remoção do ex-governador de Curitiba foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral

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Justiça
06 de Abril de 2018 às 09:37

De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição

STF proíbe doação não identificada para campanhas eleitorais

STF proíbe doação não identificada para campanhas eleitorais


Justiça
22 de Março de 2018 às 14:37

Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos

Google se junta a Facebook e proíbe anúncios de criptomoedas

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Canais
19 de Março de 2018 às 08:31

O objetivo, afirma o Google, é proteger o "ecossistema dos anúncios"

Senado aprova projeto que proíbe contingenciamento do Fundo Penitenciário

Senado aprova projeto que proíbe contingenciamento do Fundo Penitenciário


Política
28 de Fevereiro de 2018 às 09:41

Também serão impedidos os chamados contingenciamento de créditos orçamentários ligados ao tema

Projeto proíbe 'negativar' consumidor sem aviso prévio

Projeto proíbe 'negativar' consumidor sem aviso prévio


Geral
16 de Fevereiro de 2018 às 11:00

O autor do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), chama atenção para os problemas envolvendo a “negativação” de consumidores

ALAGOAS: Cidade proíbe hit 'Que tiro foi esse' no Carnaval

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Brasil e Mundo
03 de Fevereiro de 2018 às 09:10

Prefeitura de Joaquim Gomes alega que a medida foi tomada por questões de segurança

PORTO VELHO: Prefeitura corta 20% de comissionados e proíbe concurso

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Geral
02 de Fevereiro de 2018 às 10:04

As medidas foram publicadas nesta quinta-feira 01.02 no Decreto 15.048, assinado pelo prefeito Hildon Chaves

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados

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Geral
02 de Fevereiro de 2018 às 09:03

O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte

Justiça do DF proíbe Lula de deixar o país

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Justiça
25 de Janeiro de 2018 às 17:55

A decisão foi tomada a pedido do MPF no âmbito da ação penal que investiga Lula por tráfico de influência e lavagem de dinheiro na compra dos caças da Saab

Etiópia proíbe a adoção internacional

Etiópia proíbe a adoção internacional


Brasil e Mundo
11 de Janeiro de 2018 às 10:49

As adoções internacionais na Etiópia estavam suspensas desde abril de 2017 por causa de informações de casos de abusos de pais adotivos a crianças etíopes

POPULAÇÃO VEGANA? Deputados aprovam projeto que proíbe carne às segundas-feiras

POPULAÇÃO VEGANA? Deputados aprovam projeto que proíbe carne às segundas-feiras


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2017 às 15:09

Medida vale para escolas e restaurantes de órgãos públicos do estado.

Anvisa proíbe comercialização de azeites e pimenta com irregularidades

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Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2017 às 14:03

Produtos apresentaram resultados insatisfatórios em fiscalização

Justiça proíbe show de Caetano Veloso em acampamento de sem-teto

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Brasil e Mundo
31 de Outubro de 2017 às 09:51

O show prestaria apoio à luta por moradia e à marcha que devem realizar hoje, 31.

'De vez em quando somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto', provoca Gilmar

'De vez em quando somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto', provoca Gilmar


Brasil e Mundo
28 de Outubro de 2017 às 09:09

Provocação do ministro ocorreu durante conferência em Brasília.

Diretora de hospital baixa norma e proíbe uso de celular no trabalho

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Geral
20 de Outubro de 2017 às 14:16

Os servidores estão proibidos de usar celular dentro do hospital, sendo que os mesmos terão que ficar desligados em horário de trabalho

Justiça declara inconstitucional Lei que proíbe campanha eleitoral em logradouros

Justiça declara inconstitucional Lei que proíbe campanha eleitoral em logradouros


Geral
09 de Outubro de 2017 às 10:08

Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual

TAXI: Cassol critica projeto de Acir Gurgacz que proíbe corridas intermunicipais

TAXI: Cassol critica projeto de Acir Gurgacz que proíbe corridas intermunicipais


Política
28 de Setembro de 2017 às 09:51

Na avaliação de Cassol, a iniciativa tem a finalidade beneficiar a Eucatur.

Aprovado projeto do Aélcio da TV que proíbe comercialização do amianto

Aprovado projeto do Aélcio da TV que proíbe comercialização do amianto


Política
05 de Setembro de 2017 às 08:52

Segundo o parlamentar, o mineral é altamente cancerígeno levando até 20 anos para aparecer os primeiros sintomas

Projeto de Ezequiel Júnior proíbe pagamento prévio de taxas

Projeto de Ezequiel Júnior proíbe pagamento prévio de taxas


Política
04 de Setembro de 2017 às 11:12

Outro projeto aprovado obriga a devolução de taxa de matrícula em caso de desistência do curso de ensino superior

Câmara aprova projeto que proíbe venda de refrigerantes em escolas

Câmara aprova projeto que proíbe venda de refrigerantes em escolas


Brasil e Mundo
09 de Agosto de 2017 às 10:42

O projeto está pronto para ser votado no plenário da Câmara e, se for aprovado, será encaminhado ao Senado para apreciação.

Em sentença, Moro proíbe Lula de assumir cargos públicos por 19 anos

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Brasil e Mundo
12 de Julho de 2017 às 14:35

Em tese e se a sentença for confirmada em instâncias superiores, Lula fica proibido de concorrer a qualquer eleição por quase duas décadas

FIM DA GRANA? Câmara discute PL que proíbe circulação de cédula de dinheiro

FIM DA GRANA? Câmara discute PL que proíbe circulação de cédula de dinheiro


Brasil e Mundo
11 de Julho de 2017 às 11:27

cada vez menos cédulas de dinheiro e moedas circulam por aí, e no que depender de um projeto que será discutido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira

Lei que proíbe saleiro na mesa de restaurantes é inconstitucional

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Brasil e Mundo
30 de Maio de 2017 às 09:37

Lei do Espírito Santo proibia a exposição de recipientes ou de sachês com sal em mesas e balcões de estabelecimentos

Anvisa proíbe venda e uso de 22 lotes de remédio

Anvisa proíbe venda e uso de 22 lotes de remédio


Brasil e Mundo
22 de Maio de 2017 às 12:00

Medida tem como base erro na rotulagem do produto Haldol injetável. Produto será recolhido pela empresa responsável

Liminar proíbe greve da Idaron, em Rondônia

Liminar proíbe greve da Idaron, em Rondônia


Geral
09 de Maio de 2017 às 10:56

A decisão foi proferida na última segunda-feira, atendendo ao pedido da Procuradoria jurídica da Idaron.

Projeto de Lei de Aélcio da TV proíbe a comercialização de amianto

Projeto de Lei de Aélcio da TV proíbe a comercialização de amianto


Política
08 de Maio de 2017 às 11:47

A Lei já vigora em Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso

Projeto do deputado Mosquini proíbe ingestão de bebidas alcoólicas em veículos

Projeto do deputado Mosquini proíbe ingestão de bebidas alcoólicas em veículos


Política
18 de Abril de 2017 às 16:29

Educação é o caminho para diminuir a criminalidade, destaca Anderson do Singeperon em visita à Escola Santa Marcelina

Entra em vigor lei que proíbe que mulheres sejam algemadas no parto

Entra em vigor lei que proíbe que mulheres sejam algemadas no parto


Brasil e Mundo
13 de Abril de 2017 às 17:51

A lei altera o Artigo 292, Código de Processo Penal e estabelece que é vedado o uso do algemas em mulheres grávidas durante os atos médico-hospitalares

NOVELAS - Alex proíbe Lorena de pedir perdão a Júlia

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Geral
12 de Abril de 2017 às 07:48

NOVELAS - Alex proíbe Lorena de pedir perdão a Júlia

Anvisa proíbe lotes de desodorante e remédio para emagrecer

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Brasil e Mundo
04 de Abril de 2017 às 14:50

A Anvisa considerou que o remédio Sibutramina foi falsificado

Anvisa proíbe lote de paçoca por excesso de substância com potencial cancerígeno

Anvisa proíbe lote de paçoca por excesso de substância com potencial cancerígeno


Brasil e Mundo
20 de Março de 2017 às 17:37

As micotoxinas são metabólitos tóxicos produzidos por algumas espécies de fungos. Elas podem contaminar tipos diversos de alimentos de forma natural e seu controle é trabalhoso.

Por Editoria

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