o Juízo arbitrou a indenização em R$ 10 mil
A confusão se deu porque o motorista recebeu ordens superiores para não fazer o transporte de um paciente psiquiátrico dentro da ambulância até Ariquemes.
A socialite fez um comentário considerado racista
Erro foi constatado ainda durante a operação
Rondônia será um dos estados que terá vistoria da estocagem de grãos
Parlamentar informou que governo do Estado ingressou com Adin para derrubar veto dos deputados ao decreto do Executivo
"Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles", havia dito, nos insultos.
A imagem, o apelido esportivo e demais atributos pessoais do atleta foram utilizados pela empresa em três jogos desenvolvidos nos anos de 2008 e 2009.
Cadê o respeito que a Secretaria de Meio Ambiente do Estado deve ter perante esses trabalhadores, que tanto faz pela economia de nossa região – Indagou o presidente Maurão de Carvalho.
Para o colegiado, não se aplica ao caso a Súmula 130 do STJ, já que o roubo ocorreu em área pública, externa ao estabelecimento comercial
Após a desvalorização de 70% do real frente ao dólar, a empresa chegou a pagar R$ 2,10 no câmbio em março de 1999, época da entrega de uma das seis unidades
O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.
A ação foi proposta pela Promotora de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro, em razão de a cidade ter registrado falta de água em novembro de 2016, fato que gerou diversos danos aos consumidores
O juiz também condenou o município a pagar os honorários advocatícios
Vídeos da discussão viralizaram entre os internautas, prejudicando o trabalhador
A história da interdição de João Gilberto por sua filha Bebel por incapacidade de gerir seu patrimônio tem o dedo do banqueiro Daniel Dantas, do Oppurtunity. Mais que o dedo, na verdade.
Deputado Ezequiel Junior presidiu a discussão para levantar principais necessidades e dificuldades da população indígena
Trechos da RO-005, a Estrada da Penal, estão invadindo propriedades e moradores pedem diálogo, respeito e indenizações
O processo versa sobre acidente de trânsito, ficando provado que o autor trafegava pela Linha P-50, Km 6, na Zona Rural do município de Alta Floresta D’Oeste
A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador.
A vítima poderá também entrar na justiça para exigir reparação por danos morais.
O consumidor alegou que a falha na prestação de serviço pela concessionária lhe gerou sérios abalos, transtornos e angústias
Independente da empresa ter culpa ou não nos assaltos, não cabe ao empregado assumir o risco.
Além disso, a Santo Antônio terá de indenizar o cidadão em R$ 10 mil por danos morais
O valor refere-se aos danos morais, materiais e lucros cessantes, bem abaixo do que o empresário pediu de ressarcimento
As mortes aconteceram dia 11 de setembro de 2011, na zona rural
A redução da capacidade auditiva do policial foi constatada através de laudos.
Nesta segunda (14), a justiça inocentou o policial militar e condenou o estado
O magistrado afirmou que existiu, de fato, foi fraude perpetrada pela ré, pois atrás da cortina formada pelos contratos aos quais diversas pessoas aderiram, praticou pirâmide financeira, e não marketing multinível.
O motorista do ônibus, Vivaldo Alves de Oliveira, também foi responsabilizado judicialmente, assim como a Nobre Seguradora do Brasil.
"Tentei fechar a porta do carro, mas o assaltante colocou a arma na minha cabeça, isso na presença de todos. E nas imagens dá para ver nitidamente o segurança na minha frente, a menos de um metro", diz vítima.
Governo também vai construir o anel viário de Porto Velho – Por Sérgio Pires
E ficou comprovado que a ponte e a estrada vicinal são de responsabilidade do município.
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
Não há como ignorar a violência, que toma conta de nossas vidas – Sérgio Pires
O dinheiro arrecadado com as vendas será usado para ressarcir as vítimas da pirâmide financeira.
O Banco Votorantim foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Cível
No entanto, o advogado considera que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional.
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.
As propostas já levantam suspeita das autoridades
De acordo com a narrativa feita pelo autor da ação, ele e o filho estavam de passagem para Pernambuco e pernoitaram no posto, quando por volta das 21 horas ocorreu o acidente fatal.
Maior parte dos recursos para a obra foi bancada por um detento
Indenização a presos será debatida em audiência pública na ALE
Corte determinou pagamento de indenização por danos morais a presos em situações degradantes
Como o acusado ainda não foi sentenciado e será levado a julgamento no Tribunal do Júri por homicídio, a magistrada decidiu antecipar os efeitos da esfera cível em função da situação financeira da viúva.
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