O voto de cabresto foi amplamente utilizado há 100 anos, na República Velha, e alguns patrões seguiram mandando no voto de empregados em diferentes locais
Tribunal aplica a magistrado decisão do Supremo sobre restrição de foro
O Edital nº 002/2018/Semap deflagrou Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores temporários para inúmeros cargos
A ação movida contra portais de mídia eletrônica veiculada na grande rede reclama o rememorar condenação do candidato ao governo
A Operação Faéton teve como objetivo desarticular um esquema de fraudes em licitação e execução de serviços de transporte escolar naquele Município.
Diante do fluxo migratório, o governo de Roraima havia solicitado o fechamento da fronteira com a Venezuela
Segundo a Confederação de Tiro e Caça do Brasil, a restrição imposta por decreto cria discriminação entre oficiais da reserva, desrespeitando a lei federal e caracterizando ofensa ao princípio da isonomia.
Camila Mattoso, da Folha de S. Paulo, tentou entrevistar o empresário, que a tratou com tamanha falta de educação
Dany Coluty conta que foi fisicamente agredida e levada à 118ª Delegacia de Polícia, onde foi registrada a ocorrência de desacato.
Há quem acredite que o programa não será exibido
Jonathan Friedland teria usado uma palavra desrespeitosa em pelo menos duas reuniões
São pelo menos três casos de vídeos machistas divulgados desde o início do Mundial
Novelas
O sindicato e os servidores da Samp chamaram a atenção para o tema através de protesto com faixas e pit stop
A ação movida pelo deputado tem, como alvo, o pedagogo Carlos Eduardo Veiga de Almeida, o difusor das imagens críticas rechaçadas pelo parlamentar, candidato à reeleição
A socialite fez um comentário considerado racista
"A concessão de benefício previdenciário flagrantemente inconstitucional a um ex-agente político ofende os princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade”.
Quanto ao Google, em geral as propagandas funcionam assim. O usuário pesquisa determinado assunto
Nesta gestão da Iacira Azamor, a CAERD não tem cumprido nenhuma das obrigações que tem assumido perante a Justiça.
Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.
Os profissionais queriam continuar a trabalhar no Brasil, nas mesmas condições dos demais médicos brasileiros e estrangeiros
Ré também acusou pais de morador de condomínio de terem cometido crimes.
Os crimes investigados (associação criminosa e dano qualificado) preveem penas que somadas podem chegar a 6 anos de prisão.
Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.
Segundo a portaria, cabe a instauração do IRDR quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.
Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje
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Promotor já se manifestou pela exoneração de 12 portariados
De acordo com a decisão, houve conduta censurável e irresponsável do empregado
Morador denunciou o caso à Policia Civil, que registrou boletim de ocorrência por 'injúria'. Agressões, que começaram há dois meses, voltaram a ocorrer nesta semana.
O inquérito civil público do MP, visa apurar possível ato de improbidade administrativa
A discussão logo descambou para a agressão, e ele foi atingido por um aposentado com um soco no rosto
Policiais foram acusados de interceptar e ameaçar determinados rapazes
Por Sérgio Pires
A terrível agressão do petista não teve qualquer revide. Mas a de quem não é petista, foi tratada, inclusive pela Justiça, como uma agressão.
O objetivo da contratação era que a assessoria acompanhasse o índice de participação municipal na distribuição do ICMS
A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador.
A nova lei que leva para a verdadeira Justiça à questão do trabalho escravo é só um sintoma.
O MPT afirma que funcionários chegaram a cumprir sete a oito horas extras por dia.
Nunca é demais lembrar que o advogado é apenas titular dos direitos que defende.
“chorar em audiência de instrução não é suficiente, quando se teve a oportunidade, no procedimento penal, de se retratar", afirma advogado
O procurador-geral da República alega que, caso a lei continue em vigor, haverá restrição.
50 milhões de reais. Este é o valor da indenização que o Ministério Público Federal do Estado do Amazonas está cobrando da União em favor dos índios Waimiri-Atroari. Segundo os Procuradores, o grupo indígena sofreu um verdadeiro extermínio por parte das f
De acordo com a súmula, “os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença”
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