Servidores públicos municipais de Pimenteiras do Oeste cobram da Prefeitura o pagamento dos reflexos do reajuste salarial sobre o adicional de insalubridade.
A categoria afirma que recebeu, em agosto, valores retroativos referentes ao reajuste dos meses de janeiro a abril, mas que os impactos sobre a insalubridade não teriam sido incluídos nos pagamentos.
Segundo os servidores, situação semelhante teria ocorrido no ano passado, quando o Município também teria quitado valores retroativos do reajuste sem incluir os respectivos reflexos no adicional de insalubridade.
A categoria afirma que passou a acompanhar os contracheques e os pagamentos realizados pela Administração para verificar se o procedimento se repetirá.
Os servidores defendem que, caso o reajuste produza efeitos sobre parcelas calculadas com base na remuneração, os valores correspondentes também devem ser considerados, conforme a legislação aplicável.
Estimativas apresentadas pelos próprios servidores apontam que os valores não pagos podem superar R$ 80 mil.
A categoria sustenta que, caso sejam efetivamente devidos, os recursos representam uma parcela da remuneração dos trabalhadores e não apenas uma economia para os cofres municipais.
Os servidores pretendem cobrar esclarecimentos da Prefeitura sobre os critérios utilizados para calcular e pagar os valores retroativos, especialmente em relação ao adicional de insalubridade.
A definição sobre eventual direito aos reflexos dependerá da análise da legislação municipal, dos atos que concederam o reajuste, das regras específicas do adicional de insalubridade e da situação funcional de cada servidor.