Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
Em nota, o diretor da Escola da Magistratura de Rondônia, desembargador Miguel Monico, esclarece que, pelo número de participantes, o adiamento temporário se tornou inevitável diante dos riscos de propagação da doença
Apesar dos avanços alcançados desde o primeiro protesto em busca de direitos, os números a respeito da desigualdade de gênero e, principalmente, a respeito da violência contra a mulher, ainda são alarmantes
As inscrições estão abertas para todos os envolvidos com questões voltadas para o direito
A data de luta em defesa dos direitos da Mulher deve ser e é lembrada pelo Judiciário por ações que todos os anos marcam o mês de março, em razão do dia 8, institucionalizado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher.
Juiz alegou, resumidamente, que não chegou ao destino da viagem conforme tempo e forma previstos
Confira nota na íntegra
Magistrados estão proibidos de apoiar ou criticar políticos
O prédio reunirá todo atendimento de 1ª instância, na capital, num só local
Renata Gil de Alcântara Videira promete eliminar barreiras de comunicação com a sociedade
Primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da AMB afirma que sua gestão será firme em defesa da proteção constitucional
3.582 candidatos tiveram inscrições homologadas para o concurso
Um grupo de motoristas de aplicativo se concentrou na frente do hotel revoltado com o crime cometido pelo suspeito
A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ protocolou uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça por entender que “o critério não encontra amparo legal”
Confira a nota na íntegra
De acordo com os propositores, a ideia foi prestar forças com as demais instituições em favor desta iniciativa de responsabilidade social
A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes
Relatório mostra que liberdade concedida nas audiências é exceção
Entidades devem entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF
Concurso TJ PA Juiz 2019: Saiu o Edital com 50 vagas
Confira a coluna de Cícero Moura
O documento, que manifesta insatisfação com o texto da reforma da previdência (PEC 06/19), será entregue aos deputados
A atuação como magistrado comprometido com a ética e a Justiça levou o desembargador Hélio Fonseca a ser aclamado o primeiro presidente da Ameron.
O ministro deverá explicar razões pela qual fez a viagem, incluindo datas, locais visitados e a pauta de reuniões realizadas no país
Na semana passada, Moro passou mais de oito horas falando sobre o assunto aos membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Habeas corpus foi solicitado pela defesa do ex-presidente assim que Moro deixou a toga e virou ministro da Justiça do governo Bolsonaro
A institucionalização da banda se deu por meio da Instrução nº 1/2019, da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron)
Desde 2015, a tabela do Imposto de Renda não sofre alterações
Jaqueline Cassol também cumpriu agenda parlamentar na Capital
Leia a coluna
Na avaliação do senador, é preciso ter cuidado com as relações institucionais
Para entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a magistrados
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