Bombeiros pedem 30 dias para realizar vistorias

Complicada

A vida dos empresários em Porto Velho está cada vez mais difícil. Quem precisar de uma alvará de funcionamento vai ter que aguardar pelo menos 30 dias, mas não por culpa da prefeitura e sim do Corpo de Bombeiros que pede esse prazo. A alegação é que “estamos no começo do ano e tem muita coisa acumulada”. Isso foi dito por um bombeiro nesta quinta-feira no posto do Shopping Cidadão. Quer mais? O posto da Secretaria Municipal de Fazenda está sem funcionário desde janeiro deste ano no mesmo shopping e ninguém sabe o motivo.

Voltando aos bombeiros

A taxa de “vistoria” para liberação de alvará custa mais de R$ 90. Proprietários de carros também pagam taxas com valores diferenciados na hora da vistoria, assim como quem está construindo. Em 2009 a frota em Rondônia era de 542.587 veículos (dados Detran) e a taxa em média custava R$ 12. Apenas do DETRAN eram arrecadados algo em torno de R$ 6,5 milhões, sem contar alvarás de funcionamento e outras vistorias. Cá entre nós, muitas dessas taxas poderiam ter um valor reduzido ou mesmo serem extintas.

Mega

Uma manifestação unificada reuniu centenas de servidores da Polícia Civil, agentes penitenciários e profissionais da educação nesta quinta-feira em frente ao Palácio Presidente Vargas em Porto Velho. Claro que o movimento foi solemente ignorado pelo governo, mas cumpriu seu papel, o de chamar a atenção da população para o não cumprimento de acordos estabelecidos anteriormente.

Expectativa

Os policiais civis aguardam uma liminar para paralisarem em definitivo. De acordo com o presidente do Sinsepol, Jales Moreira, “a polícia civil vai parar até dois anos se for preciso, caso a greve seja considerada legal”.

Outro lado

O governo mantém o discurso do “gato morto”, afirma que “está aberto ao diálogo”, mas não quer ceder. Divulgou uma carta afirmando estar “no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal” e não está muito preocupado com os movimentos paredistas.

Quanto vale?

A violência contra mulheres está cada vez mais evidente. Casos de agressão seguidos de morte estão tornando o índice absurdamente assustador, e o que mais espanta é que muitas vezes o assassino é o próprio companheiro da vitima, ou uma pessoa próxima. Entre os inúmeros casos de assassinatos envolvendo mulheres os casos que ganham mais destaques são de jovens que sonham em ter uma carreira e estudam, tendo suas aspirações interrompidas e suas vidas ceifadas. Dados da Delegacia da Mulher revelam que a média anual de denuncias é de cinco mil, envolvendo ocorrências de pressões psicológicas a agressões físicas. Até Maio de 2013 já foram registradas seis mortes no município de Porto Velho.

Caso a caso

Uma reportagem completa sobre esse assunto você pode ler CLICANDO AQUI. Elaborada pela equipe do site Painel Político, a matéria relembra os casos emblemáticos que continuam sem solução, como as mortes da menina Naiara Carine, Raíssa Lopes de Souza e Abla Rahhal, todos ainda sem desfecho e o de Naiara sem que fosse identificado o autor (ou autores).

Proibidão

A justiça determinou o cancelamento do show de funk que aconteceria em Porto Velho com a presença de Mr. Catra. Uma série de irregularidades foram apontadas pelo Ministério Público e pela Prefeitura e os argumentos foram aceitos pela 2ª Vara da Fazenda Pública. Não sou puritano, mas acho que essa foi uma das decisões mais acertadas dos últimos tempos. A coisa ia terminar mal.

Impasse

Foi aprovado a implantação de um aterro sanitário em frente ao campus da Unir, em Porto Velho. Só que, segundo moradores, naquele local existe um manancial de água que poderá ser afetado e poderá causar forte impacto ao meio ambiente. Os moradores da área se reuniram e estão arrecadando dinheiro entre os eles para pagar um estudo minuncioso sobre o impacto desse aterro sanitário naquela localidade. O custo do estudo é de cerca de R$ 35 mil e eles prometem fazer muito barulho caso fiquem comprovados os danos. Eles informaram que o Ministério Público deu “parecer favorável”.

E agora?

A OAB nacional apóia a PEC 37, aquela que retira do Ministério Público o poder de investigar.

Assédio é improbidade

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que decretou a perda do cargo de um professor da rede pública de ensino por ato de improbidade. Ele foi acusado de assediar sexualmente diversas de suas alunas, em troca de boas notas na disciplina de matemática. Na ação de improbidade, que tem caráter civil e não penal, o TJSC confirmou a condenação do professor por afronta aos princípios da administração pública – da legalidade e da moralidade. No recurso no STJ, a defesa invocou o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e sustentou que não haveria nenhuma prova para condená-lo. Afirmou ainda que a decisão afrontou as disposições contidas nos artigos 4º e 11 da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), ao considerar assédio sexual como ato ímprobo. Segundo o ministro, a jurisprudência do STJ considera imprescindível a existência de dolo para configurar atos de improbidade previstos no caput do artigo 11 da Lei 8.429 (ofensa a princípios da administração), e o dolo, no caso, foi reconhecido pelo tribunal estadual, que é soberano na análise das provas. O tribunal considerou “contundente” a prova trazida pelo testemunho das alunas. Sobre a falta de nexo causal e a atipicidade da conduta, o relator disse que essas questões não foram abordadas pelo TJSC, por isso não poderiam ser discutidas no recurso. Ele concluiu que também não poderia ser analisado o argumento acerca da afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana, em razão de possível usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal. As informações são do STJ.

Novo ministro

A presidente Dilma Rousseff escolheu nesta quinta-feira o advogado constitucionalista e professor de Direito Constitucional da UERJ Luís Roberto Barroso para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado. “O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”, diz nota divulgada pela Presidência. Barroso é o quarto indicado por Dilma para o Supremo Tribunal Federal – os três primeiros indicados por ela foram os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki. A indicação de Barroso ainda precisa ser ratificada pelo Senado. Depois de aprovado pelos senadores, Barroso completará a composição de 11 ministros do STF.

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Gripe: estudo avança rumo à vacina universal

Pesquisadores dos Estados Unidos conseguiram dar um passo importante para desenvolver uma vacina contra a gripe que possa valer por um período mais longo e proteger contra as diferentes versões dos vírus. A cada ano, diante da rápida mutação do H1N1 - responsável pela versão mais grave da influenza -, laboratórios precisam produzir novas vacinas para tentar frear as epidemias, como a que atinge São Paulo desde abril e já matou 30 pessoas no ano na capital e pelo menos 55 no Estado. No trabalho publicado na edição de hoje da revista científica Nature, cientistas do Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infecciosas desenvolveram uma vacina que, em testes feitos com animais, teve um desempenho superior às equivalentes do mercado. O grupo, liderado pelo pesquisador Gary Nabel, fundiu uma proteína viral imunogênica com uma proteína que armazena ferro para criar uma nanopartícula. Aplicada em furões, a substância foi capaz de neutralizar diversas cepas de influenza. Universal. Ao contrário das vacinais atuais, que atacam a variante do vírus que estiver circulando no momento, o modelo criado pelos pesquisadores trabalha estimulando a produção de anticorpos neutralizantes que se ligam a partes dos vírus que são comuns a diferentes cepas. Pode ser o caminho para a tão desejada vacina universal contra a gripe. Mesmo se não levar à vacina universal, o modelo pode servir para o desenvolvimento mais rápido de novas vacinas para novos surtos epidêmicos. Isso porque ela não depende, como ocorre com as vacinas tradicionais, de desenvolver o vírus em ovos de galinha em laboratório.