Nancy Andrighi, no entanto, ressaltou que a concessão de liberdade não impede a cobrança pelos meios ordinários
Em meio ao bate boca, o suspeito entrou na residência, retornou armado e efetuou um tiro na vítima, que foi alvejada no abdômen
Ficam indisponíveis os bens de gestor público condenado em acórdão proferido pela Corte de Contas.
Medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil, vêm sendo aplicadas.
A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador.
Em setembro de 2017, o número de dívidas em atraso de moradores de Rondônia caiu -5,64%, em relação a setembro de 2016.
O parlamentar requereu informações sobre quais benefícios o incentivo trouxe.
Por Sérgio Pires
A solicitação poderá ainda ser feito preenchendo formulário disponível no Portal do TRT14.
Cobrar por desperdício contraria o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor
Em petições endereçadas à 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho e ao TRT, o escritório de advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov, pedem que seja rejeitado o recurso da Advocacia Geral da União que quer tumultuar ainda mais o processo nº 2039/1989, a ação da i
O Senador Acir Gurgacz está entre eles
O Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou no último dia 23/05/2017 ação direta de inconstitucionalidade objetivando a suspensão da eficácia do art. 1º da LC 636/2016.
Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente
A aprovação desta MP é uma das bandeiras do deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO), que tem articulado no Congresso Nacional a sua aprovação
Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.
Isso por conta da remessa intempestiva do balancete relativo ao mês de janeiro de 1998 à Corte de Contas, em descumprimento à Constituição Estadual. Entretanto, os conselheiros concederam a Araújo a quitação das contas levando em conta o Regime Interno.
As linhas de crédito do Pronaf são oriundas, dentre outras, do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e representam a grande maioria dos financiamentos contratados pelos produtores rurais da agricultura familiar.
Em contato com o comunicante, o mesmo relatou que estava com sua amasiada assistindo TV, quando de repente ouviu um disparo de arma de fogo, e logo em seguida escutou mais três, sendo que o último a janela de blindex da sala da casa se rompeu.
São mais de R$ 8 milhões em dívidas com a União
No local os irmãos se desentenderam com o devedor e tomados pela fúria, pegaram a criança e colocaram sob a lamina de um facão.
Coitados dos presos! Pobres das famílias deles, mulheres chorando e crianças de colo, fazendo poses de desespero nas portas das cadeias. Aí sim, a mídia deita e rola
O refinanciamento não tem previsão de equalização (subsídio) por parte da Secretaria do Tesouro Nacional. Na prática, portanto, todo o saldo devedor deixará de ter subvenção do Tesouro caso os devedores optem pela renegociação.
Homem perde quase 5 mil em golpe telefônico
Uma vez lançados na dívida ativa, cabe à PGE proceder a cobrança
Após ‘buzinaço’ e de ver o barco afundar, Gurgacz diz que ‘rompeu com Dilma’
IRPF 2016 - Mais de 27 mil contribuintes entregaram a declaração deste ano em RO
Prefeito tem caminhonete apreendida por falta de pagamento
Bolsa vira após pedido de prisão de Lula e fecha no maior nível em 7 meses
Trabalhador é preso após esfaquear desafeto motivado por dívida de 50 reais
Crise no país força consumidor brasileiro a devolver casa e carro
Governo firma pacto com Tribunal de Justiça para recuperação de tributos
Polícia Civil elucida mais um homicídio e prende homicida confesso
IRPF/2015: Faltando apenas 13 dias para o fim do prazo, mais da metade dos contribuintes ainda não declararam em Rondônia
Isenção de taxas e juros estimula quitação de débitos
A tentativa de homicídio ocorreu na tarde deste sábado, 28 de março, no bairro Alto Alegre em Vilhena.
Segundo informações colhidas pela reportagem, a central de operações da Polícia Militar recebeu uma chamada que dava conta de que um homem havia sido esfaqueado. Rapidamente uma guarnição de plantão foi acionada para ir até o endereço citado acima.
Neste último domingo (11), um homem armado foi à casa de um colega de trabalho onde iria cobrar uma suposta dívida de outro homem e acabou matando-o e ferindo seu filho.
Em Linhas Gerais - Gessi Taborda
Dívidas atrasadas são resolvidas na Operação Justiça Rápida
Até dia 29, débitos municipais têm isenção de 100% de multa, 80% nos juros e 50% da correção monetária
Ainda, segundo consta no Provimento, a certidão de dívida judicial deverá, também, indicar o nome e qualificação do credor e do devedor, o número do processo judicial em execução, o valor líquido e certo da dívida, com a data de sua homologação judicial.
TRT14 destaca agendamento de processo para a Semana Nacional da Execução Trabalhista
Porto Velho, RO – O juiz de direito Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral, da 2ª Vara Cível de Porto Velho, condenou a Caerd (Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia) a pagar R$ 12 mil reais a título de danos morais a uma consumidora que teria tido seu f
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