A consumidora havia celebrado contrato de prestação de assistência médica e hospitalar com a Ameron, no dia 16 de outubro de 2001, com reajustes anuais realizados nesta mesma data (dia e mês).
Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes
Esse recurso de apelação foi interposto pelo policial penal (antes designado de agente penitenciário) contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho
Segundo consta nos autos, a criança apresenta sintomas de deficiência intelectual, necessitando da realização do exame genético para X-frágil
A live também contará com a participação da secretária geral da CNTE, Fátima Silva e de Williams Silva da Intersindical
Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção
Pré-candidato à presidência da OAB/RO avalia que a popularização do direito fortalece o vínculo entre advogado e cidadão e aponta novos caminhos de atuação profissional
Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos
Governador do Rio foi afastado em agosto, acusado de desvios na saúde
A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária
Os gestores deverão pagar dívida e multa
Movimento aconteceu no Dia Nacional de Alerta em Defesa da Educação
Antonio Torini foi torturado por 49 dias
A ação de obrigação de fazer foi ingressada pelo MP/RO
Veja a nota do parlamentar, abaixo
Segundo os deputados Eyder Brasil (PSL) e Anderson Pereira (PROS) diante dos números cada vez mais crescentes de casos de Covid-19 e fechamento constante do comércio, é preciso cortar na própria carne
Deputados também querem a sustação do decreto que limita o trânsito de pessoas à noite e nos fins de semana e maior sintonia entre Sesau e Secretarias municipais
"Se você pudesse matar ele pra mim, eu achava uma bênção", diz o padre
A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA
Sessões continuam online em todos os colegiados
Após oito edições, o Encontro de Direito Médico de Rondônia pela primeira vez é adiado por motivo de força maior
No encontro, os juízes explicaram aos deputados como funciona o Projeto de Lei e quais os benefícios traria na economia para o estado de Rondônia
Geraldo da Rondônia salientou que essa mudança pode trazer prejuízos aos cidadãos, visto que esse profissional é o responsável pela comunicação entre a Justiça e o jurisdicionado
"Não foi comprovado crime algum para ser investigado"
A defesa alegou que o paciente não irá interferir na instrução processual, porém os desembargadores ressaltaram que Gabriel tentou fugir do local
A principal mudança, segundo ele, é a que prevê a criação de cinco novos vínculos na administração pública
Só valerá para quem ingressar no setor público a partir da promulgação da Emenda Constitucional
Dinheiro foi repassado à empresa Reflexo Limpeza e Conservação Ltda, do ex-deputado Valter Araújo
Governo defende que mudanças são necessárias para equilíbrio de contas
O Ministério Público Estadual pediu, na apelação, a condenação de Éderson, pelo fato dele ter sido o elo entre Valter Araújo e Epifânia, para a entrega do dinheiro
A nova votação ocorreu no dia 13 de maio de 2019, após o TJRO ajustar a Resolução Interna, datada de 2006
Confira a nota de esclarescimento
Em razão da complexidade do caso, o processo foi levado a sessão julgamento três vezes
Basta entrar em um deles e digitar todas as informações para verificar a possibilidade de ingressar com um pedido de indenização por danos materiais e morais
Osny Claro de Oliveira Junior assumirá a vaga deixada no início de 2020 pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, que se aposentou
Segundo apurado no processo, a prática ilícita não se limitou ao período como vereador, acontecendo, de igual forma, quando do mandato de deputado estadual
Confira a coluna de Cícero Moura
Com apoio técnico de servidores da área de TI, comunicação social e de outros setores do tribunal, os magistrados conseguiram colocar em votação as pautas de julgamento pendentes
O médico, no Brasil desde julho de 1997, casado e pai de filho com brasileira, fez carreira e boa fama à frente da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina
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