Pleno se reúne nesta quinta-feira e delibera sobre 238 processos
O processo de nº 1252/2011 do Tribunal de Contas de Contas do estado de Rondônia, que teve como relator o conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra teve o parecer que relatava desequilíbrio orçamentário, descumprimento do índice de educação e reincidên
MP-RO estuda punir vereador que aprovar contas irregulares de prefeitos
Câmara vota contas de Roberto reprovadas pelo TCE
MPC notifica prefeituras para usar pregão eletrônico em licitações sempre que o objeto permitir
REGIÃO NORTE – Confira as principais noticias da Amazônia brasileira
Ministério Público promove Encontro Estadual em Defesa do Direito à Educação
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Atuação preventiva do TCE é abordada durante evento estadual
TRE publica lista de gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo TCE
BURITIS – População cobra aplicação da Lei “Ficha limpa”
OPORTUNIDADE - Inscrições para seleção de estagiários do TCE abertas até o dia 25
Direito Público em debate em Rondônia
Para impedir que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continue fazendo repasses para o Governo do Estado e restituição de todo o montante já repassado pela autarquia aos cofres do tesouro estadual.
TCE abre seleção para estagiários em Porto Velho, Vilhena, Cacoal e Ariquemes
TCE envia ao TRE lista de gestores com contas reprovadas ou parecer desfavorável
Cidadão tem acesso a contas dos municípios no portal do TCE
Novas publicações já disponíveis na Biblioteca do TCE
Procuradoria Regional Eleitoral promove reunião para discutir Eleições/2012
TCE reforça decisão plenária ao determinar que município use software gratuito na área de saúde
MPC recomenda à Prefeitura de Mirante da Serra uso de pregão eletrônico para transporte escolar
Adaptação do Siafem à Lei de Acesso à Informação é tema de reunião no TCE
Detran esclarece sobre processo limpeza
TCE determina à Sesau realizar plano de ação para melhoria dos serviços de diagnóstico por imagem
Uso de “carona” em licitação é alvo de recomendação do MPC à Sesdec
Deputado cobra urgência na liberação de pavimentação para municípios do cone sul
PAINEL POLÍTICO – Cassol fica inelegível. Mas só até 2013 – Por Alan Alex
TCE suspende licitação da Rodoviária de Porto Velho devido a irregularidades
Ministro do TCU encerra evento do TCE abordando ação cooperativa entre os Tribunais de Contas
Princípio da Simetria e Controle Interno são temas do segundo dia do Fórum no TCE
Palestras sobre controle de constitucionalidade e democracia encerram 1º dia do Fórum no TCE
Fórum de Direito Constitucional e Administrativo no TCE aborda direitos fundamentais e PPPs
Agentes públicos têm até 30 de maio para apresentar declaração de bens e rendas ao TCE
PAINEL POLÍTICO – Três anos se passaram e oficiais de justiça não conseguem notificar acusados – Por Alan Alex
TCE aplica regras da Ficha Limpa para ocupantes de cargos comissionados
TCE comemora 29 anos com Fórum de Direito Constitucional e Administrativo
TCE esclarece prefeitos sobre suspensão de projetos do Asfalto Bom
SINDCONTAS saúda corregedor por recomendar “Ficha Limpa” para comissionados no Tribunal de Contas do Estado
Ex-prefeito de Buritis superfaturou quilometragem no transporte escolar
TCE veda uso de registro de preços em licitações para serviços continuados
TCE libera licitação para compra de kits de combate a incêndio após correções em edital
OPINIÃO - O Bobageira Unger e Rondônia, como sempre enganada – Por Gessi Taborda
Feriado e ponto facultativo prorrogam prazos processuais no TCE
Mangabeira Unger debate com o TCE soluções para o estado
MPC utiliza critérios da Ficha Limpa para todos os seus servidores
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