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TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo


Justiça
14 de Setembro de 2018 às 10:18

Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos

PAGAMENTO: STF decide parcelar montante de dívida do Beron

PAGAMENTO: STF decide parcelar montante de dívida do Beron


Justiça
14 de Setembro de 2018 às 10:06

A soma que a União cobrava a unidade federativa era superior a R$ 126 milhões

RECLAMAÇÃO: CFP aciona Supremo contra sentença sobre terapia de reversão sexual

RECLAMAÇÃO: CFP aciona Supremo contra sentença sobre terapia de reversão sexual


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 09:03

Conselho ajuíza ação após TRF1 negar recurso sobre a mesma sentença

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 08:57

Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País

POLÍTICA : Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

POLÍTICA : Toffoli toma posse hoje na presidência do STF


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 08:50

Ministro é conhecido por evitar polêmicas e ter tom pacificador

NOVIDADES: Confira a coluna

NOVIDADES: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca


Cultura
12 de Setembro de 2018 às 17:04

A política cultural é séria nesta coluna

DECISÃO BENEFICIARÁ ACIR - TSE cassa decisão do TRE e determina que candidata com registro indeferido siga na campanha

DECISÃO BENEFICIARÁ ACIR - TSE cassa decisão do TRE e determina que candidata com registro indeferido siga na campanha


Eleições 2018
11 de Setembro de 2018 às 17:42

Confira a análise da defesa do candidato.

JULGAMENTO: Por 3 votos a 2, STF livra Bolsonaro de denúncia por racismo

JULGAMENTO: Por 3 votos a 2, STF livra Bolsonaro de denúncia por racismo


Geral
11 de Setembro de 2018 às 16:34

Placar estava empatado em 2 a 2 quando Alexandre de Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação

ELEIÇÃO: Para manter candidatura, Acir recorre ao TSE

ELEIÇÃO: Para manter candidatura, Acir recorre ao TSE


Eleições 2018
10 de Setembro de 2018 às 20:39

Acir anuncia que vai recorrer ao TSE para manter candidatura

REGISTRO NEGADO: TRE manda o Senador Acir Gurgacz encerrar campanha

REGISTRO NEGADO: TRE manda o Senador Acir Gurgacz encerrar campanha


Eleições 2018
10 de Setembro de 2018 às 18:05

Reviravolta no cenário político rumo ao palácio do CPA. Sem Acir, quem poderá liderar a corrida ao governo pela coligação encabeçada pelo PDT?

ELEIÇÕES 2018: Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula

ELEIÇÕES 2018: Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula


Eleições 2018
10 de Setembro de 2018 às 08:58

A defesa de Lula considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso

EX-PRESIDENTE: Dilma sobre ataque a Bolsonaro: ‘Você planta o ódio, colhe tempestade’

EX-PRESIDENTE: Dilma sobre ataque a Bolsonaro: ‘Você planta o ódio, colhe tempestade’


Política
06 de Setembro de 2018 às 17:27

A ex-presidente lamentou o ocorrido e disse que o responsável pelo ataque não pode ficar impune

POLÊMICA: PGR pede esclarecimentos a Bolsonaro sobre frase 'fuzilar petralhas'

POLÊMICA: PGR pede esclarecimentos a Bolsonaro sobre frase 'fuzilar petralhas'


Eleições 2018
05 de Setembro de 2018 às 17:39

O pronunciamento da PGR decorre da representação criminal ajuizada na última segunda-feira (3) pela coligação Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e PROS

RECEIO: Empresários: tabela do frete causará danos ao consumidor e à economia

RECEIO: Empresários: tabela do frete causará danos ao consumidor e à economia


Geral
05 de Setembro de 2018 às 14:02

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar três ações sobre o tema.

PARCELAMENTO: STF articula acordo da dívida do Beron ao Tesouro Nacional

PARCELAMENTO: STF articula acordo da dívida do Beron ao Tesouro Nacional


Geral
05 de Setembro de 2018 às 08:44

No acordo assinado, a União sustentava que os recursos que não foram pagos da dívida no período fossem liquidados em uma só parcela.

FORA: MPE exige que Capixaba deixe imediatamente o horário gratuito de rádio e televisão

FORA: MPE exige que Capixaba deixe imediatamente o horário gratuito de rádio e televisão


Política
04 de Setembro de 2018 às 12:23

Nilton Balbino, o “Capixaba”, foi condenado à pena de 6 anos e 10 meses de reclusão pelo STF no caso dos Sanguessugas

CAMPANHA: PT do Acre denuncia Bolsonaro após ele falar em “fuzilar a petralhada”

CAMPANHA: PT do Acre denuncia Bolsonaro após ele falar em “fuzilar a petralhada”


Eleições 2018
04 de Setembro de 2018 às 09:09

A declaração de Bolsonaro foi dada em cima de um carro de som em um comício no Calçadão da Gameleira

IMPASSE: Servidores federais vão ao STF para garantir aumento em 2019

IMPASSE: Servidores federais vão ao STF para garantir aumento em 2019


Geral
04 de Setembro de 2018 às 08:52

Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer

INFORMAÇÃO: Ação que pretendia evitar divulgação de salário de juízes federais é improcedente

INFORMAÇÃO: Ação que pretendia evitar divulgação de salário de juízes federais é improcedente


Justiça
03 de Setembro de 2018 às 14:38

STF decidiu que a divulgação da remuneração de servidores públicos não ofende os princípios da intimidade e privacidade

REGISTROS: Vinicius Miguel e Maurão tem sinal verde para as eleições e Acir é dúvida

REGISTROS: Vinicius Miguel e Maurão tem sinal verde para as eleições e Acir é dúvida


Eleições 2018
03 de Setembro de 2018 às 11:02

No apagar das luzes perante os prazos, a candidatura de Acir Gurgacz ainda é uma incógnita

PROTESTO: Entenda a crise dos caminhoneiros

PROTESTO: Entenda a crise dos caminhoneiros


Geral
03 de Setembro de 2018 às 08:38

A União dos Caminhoneiros do Brasil anunciou que faria mobilização após o feriado da Independência

ELEIÇÕES: TSE decide que Lula é inelegível e não pode disputar a Presidência

ELEIÇÕES: TSE decide que Lula é inelegível e não pode disputar a Presidência


Eleições 2018
01 de Setembro de 2018 às 07:58

Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad

COLETIVA: Acir reafirma que continua candidato ao Governo do Estado

COLETIVA: Acir reafirma que continua candidato ao Governo do Estado


Eleições 2018
31 de Agosto de 2018 às 11:58

Assista o vídeo da coletiva com o candidato ao governo de Rondônia do PDT, Acir Gurgacz. Ele é condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto e declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Confira trecho da coletiva.

DECISÃO: Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR

DECISÃO: Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR


Política
31 de Agosto de 2018 às 08:12

Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

ORÇAMENTO: Temer garante reajuste de servidor e prevê auxílio-moradia em salários

ORÇAMENTO: Temer garante reajuste de servidor e prevê auxílio-moradia em salários


Geral
30 de Agosto de 2018 às 09:34

Com decisão, próximo presidente terá gasto extra de R$ 6,9 bilhões com a folha de salários do funcionalismo em 2019

EDUCAÇÃO: STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil

EDUCAÇÃO: STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil


Justiça
30 de Agosto de 2018 às 09:30

Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte

ESTRATÉGIA: Ceron e mais três empresas da Eletrobrás vão a leilão nesta quinta-feira

ESTRATÉGIA: Ceron e mais três empresas da Eletrobrás vão a leilão nesta quinta-feira


Geral
30 de Agosto de 2018 às 08:09

Serão leiloadas à iniciativa privada empresas de fornecimento de energia que atendem Acre, Rondônia e Roraima

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância


Justiça
29 de Agosto de 2018 às 14:17

O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça

CONTROLE:Temer avalia cortar R$ 1,1 bilhão de investimentos por juízes

CONTROLE:Temer avalia cortar R$ 1,1 bilhão de investimentos por juízes


Justiça
29 de Agosto de 2018 às 12:09

Reajuste para R$ 39 mil será válido apenas se o presidente fizer uma emenda na lei orçamentária

ELEIÇÃO: TSE recebe 20 pedidos de candidaturas avulsas à Presidência

ELEIÇÃO: TSE recebe 20 pedidos de candidaturas avulsas à Presidência


Eleições 2018
29 de Agosto de 2018 às 08:32

Porém, 18 não têm filiação partidária prevista na Constituição

LIMINAR: Ministro suspende proibição do ensino sobre sexualidade

LIMINAR: Ministro suspende proibição do ensino sobre sexualidade


Geral
28 de Agosto de 2018 às 09:13

A medida é liminar (provisória) e deve ser ainda discutida pelo plenário do STF.

CONCILIAÇÃO: Ministro se compromete a fazer mudanças em repasses de recursos federais a estados

CONCILIAÇÃO: Ministro se compromete a fazer mudanças em repasses de recursos federais a estados


Justiça
28 de Agosto de 2018 às 09:06

A União se obrigou a realizar ainda no mês de agosto a reclassificação das receitas relativamente aos valores recolhidos nos meses de maio a julho deste ano

DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar

DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar


Justiça
27 de Agosto de 2018 às 15:06

devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320

ELEIÇÕES 2018: TSE julga até 17 de setembro ações contra candidaturas à Presidência

ELEIÇÕES 2018: TSE julga até 17 de setembro ações contra candidaturas à Presidência


Eleições 2018
24 de Agosto de 2018 às 16:53

Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros

IMIGRAÇÃO: ONU se diz preocupada com violência no Brasil contra venezuelanos

IMIGRAÇÃO: ONU se diz preocupada com violência no Brasil contra venezuelanos


Brasil e Mundo
24 de Agosto de 2018 às 10:10

ONU emitiu um alerta apontando para o fato de que as principais potências internacionais estão ignorando a crise gerada pelo fluxo inédito de refugiados e imigrantes venezuelanos

SALÁRIOS: Fora da agenda, Temer discute aumento salarial com ministros do STF

SALÁRIOS: Fora da agenda, Temer discute aumento salarial com ministros do STF


Brasil e Mundo
24 de Agosto de 2018 às 09:32

Temer recebeu na noite dessa quinta-feira (23) os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, ambos do STF e favoráveis ao aumento dos subsídios

ALÉM DO SALÁRIO: Brasil paga R$ 104,6 milhões por mês em auxílios a juízes e ministros

ALÉM DO SALÁRIO: Brasil paga R$ 104,6 milhões por mês em auxílios a juízes e ministros


Geral
24 de Agosto de 2018 às 09:17

Somados os 12 meses de um ano, o valor dos auxílios pago aos magistrados chega a R$ 1,25 bilhão

MISTURA:TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos

MISTURA:TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos


Política
24 de Agosto de 2018 às 08:51

Cassação de mandatos de deputados mineiros levantou a discussão

ADIANTOU: STF marca para próxima semana análise de denúncia contra Bolsonaro

ADIANTOU: STF marca para próxima semana análise de denúncia contra Bolsonaro


Justiça
23 de Agosto de 2018 às 15:27

A análise do caso na 1ª Turma do STF foi adiantada de 4 de setembro para 28 de agosto, quatro dias antes do início do horário eleitoral de rádio e televisão.

REGULARIZAÇÃO: MPF recomenda que leilão da Eletrobrás Rondônia seja suspenso

REGULARIZAÇÃO: MPF recomenda que leilão da Eletrobrás Rondônia seja suspenso


Justiça
23 de Agosto de 2018 às 15:02

Órgão deu prazo até sábado, 25 de agosto, para Ministério das Minas e Energia e BNDES responderem se vão acatar a recomendação

ELEIÇÕES 2018: Candidatura de Lula é contestada 16 vezes no TSE; veja o que acontece agora

ELEIÇÕES 2018: Candidatura de Lula é contestada 16 vezes no TSE; veja o que acontece agora


Eleições 2018
23 de Agosto de 2018 às 10:14

Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio ex-presidente em 2010

RONDÔNIA: STF determina a suspensão de medidas restritivas devido a dívida do Beron

RONDÔNIA: STF determina a suspensão de medidas restritivas devido a dívida do Beron


Política
23 de Agosto de 2018 às 09:12

A decisão foi tomada pelo ministro Edson Fachin e comunicada ao BC, Tesouro Nacional e BB

DECISÃO: TJ afasta portaria do Detran e anula processo disciplinar contra despachante

DECISÃO: TJ afasta portaria do Detran e anula processo disciplinar contra despachante


Justiça
22 de Agosto de 2018 às 15:09

“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”

POLÍTICA: Missão da OEA que vai observar as eleições já está em Brasília

POLÍTICA: Missão da OEA que vai observar as eleições já está em Brasília


Eleições 2018
22 de Agosto de 2018 às 09:37

Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) inicia hoje

DENÚNCIA DA PGR: STF vai julgar denúncia de racismo contra Bolsonaro

DENÚNCIA DA PGR: STF vai julgar denúncia de racismo contra Bolsonaro


Política
22 de Agosto de 2018 às 08:17

Ministros vão decidir se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs

Por Editoria

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