Assassinato de jornalista pode se tornar crime hediondo
MP define regras para realização de festival de praia
Advogado pró-PT dá cabeçada em policiais antes da contenção – VÍDEO
Lula pede nulidade de ação em que é acusado de obstruir Lava Jato
ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho
Justiça Federal suspende Lei do Farol Baixo em todo o país
MP firma TAC para coibir venda de bebidas alcoólicas a menores
Informante da acusação reafirma que Dilma cometeu crime de responsabilidade
Ex-assessor de prefeito é condenado por exigir propina a empresário
Menor morto em confronto tinha várias passagens pela polícia
Rebelião em presidio termina com mais de 60 feridos
Ministério Público volta atrás e pede registro do médico Amado Rahal
As restrições de segurança e outras medidas adotadas serão do conhecimento da pessoa protegida ou do seu representante legal.
Após roubo em loja de motos dupla é apreendida em flagrante pela PM
A decisão deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça
Entretanto, a empresa arcará somente com os danos materiais sofridos pela autora da ação. O dano moral foi julgado improcedente. Cabe recurso da decisão
Nos últimos meses, as relações entre as usinas instaladas no Rio Madeira e a agência reguladora tem sido marcada por uma troca de acusações.
ELEIÇÕES 2016 - WhatsApp pode virar alvo de disputa
Desde abril deste ano, o WhatsApp começou a adotar o recurso de segurança chamado criptografia de ponta a ponta
OPERAÇÃO IGREJA - Ministério Público apura crime de ocultação de capitais
Justiça mantém prisão de acusado de estuprar adolescente
Presidente afastada afirmou que o Partido dos Trabalhadores deve resgatar toda a sua história pois só assim o partido poderá ter uma "sobrevida"
Empresário era 'entregador' de propina de Eduardo Campos, diz PF
JUSTIÇA - Médico é condenado a 130 anos de prisão por estupro de pacientes
Lava Jato investiga contratos do Banco do Brasil
No julgamento de primeira instância, o juiz entendeu que não há nos autos provas suficientes para umacondenação. Insatisfeito, o MP recorreu ao TJRO.
Estado terá de indenizar menino que perdeu testículo após briga de escola
Servidor público é condenado por usar veículo oficial para fins particulares
Cavalgada conta com mais de 50 militares para garantir segurança
A decisão foi prolatada pelo juiz de Direito Gleucival Zeed Estevão, da 4ª Vara Cível de Porto Velho. Cabe recurso da sentença
Relator da Comissão Especial que trata da afastamento da presidente deve apresentar relatório na próxima terça-feira (2)
Condenado criminalmente, servidor é sentenciado na esfera cível
Justiça Eleitoral nega pedido de condenação à pré-candidata
E o período eleitoral finalmente se aproxima - Por Delmiro Campos
Prefeito é condenado por contratação ilegal de servidores
Vem a público por meio dessa nota, manifestar à indignação perante a atitude dos pais da esposa do Sr. Ismael Rodrigues Barreto, onde os mesmos usaram de má fé a imagem do mesmo.
Agente público que utiliza veículo oficial em serviço não comete improbidade
O MP pediu ao juízo da Comarca a aplicação de multa pessoal ao prefeito do município no valor de R$1.594.119,21.
A decisão colegiada foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Renato Martins Mimessi, em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, dia 19.
A equipe que realizava a simulação ficou com a 5ª colocação no Campeonato Nacional de Salvamento Veicular, realizado em São Paulo.
O comunicador também é acusado de aliciar, sem respeito às normas legais, pessoas da Bahia e do Maranhão.
O Juizado Criminal tem competência para processar e julgar todos aqueles crimes que têm pena máxima de até 2 anos, conforme art. 61 da lei 9.099/95.
Em sua defesa, Mário Benício limitou-se a oferecer contestação em que foram alegadas somente questões de mérito e a consequente improcedência da ação.
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TAC determina regras para realização da Cavalgada em Cacoal
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