ÚLTIMAS

Justiça Federal suspende Lei do Farol Baixo em todo o país

Justiça Federal suspende Lei do Farol Baixo em todo o país

Da Redação
02 de Setembro de 2016 às 15:41
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
Justiça Federal suspende Lei do Farol Baixo em todo o país

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO

A Justiça Federal de Brasília suspendeu a cobrança de multa para motoristas que circularem durante o dia sem acender os faróis ou utilizando luz baixa até que haja a devida sinalização das rodovias federais. A liminar é válida em todo o país.

O pedido foi ajuizado pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores sob a justificativa de que o projeto tem por finalidade principal a arrecadação, ausência de motivação e falta de proporcionalidade entre a conduta tipificada e a respectiva multa.




Direito ao esquecimento
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Porto-velhense — como você avalia os primeiros 100 dias da gestão Léo Moraes?
Você acha que a Caerd deve ser privatizada?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : Justiça federal , Lei Farol , Brasilia , Liminar , Brasil , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

RICH MINER: Tecnologia de mineração em nuvem com IA ajuda a alcançar a liberdade financeira

RICH MINER: Tecnologia de mineração em nuvem com IA ajuda a alcançar a liberdade financeira


Destaques Empresariais
26 de Abril de 2025 às 09:42

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Moradores do Cidade Nova cobram asfaltamento prometido há anos em PVH

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Moradores do Cidade Nova cobram asfaltamento prometido há anos em PVH


Comunidade
26 de Abril de 2025 às 09:15

Com ruas cheias de lama, poeira e buracos, comunidade relata acidentes e cobra solução das autoridades

ALAGAMENTOS: FACER solicita ações urgentes e efetivas para rodovias federais em RO

ALAGAMENTOS: FACER solicita ações urgentes e efetivas para rodovias federais em RO


Geral
26 de Abril de 2025 às 09:06

FACER cobrou ações mais efetivas do DNIT

COBRANÇA INDEVIDA: Caerd pede R$ 16 mil de cliente que não usa serviços da empresa

COBRANÇA INDEVIDA: Caerd pede R$ 16 mil de cliente que não usa serviços da empresa


Comunidade
26 de Abril de 2025 às 09:06

Concessionária inventa números e caso vai parar na Justiça

THIAGO FLORES: Deputado destina R$ 250 mil ao IFRO de Vilhena e apoia projeto

THIAGO FLORES: Deputado destina R$ 250 mil ao IFRO de Vilhena e apoia projeto


Política
26 de Abril de 2025 às 08:58

O deputado federal Thiago Flores (Republicanos/RO) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), campus Vilhena

PRF RO: Em pouco mais de 24 horas, dois mandados de prisão foram cumpridos no estado

PRF RO: Em pouco mais de 24 horas, dois mandados de prisão foram cumpridos no estado


Polícia
26 de Abril de 2025 às 08:39

Ambas as ordens judiciais eram decorrentes de condenações transitadas em julgado por crimes patrimoniais

VAMOS CONVERSAR? Mulheres, vocês já conseguiram ter múltiplos 0rg@smos? - Por Marcela Bomfim

VAMOS CONVERSAR? Mulheres, vocês já conseguiram ter múltiplos 0rg@smos? - Por Marcela Bomfim


Geral
26 de Abril de 2025 às 08:30

Parceiro(a) você já teve o privilégio de presenciar essa experiência?

NA MADRUGADA: Moto aplicativo é agredida e roubada ao ser chamada para buscar passageiro

NA MADRUGADA: Moto aplicativo é agredida e roubada ao ser chamada para buscar passageiro


Polícia
26 de Abril de 2025 às 08:28

Ladrão na sequência tomou o celular da vítima e fugiu correndo

TRAGÉDIA: Criança de 1 ano morre após ser acidentalmente atropelada pelo avô

TRAGÉDIA: Criança de 1 ano morre após ser acidentalmente atropelada pelo avô


Interior
26 de Abril de 2025 às 08:22

SEGURANÇA: Rondônia registra queda de 21,6% em roubos de celulares

SEGURANÇA: Rondônia registra queda de 21,6% em roubos de celulares


Brasil e Mundo
26 de Abril de 2025 às 08:00

Governo federal amplia Celular Seguro com alertas por WhatsApp com a intenção é ampliar a recuperação de aparelhos roubados e furtados e enfraquecer o mercado ilegal de celulares

NO CENTRO: Ladrão é preso após invadir prédio da Caerd para furtar hidrômetros

NO CENTRO: Ladrão é preso após invadir prédio da Caerd para furtar hidrômetros


Polícia
26 de Abril de 2025 às 07:45

Confessou o crime, afirmando que ia tirar o cobre de dentro do hidrômetro para vender

TRIO ENCAPUZADO: Casal é mantido refém durante roubo de carro, dinheiro e vários objetos em casa

TRIO ENCAPUZADO: Casal é mantido refém durante roubo de carro, dinheiro e vários objetos em casa


Polícia
26 de Abril de 2025 às 07:07

Polícia Civil irá investigar o crime através de agentes do 7° DP

MISS RONDÔNIA BABY: Maria Eduarda Barbon Ferezini irá representar o estado em concurso de beleza nacional

MISS RONDÔNIA BABY: Maria Eduarda Barbon Ferezini irá representar o estado em concurso de beleza nacional


Cultura
26 de Abril de 2025 às 06:09

LAMBIDA DE GATO: Micareta do bloco de carnaval acontece dia 30 em Rolim de Moura

LAMBIDA DE GATO: Micareta do bloco de carnaval acontece dia 30 em Rolim de Moura


Cultura
26 de Abril de 2025 às 05:53

O evento, que resgata a história do carnaval de Rolim de Moura, é gratuito, porém é necessáro fazer a inscrição antecipada

NEUZIRA GUEDES: Força Tática do 9° BPM prende apenados e comparsa por tráfico de drogas

NEUZIRA GUEDES: Força Tática do 9° BPM prende apenados e comparsa por tráfico de drogas


Polícia
25 de Abril de 2025 às 22:07

Trio foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes

IDENTIFICADO: Funcionário público tem corpo dilacerado ao ser arrastado por caminhão na BR-364

IDENTIFICADO: Funcionário público tem corpo dilacerado ao ser arrastado por caminhão na BR-364


Polícia
25 de Abril de 2025 às 21:14

Acidente com vitima fatal aconteceu nesta noite de sexta-feira

COPA MADEIRÃO: Ginásio Dudu fica lotado na solenidade de abertura da 1ª Copa de Futsal de Base

COPA MADEIRÃO: Ginásio Dudu fica lotado na solenidade de abertura da 1ª Copa de Futsal de Base


Esporte
25 de Abril de 2025 às 20:00

Copa Madeirão busca fomentar a cultura esportiva nas crianças e adolescentes porto-velhenses

URGENTE: SW4 avança preferencial e deixa duas mulheres feridas em acidente

URGENTE: SW4 avança preferencial e deixa duas mulheres feridas em acidente


Polícia
25 de Abril de 2025 às 19:08

JUIZADOS ESPECIAIS: Justiça de Rondônia reforça compromisso com melhoria da prestação jurisdicional

JUIZADOS ESPECIAIS: Justiça de Rondônia reforça compromisso com melhoria da prestação jurisdicional


Geral
25 de Abril de 2025 às 18:30

AÇÃO: São Lucas Solidário leva saúde, educação e cidadania à população carente de PVH

AÇÃO: São Lucas Solidário leva saúde, educação e cidadania à população carente de PVH


Geral
25 de Abril de 2025 às 17:56

Projeto completa 20 anos com ações gratuitas e multidisciplinares, envolvendo todos os cursos de graduação e parcerias institucionais

RESULTADO POSITIVO: Unicred MT soma mais de R$ 50 milhões em sobras e confirma solidez

RESULTADO POSITIVO: Unicred MT soma mais de R$ 50 milhões em sobras e confirma solidez


Geral
25 de Abril de 2025 às 17:53

Assembleia Geral Ordinária contou com aprovação unânime das contas, apresentação do planejamento 2025 e eleição dos novos conselheiros fiscais

SEGURANÇA JURÍDICA: Governo de RO realiza mutirão de regularização fundiária no Bairro Costa e Silva

SEGURANÇA JURÍDICA: Governo de RO realiza mutirão de regularização fundiária no Bairro Costa e Silva


Geral
25 de Abril de 2025 às 17:45

O trabalho de porta em porta inicia neste sábado (26), no Bairro Costa e Silva, para atualização de cadastro e abertura de novos processos de regularização fundiária

SÁBADO (26): Previsão do Censipam indica calor e céu nublado em Rondônia

SÁBADO (26): Previsão do Censipam indica calor e céu nublado em Rondônia


Geral
25 de Abril de 2025 às 17:34

Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia informa sobre chances de chuva à tarde

'MAIO LARANJA': Campanha entra para o calendário oficial de Rondônia

'MAIO LARANJA': Campanha entra para o calendário oficial de Rondônia


Geral
25 de Abril de 2025 às 17:18

Campanha tem como foco a proteção de crianças e adolescentes

MÉRITO DA EDUCAÇÃO: Itapuã do Oeste recebe certificação de Prata por qualidade na alfabetização

MÉRITO DA EDUCAÇÃO: Itapuã do Oeste recebe certificação de Prata por qualidade na alfabetização


Interior
25 de Abril de 2025 às 17:05

Município de Rondônia é reconhecido pelo MEC com o Selo Nacional compromisso com a Alfabetização

PRODUÇÃO: Feiras livres fortalecem agricultura familiar e impulsionam economia local

PRODUÇÃO: Feiras livres fortalecem agricultura familiar e impulsionam economia local


Geral
25 de Abril de 2025 às 16:52

Cerca de 200 feirantes participam das feiras em diferentes pontos da cidade

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA : ASSOCIAÇÀO NACIONAL DE DESCONTOS E DE FACILETEIS • ADEFAC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA : ASSOCIAÇÀO NACIONAL DE DESCONTOS E DE FACILETEIS • ADEFAC


Publicações Legais
25 de Abril de 2025 às 16:52

TENTATIVA DE HOMICÍDIO: Idoso é atacado gravemente por mulher em Porto Velho

TENTATIVA DE HOMICÍDIO: Idoso é atacado gravemente por mulher em Porto Velho


Polícia
25 de Abril de 2025 às 16:48

Ele não quis dizer qual teria sido a motivação do crime

Modena & Silva S/A

Modena & Silva S/A


Publicações Legais
25 de Abril de 2025 às 16:34

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Morador do Nova Floresta pede limpeza de terreno baldio

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Morador do Nova Floresta pede limpeza de terreno baldio


Comunidade
25 de Abril de 2025 às 16:25

Área na rua Cacoal está tomada por matagal e lixo

VÍDEO: Motociclista tem gravíssima fratura exposta em acidente

VÍDEO: Motociclista tem gravíssima fratura exposta em acidente


Polícia
25 de Abril de 2025 às 16:25

Condutora de um carro avançou a preferencial

Água Mineral Lind Agua LTDA

Água Mineral Lind Agua LTDA


Publicações Legais
25 de Abril de 2025 às 16:23

RELIGIOSIDADE: 11ª Carreata de São Jorge será realizada no sábado (26) em Porto Velho

RELIGIOSIDADE: 11ª Carreata de São Jorge será realizada no sábado (26) em Porto Velho


Geral
25 de Abril de 2025 às 16:21

O evento está sendo organizado pela Fecauber e sairá às 15h30, do centro de Porto Velho

COMUNICADO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: Essencial Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA

COMUNICADO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: Essencial Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA


Publicações Legais
25 de Abril de 2025 às 16:16

CONGONHAS: TRAGÉDIA ANUNCIADA: Documentário da Netflix expõe erros do maior acidente aéreo do Brasil - Por Marcos Souza

CONGONHAS: TRAGÉDIA ANUNCIADA: Documentário da Netflix expõe erros do maior acidente aéreo do Brasil - Por Marcos Souza


Geral
25 de Abril de 2025 às 16:10

RONDÔNIA E ACRE: Apagão no início desta tarde foi no Sistema Interligado Nacional

RONDÔNIA E ACRE: Apagão no início desta tarde foi no Sistema Interligado Nacional


Geral
25 de Abril de 2025 às 16:03

Quando a queda se dá no SIN, somente a operadora nacional pode reestabelecer

AGILIDADE JUDICIAL: Corregedoria do TJRO avança na implementação do Juiz das Garantias

AGILIDADE JUDICIAL: Corregedoria do TJRO avança na implementação do Juiz das Garantias


Geral
25 de Abril de 2025 às 16:01

O Juiz das Garantias será a autoridade responsável pela realização das audiências de custódia em feitos de sua competência

NOVO HORIZONTE DO OESTE: Caerd trabalha para reestabelecer abastecimento da região

NOVO HORIZONTE DO OESTE: Caerd trabalha para reestabelecer abastecimento da região


Utilidade Pública
25 de Abril de 2025 às 15:55

Manutenção emergencial em rede de 60 mm foi motivo da suspensão; reestabelecimento dos serviços será gradual

VEJA O VÍDEO: Grávida é filmada furtando celular de mulher na maternidade do HB

VEJA O VÍDEO: Grávida é filmada furtando celular de mulher na maternidade do HB


Polícia
25 de Abril de 2025 às 15:50

Denúncias sobre o paradeiro dela podem ser passadas via 197

MEDALHA: Servidores do TJRO são homenageados com maior honraria da PCRO

MEDALHA: Servidores do TJRO são homenageados com maior honraria da PCRO


Política
25 de Abril de 2025 às 15:40

Servidores receberam a Medalha “Delegado Mauro dos Santos”

BRENO MENDES: Vereador vai acionar Justiça contra cobrança de ICMS sobre energia solar em RO

BRENO MENDES: Vereador vai acionar Justiça contra cobrança de ICMS sobre energia solar em RO


Política
25 de Abril de 2025 às 15:35

Iniciativa parte de uma indicação formal já apresentada ao governador Marcos Rocha

LICENCIAMENTO AMBIENTAL- RAFAELA O DE PAULA CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL- RAFAELA O DE PAULA CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA


Publicações Legais
25 de Abril de 2025 às 15:34

CAÇADA IMPLACÁVEL: Pistoleiro contratado para matar policiais e que executou 3 é alvo de operação

CAÇADA IMPLACÁVEL: Pistoleiro contratado para matar policiais e que executou 3 é alvo de operação


Polícia
25 de Abril de 2025 às 15:30

THIAGO FLORES: Deputado reforça apoio à valorização dos profissionais de segurança privada

THIAGO FLORES: Deputado reforça apoio à valorização dos profissionais de segurança privada


Política
25 de Abril de 2025 às 15:30

PL 3655/2024 cria nova legislação para o setor e substitui nomenclatura "vigilante" por Agente de Segurança Privada (AGESP)

DR. SANTANA: Vereador participa da entrega de 304 apartamentos do Residencial Porto Fino

DR. SANTANA: Vereador participa da entrega de 304 apartamentos do Residencial Porto Fino


Política
25 de Abril de 2025 às 15:25

Santana foi amplamente reconhecido pelo protagonismo na liberação do residencial

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

Imóveis

Vende-se este consultório médico na Av.Campos Sales R$ 4.000.0000,00

 Ontem

Comércio Venda

Veículos seminovos

 Ontem

Geral

Terrenos

 Ontem

Imóveis

Casa

 Ontem

Comércio Venda

PNEU TOYOTA COROLLA CROSS 225/50R18 DUNLOP

 Ontem

Geral

FRETES E MUDANÇAS PARA TODO ESTADO E REGIÃO

 Ontem

Instrumento Musical

Aluguel de equipamento de som

 Ontem

Comércio Venda

PNEU 265/70R16 AT MISTO DUNLOP (NACIONAL)

 Ontem

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados

Nós usamos cookies em nosso site para oferecer a melhor experiência possível. Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso. Para mais informações sobre como usamos cookies, veja nossa Política de Cookies
Continuar