Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual
Pela terceira vez Rondônia sedia reunião do Fórum de Governadores.
No conselho, está desde 2015 e o seu mandato termina no final de 2017.
E agora, quem vai proteger nossa Constituição das surpresas do STF?
Entidades de Porto Velho querem mudanças na lei de licenciamento ambiental
Depois dos pareceres fiscais, foram debatidas algumas questões pontuais.
Medida restringe propaganda eleitoral a partidos que obtiverem menos de 1,5% dos votos válidos na eleição para a Câmara
Ele pretende montar uma indústria de insumos para pavimentação.
A empresa garante que as informações gravadas no chip são criptografadas.
Deputados da bancada religiosa conseguiram emplacar, durante a votação do Refis, o perdão de dívidas tributárias de igrejas, além da isenção de impostos para entidades de ensino vocacional por cinco anos.
Depois de sancionada, lei dará mais garantias aos trabalhadores públicos.
Sindicatos começam a aprovar nova forma de financiamento antes mesmo de a cobrança ser regulamentada por medida provisória prometida pelo governo.
O município vinha arrecadando R$ 1,2 milhão mensal com a taxa, valor insuficiente para atender a demanda
A votação será realizada, através da internet.
O Comandante geral firmou o compromisso de estar mandando equipes em missões para atender o distrito.
Os produtores economizarão pelo menos 30 milhões de reais por ano.
Na avaliação de Cassol, a iniciativa tem a finalidade beneficiar a Eucatur.
Moreira Franco é um dos alvos por crime de organização criminosa.
Defesa Civil de Porto Velho homenageia Edesio Fernandes
Recentemente, o Tribunal de Justiça de Rondônia declarou a nulidade parcial da Lei que instituiu a cobrança da taxa de iluminação pública (Cosip)
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta terça-feira
O objetivo é assegurar futura convergência com índices adotados em outros países.
A audiência foi conjunta com as direções do Sintero e do Sindeprof.
O parlamentar afirmou que a aprovação é uma vitória dos agentes penitenciários.
Proposta foi apresentada pelo deputado Léo Moraes que busca abordar a mobilidade urbana
Ela já entrou em luta corporal com marginais e trocou tiros. O perigo não a intimida.
O parlamentar ressaltou as dificuldades que os servidores passam e o trabalho que realizam.
No segundo turno de votação também apoiarei a matéria, frisou o senador.
A pedido de Jucá, o projeto também foi aprovado como veio da Câmara dos Deputados.
Nunca é demais lembrar que o advogado é apenas titular dos direitos que defende.
A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal
Autodidata, bailarina do DF busca ajuda para disputar prova final da Escola Bolshoi
Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quarta-feira
O objetivo é cuidar dos problemas enfrentados pela população carcerária feminina, minimizando a incidência e prevenção de doenças
O Grito da Terra será realizado nos dias 5 e 6 e Porto Velho
Uma das principais mudanças está na dispensa de licenciamento ambiental para algumas atividades.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres
A proposta foi aprovada em caráter conclusivo.
O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados
ARTIGO: Não é ajuste fiscal! É a destruição do serviço público
O pacote inclui 14 aeroportos, incluindo o de Congonhas, em São Paulo, e 15 terminais portuários
“não configura sensacionalismo ou desrespeito à integridade moral do preso” Afirmou o delator
Por duas vezes, Laerte presidiu a Associação Rondoniense dos Municípios (AROM), entidade que agrega os 52 municípios de Rondônia
O benefício representará um aumento no orçamento de R$ 1 milhão e 700 mil anual.
Funai divulga imagens de indígenas isolados e reafirma necessidade de proteção
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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