Sete cidades serão atendidas, em Ji-Paraná. A capacidade do aterro é de 240 toneladas
Executivo aprova Projeto que beneficia “bons pagadores”
. O evento contará com a presença do mestre na luta, Luiz Guilherme Marciano Montenegro.
Detran parcela multas e taxas em até dez vezes
OAB/RO integra Comissão de Direito Empresarial do Conselho Federal
Senado discute propostas que ampliam restrição ao fumo
Servidores da secretaria de obras municipal iniciaram nesta terça feira (20), a construção de canteiros e meio fio as margens da BR 364 no pátio do Posto Aliança
A implantação do Piso será percebida no contra cheque dos agentes no mês de fevereiro. A regulamentação formal da Lei 12.994 de 17 de junho de 2014, que trata a questão, será efetivada por meio da aprovação do Legislativo de Médici.
Sindicalistas e governo debatem pagamento de precatórios
A ideia inicial era que os blindados estivessem à disposição durante a Copa do Mundo no Brasil, mas o processo internacional de licitação atrasou. As duas empresas vencedoras, ambas de Israel, agora trabalham na conclusão das adaptações solicitadas pela P
Curso de formação de oficiais da PM ganha nota 4
O Brasil tem cura – Parte II por Andrey Cavalcante
Aprovado por unanimidade pelo Plenário do Conselho Federal da OAB a partir de proposta da Diretoria Nacional da Entidade.
Transposição: Amir Lando vai ao TCU pedir celeridade na consulta e definir quem pode ser beneficiado pela MP 660
Uma carreta que trafegava pela BR-364 no perímetro urbano da cidade de Cacoal acabou batendo e destruindo um semáforo.
A prescrição de medicamentos por enfermeiros tem respaldo na Lei Federal n.º 7498, de 25 de junho de 1986 e a proposta do vereador regulamenta a referida legislação no âmbito do Município.
Crea-RO: A história da Agronomia no Brasil
CREA-RO - A história da Agronomia no Brasil
Prefeitura anula processo de lixo na Capital
Crianças doentes já podem usar derivado da maconha em SP
A sinalização inclui a implantação de placas de regulamentação, advertência, indicativas e educativas.
Ruas de Jaru começam a ser sinalizadas
Candidatos ao governo devem assinar Pacto Municipalista
A regulamentação da lei é uma vitória dos motos taxistas, que agora poderão adquirir motocicleta zero quilômetro, de até 150cc, com a isenção do ICMS.
Prefeita assina ordem de serviço para sinalização de ruas
O prefeito explicou ainda que o ICMS é o imposto estadual mais importante porque representa a mais expressiva fonte de receita tributária.
Caravana de empresários pela Transoceânica promove integração da América do Sul
SINDSBOR luta em Brasília por aposentadoria para seringueiros
Assim, mesmo tendo sido aprovado por Lei Estadual após plebiscito realizado em fevereiro de 2010, o Município de Extrema não irá ser criado, o mesmo ocorrendo com Tarilândia, que teve independência aprovada pela população em 2011. Os dois novos municípios
O relator da proposta, o Deputado Federal Amir Lando (PMDB-RO), disse em seu texto que é justo que o seringueiro também seja incluído nas mesmas regras que o garimpeiro, o pescador artesanal e o trabalhador rural no regime de tempo da Previdência Social.
Ficou acordado que o município de Porto Velho vai promover a regulamentação das atividades no local, uma vez que todos os ambulantes que comercializavam no local estavam atuando de forma clandestina, sem autorização municipal.
Zequinha Araújo garante que ALE trabalha normalmente apesar do período eleitoral
DOCUMENTAÇÃO - Estabelecimentos que integram a “Calçada da Fama” são inspecionados pela Semfaz
IFRO revoga concurso para professor de LIBRAS e faz ressarcimento do valor da inscrição
A relação entre drogas e violência também foi abordada na reunião da CDH.
Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista
A partir de hoje (7), a informalidade do trabalhador doméstico pode resultar em multa de até R$ 805,06 para o patrão.
Os advogados da coligação Frente Muda Rondônia destacaram que a falta de regulamentação específica para a rede social vinha sendo vista como uma espécie de ‘carta em branco’
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo Cinta Larga
O prazo começa a contar após o recebimento pelo banco de destino.
CRC realiza cursos sobre e-Social
TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões
De acordo com a comunidade que mora na avenida Farquar, na tradicional Vila Ferroviária, a situação está ficando insustentável.
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
Segundo o parlamentar, os critérios para o cuidado da saúde e da integridade física dos animais compreenderão todas as etapas do evento, inclusive o transporte do local de origem, chegada, acomodação, alimentação, trato, manejo e montaria.
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