Segundo Eunício, a decisão de derrubar o veto partiu dos parlamentares. “O Congresso não recebeu pressão de ninguém [para a derrubada do veto]. Esta é uma convicção nossa de deputados e senadores", afirmou o senador.
Projeto Porto Velho Sport Fishing visa tornar a capital como centro de atração do turismo de pesca
Foram aprovados quatro projetos de Lei complementar
Sindicatos recorrem à Justiça para receber contribuição sindical equivalente a um dia de trabalho
Além de produzir frutos comestíveis e sua casca ser utilizada para a cobertura de casas, o umiri possui um composto repelente de insetos mais eficiente do que os industrializados disponíveis no mercado.
O ato tem como objetivo aumentar a pressão em cima do Governo Estadual para que atenda as demandas da categoria.
Pela primeira vez, juristas estão reunidos no fórum para tratar das perspectivas, desafios e soluções no âmbito do direito para problemas envolvendo a água e seus usos.
Parlamentar assistiu final da Copa União em Ji-Paraná e da Taça Inverno em Ouro Preto
Parlamentar destinou emenda de R$ 70 mil para aquisição de materiais permanente e de consumo
Para os servidores municipais, ocupantes de cargo efetivo, que preencham os requisitos para a aposentadoria voluntária e que não tenham atingido a idade limite para a permanência no serviço público
O decreto possibilitará a contratação de empresas para atuar no setor, sem a necessidade da realização de chamamento público.
Novidade do Boticário apresenta o clássico ingrediente da perfumaria mundial em uma interpretação fascinante, e mostra para as mulheres que o amor não precisa ser clichê.
A lista de pré-selecionados na chamada regular foi divulgada na noite de segunda-feira (5), mas candidatos relataram problemas para concluir a inscrição.
Os instrutores Cleice Pontes e Hugo Viana foram os responsáveis por repassar todo o conteúdo doutrinário e legal aos participantes da capacitação
Segundo a juíza, persiste a desigualdade de gênero no mercado de trabalho do Brasil
De hoje (06) até quarta-feira (08), os candidatos pré-selecionados devem fazer a complementação da inscrição
Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22
A manifestação da OAB foi motivada pela confirmação da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) de que 81% de seus filiados aprovaram a paralisação, o equivalente a 1,3 mil juízes.
A representante do Conselho Federal de Serviço Social, Fabíola Xavier Leal, disse que a aprovação da resolução é um retrocesso.
Parlamentar foi importante na aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração.
Deputado defende benefícios adquiridos para o desenvolvimento infantil por meio da amamentação
O Juízo pretende dar cumprimento a uma ação civil pública julgada procedente em 2013, que prevê desde a abstenção de contratação e exoneração de servidores investidos em cargos comissionados
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor estimado de R$ 400 mil.
Éris Bezerra Crivella foi operada, no punho, no Hospital Municipal Salgado Filho
O grupo se revoltou com a decisão e acusa a ministra de ter sido seletiva, mirando a Justiça Federal.
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões
A paralisação das atividades é em protesto contra a falta de reposição de perdas salariais, pelo descumprimento, por parte do governo do estado.
A Lei é válida para débitos contraídos até o dia 31 de dezembro de 2017. Débitos de 2018, o pagamento é integral.
O auxílio-moradia é depositado em conta mensalmente, sem desconto previdenciário ou de Imposto de Renda.
Esse tipo de procedimento tem como um dos fatores de destaque a transparência, assim como a economicidade do processo
Com casa cheia, sessão marca início dos trabalhos para o período
Na ocasião foram ofertadas quatro vagas para o cargo de técnico para atuação em Rondônia, agora ampliadas em mais 16, enquanto para analista processual foram nove para Rondônia, somando agora 17 com as oito novas vagas.
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O objetivo é convidar os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e da Defesa, Raul Jungmann, para prestarem esclarecimentos sobre a questão.
A obrigatoriedade de emissão estava prevista para 1º de fevereiro.
O xadrez, reconhecido como ferramenta pedagógica na educação, será incluído como atividade complementar buscando a formação integral do atleta
Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.
A proposta é dar condições de empregabilidade aos jovens a partir de 16 anos e adultos de baixa renda, indígenas, quilombolas, privados de liberdade, entre outros
A empresa apontou que “seguranças particulares da comemoração utilizavam uniformes da empresa no evento, o que não faz nenhum sentido, haja vista que não fora contratada para atuar no citado evento”.
Por Breno de Paula
“Na nossa gestão à frente do MEC, entre 2016 e 2018, aumentamos em R$ 1,5 bilhão a complementação do Fundeb”, afirmou o ministro da Educação
Estreante na política, Anderson fez um balanço bastante positivo de seu primeiro ano na Casa de Leis e destacou diversos avanços
Nas contas do Tesouro, isso deverá resultar em uma redução potencial no fluxo de pagamentos da dívida com a União de R$ 44,7 bilhões de julho de 2016 a junho deste ano
A aprovação dos Projetos é fruto de um trabalho de mobilização do Coren-RO que junto ao Cofen, promoveu no mês de outubro uma audiência pública na ALE
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