A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos, em 27 de maio, e chegou ao Senado no dia seguinte
O Senado tem atribuições diferentes das exercidas pela Câmara dos Deputados e participa de decisões relevantes para o funcionamento do Estado brasileiro
A campanha eleitoral para as Eleições Gerais de 2026 entra oficialmente em uma nova fase neste domingo (16)
Nas sessões de 4 e 6 de agosto, a Corte analisou casos sobre desfiliação, contas eleitorais, propaganda antecipada e fraude à cota de gênero
Juliana Bonde se apresenta nos dias 4, 5 e 6 de setembro, no Balneário São José, durante o evento
Dados atualizados do Tribunal Superior Eleitoral detalham bens e revelam um crescimento patrimonial de 611% do candidato do PSB desde a eleição de 2022
MPE pediu indeferimento de candidaturas com sobrenome Bolsonaro em SP; Em Rondônia, candidato ao Senado é acusado de fraude
TCE-RO determina que prefeito Flori Cordeiro, secretário de Saúde e presidente da Santa Casa de Chavantes prestem esclarecimentos em 10 dias sobre origem do débito, salários atrasados de médicos e "apagão de informações na transição de gestão
'Com essa medida, quando a União arrecadar mais, em razão do aumento do preço do barril de petróleo, poderá usar esse excedente para combater os efeitos da crise', disse a deputada
Texto permite que arrecadação extra compense benefícios tributários
A legislação eleitoral permite que os candidatos registrem o nome pelo qual são socialmente reconhecidos
Ele entra no lugar de Marcos Figueiredo (Avante)
Dos atuais deputados, que buscam a reeleição, alguns não tem força eleitoral suficiente, verificando os números do pleito passado
A discussão coloca no centro do debate a capacidade brasileira de identificar, antecipar e neutralizar ameaças externas sem comprometer as garantias democráticas
A composição etária do eleitorado rondoniense também indica forte concentração nas faixas adultas
As instituições preparam relatórios independentes com avaliações e recomendações
Uma live será realizada nesta segunda (3), às 17h30, nas redes sociais
Estado teve aumento de 2,93% no eleitorado em relação às últimas eleições gerais e terá seis escolhas na urna em outubro
A iniciativa, de autoria da vereadora Ellis Regina, presta homenagem a Joselina Avelino da Silva, liderança comunitária que residiu no bairro por mais de três década
O levantamento também simulou cenários de primeiro turno com grande chance de vitória
Encontro "Participe!" reuniu autoridades e imprensa para alinhar combate às fake news, fraudes em pesquisas e orientar o eleitorado rondoniense
Para respeitar a legislação de ano de votação, o documento estabelece que o ato tem "eficácia financeira vinculada ao fim do período eleitoral"
Partido pediu exclusão de vídeo e cobrança de multa de 100 mil reais por hora
eputados rejeitam decisão do Executivo que seguia proibição da Anvisa; Norma exige controle estadual e responsável técnico nas clínicas
Apenas em Porto Velho, mais de 5 mil metros de fios e cabos foram furtados de praças e vias públicas entre 2020 e 2021, provocando um dano superior a R$ 1,5 milhão
Em entrevista ao Rondoniaovivo, o policial civil e pré-candidato a deputado estadual não soube explicar como aplicaria a lei de sua autoria na prática e fez duras críticas à gestão da segurança pública do governo de Rondônia
O acesso ao lazer, à cultura e à convivência familiar pode ganhar um reforço importante em Porto Velho
Projeto suspenderia contrato com empresa acusada de extorquir fornecedores e deixar crianças sem aula; em vez de votar a solução, parlamentares entraram em recesso de 15 dias para trabalhar em campanha eleitoral
Ofício do prefeito pedindo aprovação de Lei para reajustar salários de secretários desencadeou aumento dos vereadores e gera indignação dos vilhenenses
Enquanto presidente da casa tem que ‘catar’ vereadores nos corredores, discussões de urgência ficam empacadas por causa da morosidade dos representantes
Anderson Motorista havia anunciado durante a campanha que destinaria 50% da remuneração a instituições filantrópicas, mas ainda não cumpriu a promessa, segundo reportagens locais
Em razão dos problemas técnicos, os votos inicialmente registrados foram anulados e a votação reiniciada
Desfecho desta votação consagra a força e a trajetória do Sindeprof
São 14 matérias criando gratificações, funções e até transposição
Segundo Paulo Mendes, a decisão envolve um patrimônio público considerado estratégico para o município
Julgamento pode acabar com desconto previdenciário dos aposentados do serviço público
O levantamento também mostra que muitos eleitores ainda permanecem indecisos sobre o voto para deputado e senador
Entenda o que pode mudar e como será aplicada em casos de crimes
Parlamentar quer sustar edital de R$ 8,47 bilhões e resolução que autorizou o processo; proposta também aponta riscos sobre tarifa, fiscalização, metas de universalização e alterações no contrato
Texto que já havia sido aprovado pelo Senado Federal, teve unanimidade na CCJC com o relatório do deputado Helder Salomão (PT-ES)
Pleito definirá os representantes dos servidores públicos no Conselho de Administração do IPERON
Calendário eleitoral intensifica pré-campanha; CPA vive clima de expectativa para o novo Governo de RO; traições amorosas e políticas agitam sociedade rondoniense; documentário sobre saúde na Amazônia
O evento reúne representantes de todos os estados brasileiros para debater e consolidar propostas voltadas à implementação da Agenda 2030 no país
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