Ronaldo Miranda foi condenado por homicídio culposo pelas mortes do sertanejo e a namorada dele, Allana Moraes
Além desses requerimentos foi rejeitado o pedido de unificação das condenações judiciais.
A decisão é resultado de ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, após a realização de investigações, iniciadas a partir de denúncias anônimas
O Juízo manifestou-se favoravelmente as contrarrazões do Ministério Público.
Irandir foi condenado pelo crime de extorsão
Consta que uma das vítimas compareceu ao posto de saúde com o único objetivo de realizar um teste de sanidade mental, ocasião em que o médico a indagou se seu exame ginecológico estava em dia e mandou que ela tirasse a roupa, passando a acariciar o corpo
David Teixeira foi condenado a 7 anos e 7 meses de prisão no regime semi-aberto.
Ao convencimento do juízo, esses fatos no mínimo demonstraram uma total falta de fidelidade e lealdade com o Poder Estatal que faziam parte
Após a decolagem, a vítima se desvencilhou do homem e conseguiu se levantar e pedir ajuda aos comissários de bordo, que garantiram que ela ficasse longe do agressor até o final do voo
Na delegacia de Polícia, Thiago confessou o crime, mas Nathaly negou.
Amorim metralhou os colegas vereadores, afirmando que só ele é quem fiscaliza e por isso esta sendo retalhado
A sentença da condenação foi proferida pelo Juízo de Direito da comarca de Jaru
Em apenas um dia de movimentação, a quadrilha depositou cerca de R$ 25 mil em uma dessas contas, que também era utilizada para depósito de dinheiro auferido ilicitamente em outras partes do País
Desta vez, a sentença veio das mãos do juiz de Direito Lucas Niero Flores, da 1ª Vara Criminal.
O acusado matou a vítima com vários golpes de faca dentro da empresa onde ela trabalhava.
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Nesta quarta-feira a Mestre-Cervejeiro.com baixou o preço do Chopp Pilsner e Chopp Witbier para R$8,00. Também manteve o preço promocional da IPA em R$12,00.
Como lembrou o Blog do Noblat, em nota oficial, a Caixa afirmou que não é dona dos direitos econômicos do imóvel. O FGTS adquiriu debêntures da OAS garantidos pela hipoteca do prédio, do qual o tríplex faz parte.
A condenação é resultado de ação civil pública, proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, em que o MP relata a conduta dos réus, que agiram em conluio para obter o pagamento de quantias do salário da servidora.
Os réus tiveram a pena privativa de liberdade de 2 anos e 4 meses, substituída por restritiva de direito e poderão recorrer da sentença em liberdade
A condenação é resultado de ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, julgada em primeiro grau pela 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim.
Além disso, ele dava de 25 centavos a 1 real para que a criança permitisse que ele a abusasse e não contasse nada aos pais.
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação do Estado de Rondônia à obrigação de fazer, consistente na desativação da atual Cadeia Pública de Espigão do Oeste e consequente instalação de uma nova Unidade Prisional naquele Muni
Ambos réus, condenados pela 1ª Vara Criminal da comarca de Costa Marques, recorreram da sentença condenatória pedindo absolvição, em apelação, no Tribunal de Justiça (2º grau).
Questão agora é se delação interessa a Moro; possibilidade preocupa Congresso
Segundo restou apurado, a servidora era, à época da nomeação, esposa do então vereador, Aroldo de Oliveira Laurindo, sendo investida no cargo em comissão de controladora interna do Instituto de Previdência local.
Na ação ajuizada em Santiago, as autoras, mãe e filha (na época com 14 anos), alegaram que estavam em uma festa local aonde foram tiradas várias fotos, inclusive da menina.
Segundo o Radar Online, da revista 'Veja', o MPF quer manter a multa de R$ 40 mil ao apresentador da Globo por fazer uma cerca que fica próxima a sua residência na Ilha das Palmeiras, em Angra. Huck foi condenado em segunda instância, mas recorreu ao STJ
Olvindo Luiz foi condenado a 1 ano de reclusão, em regime aberto, sendo esta substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de cinco salários mínimos a uma entidade beneficente a ser escolhida.
O derrame de material de propaganda eleitoral em áreas próximas aos locais de votação com o objetivo de influenciar os eleitores, na noite que antecedia às eleições municipais em Porto Velho, ocorridas no dia 3 de outubro de 2010, desrespeitaram, de acord
A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$
A condenação é resultado de ação civil pública, ajuizada pelo Promotor de Justiça de Buritis, Rodrigo Leventi Guimarães.
A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, mediante processo administrativo nº 1055/2002, no qual o Tribunal de Contas do Estado concluiu pela existência de uma série de irregularidades praticadas de forma dolosa pelos gest
O julgamento foi realizado na última quarta-feira (30/11), na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, tendo como responsável pela acusação o Promotor de Justiça Júlio César Souza Tarrafa.
TJRO confirma condenação de padrasto que abusou de enteada
As duas são acusadas de movimentar dinheiro de propina recebido pelo deputado cassado.
TJ de Rondônia mantém condenação de ex-deputada Ana da Oito por nepotismo
MP obtém condenação de ex-governador e ex-deputado por improbidade administrativa
No último dia 03 de setembro o juíz da 22ª negou o pedido do registro de candidatura de Roberto Sobrinho com base na lei da Ficha Limpa.
Justiça mantém condenação contra ex-prefeita de Colorado
FICHA SUJA - TJRO rejeita recurso e Roberto Sobrinho segue inelegível
LUMINUS - MP ofereceu 46 denúncias decorrentes de operação no governo de Sobrinho
FICHA SUJA - Roberto afirma que vai à Brasilia 'amanhã' recorrer de condenação
O requerimento assinado pelo advogado Nelson Canedo Mota apresenta a certificação do acordão que mantém a condenação de Roberto Sobrinho por pratica de ato doloso de improbidade administrativa que causou dano ao erário e enriquecimento ilícito proferido p
Agentes flagram apenados com celulares e túnel em cela para fuga
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Obras paradas na estrada da Penal geram transtornos em PVH
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
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