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NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quinta-feira

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quinta-feira


Canais
18 de Abril de 2019 às 08:07

NOVELAS

VALIDADE: É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe

VALIDADE: É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe


Justiça
25 de Março de 2019 às 11:15

A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que questionava a validade de intimação de seu advogado cadastrado no sistema PJe, feita por meio eletrônico

CRIME AMBIENTAL: Ex-prefeito é solto e comenta condenação: “não devo, mas vou pagar”

CRIME AMBIENTAL: Ex-prefeito é solto e comenta condenação: “não devo, mas vou pagar”


Interior
07 de Março de 2019 às 16:36

Absolvido na justiça em Cerejeiras, Vitório foi sentenciado após recurso do MP

PRESSÃO ALTA: Programa de controle da hipertensão alerta sobre cuidados

PRESSÃO ALTA: Programa de controle da hipertensão alerta sobre cuidados


Geral
31 de Janeiro de 2019 às 09:47

Um estudo realizado em 2014, pontuou que 50% da população de Porto Velho é diagnosticada com hipertensão arterial

REGISTRO: Georreferenciamento de imóvel rural só é obrigatório em caso de alteração

REGISTRO: Georreferenciamento de imóvel rural só é obrigatório em caso de alteração


Justiça
26 de Janeiro de 2019 às 09:44

A ação pedia a cessação de ameaça de esbulho sobre imóvel rural por extrapolação indevida das divisas de uma chácara

DECISÃO: Seguradora não pode recusar contratação por pessoa disposta a pagar à vista

DECISÃO: Seguradora não pode recusar contratação por pessoa disposta a pagar à vista


Justiça
10 de Janeiro de 2019 às 11:47

O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública para compelir a seguradora a não recusar a prestação de serviços

RESPONSÁVEL: Fornecedor aparente deve responder por defeito em notebook

RESPONSÁVEL: Fornecedor aparente deve responder por defeito em notebook


Justiça
27 de Dezembro de 2018 às 09:06

O aparelho comprado na empresa apresentou defeito com dois meses de uso

LIBERADO: Jair Montes consegue habeas corpus e vai passar Natal com a família

LIBERADO: Jair Montes consegue habeas corpus e vai passar Natal com a família


Política
24 de Dezembro de 2018 às 15:51

O habeas corpus foi estendido a todos os presos da Operação Apocalipse

ESPAÇO ABERTO: Marcos Rocha não chama ninguém do interior

ESPAÇO ABERTO: Marcos Rocha não chama ninguém do interior


Política
24 de Dezembro de 2018 às 10:17

Confira a coluna

RECESSO: Justiça do Trabalho funcionará em regime de plantão a partir do dia 20

RECESSO: Justiça do Trabalho funcionará em regime de plantão a partir do dia 20


Geral
19 de Dezembro de 2018 às 16:30

No período de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019, os prazos processuais estarão suspensos

COMPROMISSO: Governador diplomado anuncia medidas a serem tomadas a partir de 2019

COMPROMISSO: Governador diplomado anuncia medidas a serem tomadas a partir de 2019


Política
19 de Dezembro de 2018 às 16:04

A posse do governador acontecerá no Teatro Palácio das Artes, no dia 1º de janeiro de 2019, sob o comando da Assembleia Legislativa.

DEPUTADO: Desembargador nega habeas corpus a Jair Montes, condenado em primeiro grau

DEPUTADO: Desembargador nega habeas corpus a Jair Montes, condenado em primeiro grau


Política
15 de Dezembro de 2018 às 11:05

Jair Montes (PTC) deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça

DEFENSORIA PÚBLICA: ALE aprova alteração na lei que privilegia população do interior

DEFENSORIA PÚBLICA: ALE aprova alteração na lei que privilegia população do interior


Política
05 de Dezembro de 2018 às 15:00

Rondônia conta com apenas 69 defensores públicos para atender a capital e os demais municípios do interior

CUIDADO: JF pode analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior

CUIDADO: JF pode analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior


Geral
29 de Novembro de 2018 às 11:46

Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha

PEDIDO NEGADO: Dono de posto é mantido preso por receptação e comercialização ilícita

PEDIDO NEGADO: Dono de posto é mantido preso por receptação e comercialização ilícita


Justiça
29 de Novembro de 2018 às 11:38

Segundo o voto do relato, Antônio Júnior além de ser proprietário de um depósito clandestino, “era mandante de vários crimes de receptação de combustíveis”

REGISTRO CIVIL: Justiça nega à Funai pedido de retificação em documentos de criança indígena

REGISTRO CIVIL: Justiça nega à Funai pedido de retificação em documentos de criança indígena


Justiça
28 de Novembro de 2018 às 17:34

Para alterar nome dos pais no registro civil é necessário ingressar com ação de filiação na Vara de Família

PRÁTICA ABUSIVA: Justiça mantém condenação da Gol por cancelamento de bilhete aéreo

PRÁTICA ABUSIVA: Justiça mantém condenação da Gol por cancelamento de bilhete aéreo


Justiça
28 de Novembro de 2018 às 09:14

Uma passageira comprou bilhetes para o trecho de ida e volta, porém, no dia da viagem, ela não compareceu no embarque

ECONOMIA: Justiça do Trabalho movimenta mais de R$ 27,6 mi na Semana da Conciliação

ECONOMIA: Justiça do Trabalho movimenta mais de R$ 27,6 mi na Semana da Conciliação


Justiça
20 de Novembro de 2018 às 16:57

As 1499 audiências foram realizadas no período de 5 a 9 de novembro

BARRAGEM: Pagamento de primeira indenização em Mariana gera divergência

BARRAGEM: Pagamento de primeira indenização em Mariana gera divergência


Geral
06 de Novembro de 2018 às 10:54

O rompimento da barragem, que causou a maior tragédia ambiental do país, completou três anos nessa segunda-feira (5)

CORRUPÇÃO: Vereadores cassados de Vilhena têm afastamento mantido pelo TJRO

CORRUPÇÃO: Vereadores cassados de Vilhena têm afastamento mantido pelo TJRO


Justiça
24 de Outubro de 2018 às 11:47

Eles foram cassados dos cargos de vereadores, por meio do processo administrativo n. 011/2017, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de capitais

SENTENÇA: MPF obtém condenação de ex-deputado Euclides Maciel por improbidade

SENTENÇA: MPF obtém condenação de ex-deputado Euclides Maciel por improbidade


Justiça
09 de Outubro de 2018 às 16:42

Ex-deputado foi condenado por subornar seu segurança e motorista para coagir e ameaçar uma testemunha da compra de votos praticada pelo ex-governador Ivo Cassol e ex-senador Expedito Júnior nas eleições de 2006

NÃO FOI: Rede TV! e humoristas pagarão indenização a mulher exposta no Pânico na Tv

NÃO FOI: Rede TV! e humoristas pagarão indenização a mulher exposta no Pânico na Tv


Justiça
08 de Outubro de 2018 às 15:40

A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes


Justiça
08 de Outubro de 2018 às 15:36

Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes

IRREVERSÍVEL: Mulher é indenizada em R$ 200 mil por sequelas após cirurgia plástica

IRREVERSÍVEL: Mulher é indenizada em R$ 200 mil por sequelas após cirurgia plástica


Brasil e Mundo
21 de Setembro de 2018 às 10:11

Segundo os autos, a perícia concluiu que, apesar de não ter havido má prática médica durante o ato cirúrgico, teria ocorrido falha posterior, pela demora na remoção da paciente para outro hospital após acidente vascular cerebral (AVC)

STJ: Ex-empregado não tem direito à permanência em plano pago apenas pelo patrão

STJ: Ex-empregado não tem direito à permanência em plano pago apenas pelo patrão


Justiça
03 de Setembro de 2018 às 14:27

A tese foi fixada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar dois recursos especiais repetitivos

BENEFÍCIO: Ação do Sintero para transposição de servidores deve ser julgado no TRF

BENEFÍCIO: Ação do Sintero para transposição de servidores deve ser julgado no TRF


Geral
30 de Agosto de 2018 às 10:55

No julgamento em 1º grau a sentença foi parcialmente procedente, e o Sintero entrou com recurso para que sejam incluídos todos os contratados até 31/12/1991.

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância


Justiça
29 de Agosto de 2018 às 14:17

O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais


Justiça
08 de Agosto de 2018 às 09:36

A falta dessas informações representa falha na prestação do serviço e, somada a elementos como o dano e o nexo causal, gera o dever de indenização por danos morais.

PRÉ-CANDIDATO: Segurança não pode ser trabalhada com soluções simplórias, diz Vinicius Raduan

PRÉ-CANDIDATO: Segurança não pode ser trabalhada com soluções simplórias, diz Vinicius Raduan


Eleições 2018
02 de Agosto de 2018 às 15:34

Ele é pré- candidato ao governo de RO e diz que não ter o poderio econômico de outros partidos é motivo de orgulho .

ENTORPECENTES: Exame toxicológico é necessário para comprovar materialidade delitiva

ENTORPECENTES: Exame toxicológico é necessário para comprovar materialidade delitiva


Justiça
24 de Julho de 2018 às 16:12

Salvo nos casos em que o laudo pericial provisório seja confirmado por outros elementos probatórios

EVASÃO DE DIVISAS: Após absolvição por Moro, TRF-4 condena Cláudia Cruz, esposa de Cunha

EVASÃO DE DIVISAS: Após absolvição por Moro, TRF-4 condena Cláudia Cruz, esposa de Cunha


Justiça
18 de Julho de 2018 às 14:32

Jornalista foi sentenciada a 2 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de evasão de divisas. Outros dois réus tiveram penas agravadas

PERÍCIA: Identificação posterior de numeração não afasta crime de porte de arma de uso restrito

PERÍCIA: Identificação posterior de numeração não afasta crime de porte de arma de uso restrito


Justiça
17 de Julho de 2018 às 14:25

Ainda na sentença condenatória, a pena de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos.

ALEGAÇÃO: Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome

ALEGAÇÃO: Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome


Justiça
04 de Julho de 2018 às 09:46

De acordo com o colegiado, faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar possível a alteração do registro assentado na certidão de nascimento.

COVARDIA: Mãe de 92 anos mata filho a tiros para fugir de ser colocada em asilo

COVARDIA: Mãe de 92 anos mata filho a tiros para fugir de ser colocada em asilo


Brasil e Mundo
04 de Julho de 2018 às 09:26

Além de atirar no próprio filho, Anna ainda tentou matar a companheira dele, que não teve a identidade revelada

DESEMPENHO: Núcleo de Apoio da Corregedoria promove redução de mais de 7 mil processos

DESEMPENHO: Núcleo de Apoio da Corregedoria promove redução de mais de 7 mil processos


Geral
02 de Julho de 2018 às 14:56

Os juízes substitutos trabalham em conjunto com os magistrados titulares das Varas e se responsabilizam por processos que podem ser resolvidos em menor tempo.

DECISÃO REVOGADA: Correios deixará de pagar indenização por danos morais a empregado

DECISÃO REVOGADA: Correios deixará de pagar indenização por danos morais a empregado


Geral
21 de Junho de 2018 às 16:40

A condenação de 1º grau estipulou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil

Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo

Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo


Justiça
21 de Junho de 2018 às 14:07

O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas

DESEMPENHO: CNJ destaca Justiça do Trabalho de RO e AC como exemplo de priorização do 1º grau

DESEMPENHO: CNJ destaca Justiça do Trabalho de RO e AC como exemplo de priorização do 1º grau


Justiça
09 de Junho de 2018 às 08:52

De acordo com os indicadores do Relatório Justiça em Números, o primeiro grau de jurisdição é o segmento mais sobrecarregado do Poder Judiciário e, por conseguinte, aquele que presta serviços judiciários mais aquém da qualidade desejada.

DECISÃO: Pais de menino morto em ação policial receberão R$ 800 mil de indenização

DECISÃO: Pais de menino morto em ação policial receberão R$ 800 mil de indenização


Justiça
08 de Junho de 2018 às 14:55

O caso aconteceu em 2008

PORTO VELHO: Cartórios Distribuidores fazem atendimento sobre processos de Varas Cíveis e de Família

PORTO VELHO: Cartórios Distribuidores fazem atendimento sobre processos de Varas Cíveis e de Família


Justiça
08 de Junho de 2018 às 09:34

Veja os cartórios onde se informar e esclarecer dúvidas

Varas do Trabalho de RO e AC possuem novos juízes titulares

Varas do Trabalho de RO e AC possuem novos juízes titulares


Geral
04 de Junho de 2018 às 15:27

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região finalizou algumas remoções de magistrados para Varas do Trabalho de Rondônia e Acre, conforme aprovado pelo Tribunal Pleno.

DANOS MORAIS: ​​Funai é condenada por expôr trabalhadores a péssimas condições de trabalho

DANOS MORAIS: ​​Funai é condenada por expôr trabalhadores a péssimas condições de trabalho


Geral
29 de Maio de 2018 às 17:29

Na petição inicial, o Sindicato pretendia a interdição da sede da Funai onde os servidores prestavam os serviços, por ausência de condições mínimas de funcionabilidade.

Testemunha que mente em juízo pode pagar multa e ser presa

Testemunha que mente em juízo pode pagar multa e ser presa


Justiça
16 de Maio de 2018 às 08:47

A testemunha que mente durante audiência pode pagar multa e ser condenada a reclusão de um a três anos.

TJ confirma bloqueio de bens da ex-prefeita Rosani Donadon decretado pela 1ª instância

TJ confirma bloqueio de bens da ex-prefeita Rosani Donadon decretado pela 1ª instância


Política
15 de Maio de 2018 às 15:58

A decisão é fruto de ação de improbidade administrativa movida pelo MP/RO onde o promotor alega que todos os envolvidos teriam, supostamente, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, agido para que o Município de Vilhena contratasse diretamente empresa particular

Invasor passa 12 horas dentro da casa de Rihanna, diz site

Invasor passa 12 horas dentro da casa de Rihanna, diz site


Canais
15 de Maio de 2018 às 10:47

Homem de 27 anos foi descoberto pela assistente da cantora

Por Editoria

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