A utilização indevida é considerada ato de improbidade administrativa
O órgão de defesa do consumidor tem recebido inúmeras reclamações de pessoas afirmando ter notado, descontos de valores em suas contas, referentes à empréstimos não contratados
Ato será punido com pena de reclusão de um a três anos
“Cada missão é diferente, mas todas elas são bem marcantes."
Lista traz seis conteúdos que não devem ser compartilhados no mensageiro, com risco de banimento na plataforma
Em entrevista, ele negou que RO tenha fraudado número de leitos para que não ocorresse o fechamento do comércio
Ele também garantiu que o Ministério Público levantou evidencias de que o relatório do Governo apontava mais leitos que realmente possuía
Com a pandemia do novo coronavirus, o plano de saúde pode pesar no bolso dos consumidores diante do desemprego crescente no país
Defesa alegou que conta do secretário era usada como um meio de comunicação supletivo de conscientização e combate do COVID-19
Procurada, a assessoria da Igreja Universal pediu mais detalhes, em uma primeira resposta, sobre as alegações do MP-RJ
Cerca de 1,2 milhão de pessoas serão notificadas pelo número 28041 para contestar a informação ou devolver os recursos
Os magistrados aplicaram a teoria do desvio produtivo
Desta forma os prefeitos Gislaine Clemente (São Francisco do Guaporé), Luiz Ademir Schock (Rolim de Moura), Marcito Aparecido Pinto (Ji-Paraná) e Glaucione Maria Rodrigues Neri (Cacoal) permanecem afastados das prefeituras
Com base na nova instrução da Funai, governo de Rondônia enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 481 que possibilita regularização fundiária em terras indígenas não homologadas
O Samu foi chamado para prestar socorro à vítima
Os consumidores podem buscar o órgão ou acessar a plataforma www.procon.ro.gov.br e registrar reclamações
Planejamento prévio é uma das primeiras dicas
O Ministério Público também relata que, conforme informado pelo Procon local, somente em relação ao Município de Ariquemes, a quantidade de reclamações em aberto contra a empresa atingiu o total de 514, no período de 1º de janeiro de 2019 a 14 de novembro do mesmo ano.
A investigação se dá dentro do inquérito dos atos antidemocráticos, que foi instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República
Confira a coluna de Cícero Moura
O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
Matéria deve ser excluída em 24 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada hora de descumprimento
Ele fará de hoje até sábado transmissões ao vivo nas redes sociais
Essa demora em dar início ao processo de retirada do mandato de Lebrão pode incorrer em crime contra o próprio regimento interno
Votaram pela condenação Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
A medida foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa
Com a presença de vários banhistas no local, a Vila Calderita é bem procurada por banhistas e pessoas que buscam atividades ao ar livre, localizada a 45 km
Associação Acreditar, uma entidade que em 2018 recebeu R$ 300 mil da prefeitura de Porto Velho, através de um convênio para “fomentar a sustentabilidade ambiental” e R$ 345 mil da SEAS em 2019
As primeiras informações são de que a ação não tem relação com a atuação do parlamentar na assembleia
Esta é a 3ª vez que o caso é transferido
Número de golpes aumentou de 60% a 70% durante a pandemia
Segundo os delegados responsáveis pela Operação, o esquema criminoso consistia na utilização indevida dos cargos públicos para obtenção de vantagens ilícitas de empresários
Investigação da CGU e do TCE-RO constatou que mais de 1,5 mil funcionários públicos rondonienses receberam o dinheiro
Com isso, a JTP Transporte poderá reiniciar seu processo de inserção no serviço de transporte público em Porto Velho
O jogador acionou a Justiça e e entrou com processo por uso indevido de imagem e danos morais ao ver sua foto estampada em outdoors
Empresa deixaria de pagar aos cofres públicos rondonienses R$1,3 bilhões de reais.
Os bancos emitiram nota explicando o que aconteceu
Estudo é pioneiro em Rondônia e servidores terão que explicar o pedido e devolver os recursos à União
O auxílio emergencial foi pago indevidamente a 53.459 pessoas militares, pensionistas e anistiados. Mas menos da metade deles devolveu o dinheiro
Os nomes foram divulgados por determinação do Tribunal de Contas da União
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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