ELEIÇÕES: Justiça determina retirada de fake news contra o candidato Hildon Chaves

Matéria deve ser excluída em 24 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada hora de descumprimento

ELEIÇÕES: Justiça determina retirada de fake news contra o candidato Hildon Chaves

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

A Justiça Eleitoral determinou a um site que retire em 24 horas a matéria em que atinge a honra do prefeito Hildon Chaves (PSDB), que concorre à reeleição. O material impugnado traz nome e foto do candidato, como sendo investigado por receber propina, além de insinuações e afirmações, mesmo sem uma denúncia formalizada.
 
Na fundamentação da decisão judicial, é citado que “vale lembrar que foi ressalvado que a denúncia não foi sequer oferecida pelo MPF, ou seja, ofende-se a reputação de Hildon Chaves com base em meros elementos informativos (art. 155, CPP), do que se extrai o nítido caráter eleitoral de tal postagem”.
 
Nesse contexto, em uma análise superficial, o magistrado cita entender que a postagem impugnada ofende a honra e a imagem do representante, “uma vez que lhe atribui o recebimento de vantagem indevida no exercício do cargo público de prefeito, mas sem indicar provas que fundamentam essa grave afirmação”.
 
Ainda em sua fundamentação, o magistrado especifica que “a probabilidade do direito se faz presente porque a postagem contém propaganda eleitoral apta a violar a honra e a imagem do candidato”.
 
Diante dos fatos, foi determinado que exclua a postagem no prazo de 24 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil por hora de descumprimento. O representado foi citado para apresentar defesa no prazo de dois dias.
 
Hildon Chaves tem sido uma das maiores vítimas de fake news durante a campanha eleitoral. A intensidade dos ataques aumentou quando pesquisas de opinião começaram a mostrar sua liderança em relação aos demais candidatos.
 
Texto: Da assessoria
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS