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DECISÃO: Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR

DECISÃO: Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR


Política
31 de Agosto de 2018 às 08:12

Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

DECISÃO: MP volta atrás e diz que Carlos Magno pode participar das eleições este ano

DECISÃO: MP volta atrás e diz que Carlos Magno pode participar das eleições este ano


Eleições 2018
30 de Agosto de 2018 às 10:39

O MPE somente anotou que deverá o candidato apresentar certidão judiciária de Ji-Paraná, cidade da circunscrição de Carlos Magno

INELEGÍVEL: Adriano Boiadeiro não pode disputar eleição, diz MP

INELEGÍVEL: Adriano Boiadeiro não pode disputar eleição, diz MP


Política
26 de Agosto de 2018 às 16:07

O  procurador regional eleitoral Luiz Augusto Mantovani ingressou no Tribunal Eleitoral

ELEIÇÕES 2018: TSE julga até 17 de setembro ações contra candidaturas à Presidência

ELEIÇÕES 2018: TSE julga até 17 de setembro ações contra candidaturas à Presidência


Eleições 2018
24 de Agosto de 2018 às 16:53

Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros

ELEIÇÕES 2018: Procuradoria pede cassação do registro de candidatura de Saulo Moreira ao TRE

ELEIÇÕES 2018: Procuradoria pede cassação do registro de candidatura de Saulo Moreira ao TRE


Justiça
23 de Agosto de 2018 às 15:43

Para o Ministério Público, Saulo Moreira está inelegível por condenação por improbidade.

ELEIÇÕES 2018: Candidatura de Lula é contestada 16 vezes no TSE; veja o que acontece agora

ELEIÇÕES 2018: Candidatura de Lula é contestada 16 vezes no TSE; veja o que acontece agora


Eleições 2018
23 de Agosto de 2018 às 10:14

Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio ex-presidente em 2010

Coligação de Gurgacz pede indeferimento de candidatura de Fátima Cleide e Pimenta

Coligação de Gurgacz pede indeferimento de candidatura de Fátima Cleide e Pimenta


Política
22 de Agosto de 2018 às 11:05

Argumento é que a executiva nacional interveio no PT/RO de forma ilegal

AÇÃO: Ministério Público Eleitoral pede a impugnação da candidatura de Padre Ton

AÇÃO: Ministério Público Eleitoral pede a impugnação da candidatura de Padre Ton


Política
21 de Agosto de 2018 às 15:51

Na ação, o procurador lembra que Padre Ton está inelegível por força da Lei da Ficha Limpa.

JUSTIÇA: Jair Bolsonaro contesta candidatura de Lula junto ao TSE

JUSTIÇA: Jair Bolsonaro contesta candidatura de Lula junto ao TSE


Eleições 2018
16 de Agosto de 2018 às 14:21

Presidenciável alega que é "de conhecimento geral" que o ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva

CONTRA O TEMPO: Acir começa a Via Crúcis pelo registro da candidatura para o governo do estado

CONTRA O TEMPO: Acir começa a Via Crúcis pelo registro da candidatura para o governo do estado


Eleições 2018
16 de Agosto de 2018 às 11:40

No STF, a defesa do senador impetrou embargos infringentes para tentar contornar a decisão, mas ainda não foram a julgamento

INELEGÍVEL: Ministério Público Eleitoral pede impugnação do registro de Acir Gurgacz

INELEGÍVEL: Ministério Público Eleitoral pede impugnação do registro de Acir Gurgacz


Política
15 de Agosto de 2018 às 20:55

A condenação acaba causando a inelegibilidade do art. 1º, inc. I, alínea “e”, item 2, da Lei Complementar 64

PEDIDO: PT registra candidatura de Lula à Presidência da República

PEDIDO: PT registra candidatura de Lula à Presidência da República


Eleições 2018
15 de Agosto de 2018 às 17:36

O vice da chapa é o ex-ministro Fernando Haddad.

Com Lula preso, PT transforma registro de candidatura em ato político

Com Lula preso, PT transforma registro de candidatura em ato político


Eleições 2018
15 de Agosto de 2018 às 08:52

O partido quer atrair milhares de militantes para os arredores do prédio do TSE, onde um grupo de petistas, acompanhado de advogados, deve pedir o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

ARTICULADOS: Acir Gurgacz apresenta certidão ao TRE, onde diz que nada deve à Justiça

ARTICULADOS: Acir Gurgacz apresenta certidão ao TRE, onde diz que nada deve à Justiça


Política
13 de Agosto de 2018 às 16:12

O senador foi condenado em fevereiro desse ano no STF por crimes contra o sistema financeiro na ação penal 935.

CARGO: Luiz Fux preside última sessão como ministro do TSE

CARGO: Luiz Fux preside última sessão como ministro do TSE


Justiça
13 de Agosto de 2018 às 15:30

Além do comando da Justiça Eleitoral, Fux deixa de integrar o próprio TSE, após o fim de seu mandato de dois anos na corte.

PROCESSO: STJD vai julgar no dia 16 o pedido do Palmeiras para impugnar Paulistão

PROCESSO: STJD vai julgar no dia 16 o pedido do Palmeiras para impugnar Paulistão


Esporte
10 de Agosto de 2018 às 17:43

Clube alviverde quer anular o resultado do jogo por entender que houve interferência externa na arbitragem a favor do Corinthians, que foi campeão nos pênaltis

EXPIRAÇÃO: Partidos e coligações têm até 15 de agosto para apresentar as candidatura

EXPIRAÇÃO: Partidos e coligações têm até 15 de agosto para apresentar as candidatura


Eleições 2018
10 de Agosto de 2018 às 16:50

Até o momento, trinta e um partidos apresentaram suas atas de convenção e quatro candidatos registraram suas candidaturas no TRE-RO

ELEIÇÕES 2018: Conheça passo a passo para requerer o registro de candidatura na Justiça Eleitoral

ELEIÇÕES 2018: Conheça passo a passo para requerer o registro de candidatura na Justiça Eleitoral


Justiça
27 de Julho de 2018 às 14:47

Primeiro pedido relativo às Eleições 2018 é de políticos do Acre, do partido Rede Sustentabilidade

JULGAMENTO: Justiça de RO nega substituição de jurados pedida por acusado de matar adolescente

JULGAMENTO: Justiça de RO nega substituição de jurados pedida por acusado de matar adolescente


Justiça
26 de Julho de 2018 às 16:14

Namorado da vítima também será levado a júri popular no dia 22 de agosto

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância


Justiça
19 de Julho de 2018 às 09:21

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

ISONOMIA: 2ª Vara do Trabalho suspende temporariamente atendimentos em relação ao 2039

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Justiça
12 de Julho de 2018 às 15:29

A suspensão vai até o dia 30/08/2018. As situações urgentes deverão tratadas por advogado constituído diretamente no juízo

SUB-20: Porto Club vai denunciar escalação irregular de atleta do Real

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Esporte
10 de Julho de 2018 às 10:01

Na quinta-feira, às 20 horas (horário de Rondônia), o Porto Club enfrenta o Rondoniense no estádio Aluízio Ferreira

REMANEJAMENTO: Remoção de servidores vai restringir concurso público no Brasil

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Concursos
05 de Julho de 2018 às 08:18

Para economizar, Ministério do Planejamento edita portaria que permite o remanejamento compulsório de servidores do Executivo Federal para suprir cargos vagos em órgãos diferentes dos de lotação

ELEIÇÕES: Vitória de Japonês em Vilhena é irreversível

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Interior
02 de Junho de 2018 às 10:47

É o que mostra a terceira pesquisa divulgada esta semana.

URGENTE: Juiz indefere registro de Rosani Donadon

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Política
16 de Maio de 2018 às 14:08

Ela teve o registro de candidatura indeferido nesta quarta-feira.

Coligação de Japonês explica que adversários não têm direito de questioná-la

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Interior
11 de Maio de 2018 às 14:50

Advogado diz que artifício de adversários não vai funcionar

Lenha na Fogueira, por Zékatraca

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Cultura
26 de Abril de 2018 às 08:09

Quem provocou essa mudança, dizem às “matildes”, foi a chapa apresentada pelo Cabeleira da Armário Grande.

Eleição presidencial já tem 14 pré-candidatos oficializados

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Política
09 de Abril de 2018 às 09:45

A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções

Decisão do STF mantém ex-deputados rondonienses sem direito ao indulto natalino

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Justiça
04 de Janeiro de 2018 às 09:01

Com base na decisão do STF, o desembargador indeferiu o pedido até que o Governo Federal expeça outro decreto

AÇÃO DE ISONOMIA: Sintero, União e MPT deverão se manifestar antes do pagamento

AÇÃO DE ISONOMIA: Sintero, União e MPT deverão se manifestar antes do pagamento


Geral
01 de Novembro de 2017 às 17:11

Esse trabalho constituiu a primeira etapa de uma série de tarefas para regularização do processo da isonomia, conforme cronograma já divulgado anteriormente

JUSTIÇA: Lista de técnicos que ainda não receberam multa para fins de pagamento

JUSTIÇA: Lista de técnicos que ainda não receberam multa para fins de pagamento


Justiça
17 de Outubro de 2017 às 17:50

Sintero, União e o Ministério Público deverão se manifestar antes do pagamento

Justiça Eleitoral retorna ao cargo vereador que negociou tratamento de saúde

Justiça Eleitoral retorna ao cargo vereador que negociou tratamento de saúde


Geral
16 de Agosto de 2017 às 15:31

O vereador foi preso pela PF, acusado de receber propinas para liberação de consultas médicas

Estado terá que indenizar policial que teve perda auditiva em curso de tiro

Estado terá que indenizar policial que teve perda auditiva em curso de tiro


Polícia
15 de Agosto de 2017 às 14:19

A redução da capacidade auditiva do policial foi constatada através de laudos.

AÇÃO DA ISONOMIA - Comissão mista define calendário para solucionar pendências

AÇÃO DA ISONOMIA - Comissão mista define calendário para solucionar pendências


Política
28 de Julho de 2017 às 14:14

Um calendário de ações (acesse aqui) para a solução de pendências referente ao Processo 2039 (Ação de Isonomia de Técnicos Administrativos do ex-Território) foi definido na segunda-feira

Curso de pregão para fornecedores 15.07.2017

Curso de pregão para fornecedores 15.07.2017


Geral
13 de Julho de 2017 às 18:01

O curso de destina aos profissionais de empresas privadas e pessoas físicas que participam (ou tenham como objetivo participar) de Licitações e Contratações junto à Administração Pública

Ceron consegue efeito suspensivo para não pagar indenização a paraplégico

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Polícia
21 de Junho de 2017 às 17:54

O desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pedido de Agravo de Instrumento da Eletrobrás Distribuição Rondônia

Recurso de Juliana Roque que impugna sua cassação chega ao TRE

Recurso de Juliana Roque que impugna sua cassação chega ao TRE


Política
20 de Junho de 2017 às 15:08

Caso seja mantida a decisão de Pimenta Bueno, Juliana deverá buscar em Brasília (TSE) uma liminar para permanecer no cargo

Aberta licitação para continuidade das obras de abastecimento de água

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Geral
07 de Junho de 2017 às 14:30

Márcio Rogério destaca a rapidez e transparência dos procedimentos licitatórios online

Juíza acata recurso e mantém prefeita no cargo

Juíza acata recurso e mantém prefeita no cargo


Política
05 de Junho de 2017 às 14:18

Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta


Geral
01 de Junho de 2017 às 15:29

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

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Política
31 de Maio de 2017 às 09:42

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Vereador cassado volta à Câmara Municipal; Rosani Donadon se livra da cassação

Vereador cassado volta à Câmara Municipal; Rosani Donadon se livra da cassação


Política
26 de Maio de 2017 às 15:24

O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.

Justiça eleitoral cassa mandato de políticos de Pimenta Bueno

Justiça eleitoral cassa mandato de políticos de Pimenta Bueno


Justiça
23 de Maio de 2017 às 10:04

A Juíza Eleitoral Valdirene Ales da Fonseca Clemente na edição do Diário da Justiça Eleitoral de Rondônia a sentença de cassação do mandato de políticos de Pimenta Bueno

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB


Geral
17 de Maio de 2017 às 16:31

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

Justiça Eleitoral cassa mandado de vereador de Vilhena e o torna inelegível

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Política
08 de Maio de 2017 às 14:18

O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira

Por Editoria

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