A denúncia foi feita aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além da Polícia Civil com base em vídeos que mostram as obras no local
Ele teria recebido “rejeito de asfalto da BR 364” na sua propriedade particular
Projeto de lei segue para sanção presidencial
Desembargador Alexandre Miguel determinou que ordem seja cumprida em até cinco dias; Membros da Mesa Diretora estão sujeitos à penalidades
Se ALE não decidir ainda nesta quarta-feira (08), advogados de Saulo Martins pediram multa diária de R$ 100 mil
O servidor acumuluva funções em três municípios
A votação é virtual no site do Prêmio Congresso em Foco
O Deputado, está sendo considerado por muitos como o mais atuante parlamentar de Rondônia, já venceu uma vez e outra esteve em segundo lugar
Parlamentares queriam que fosse suspensa a decisão que tira o cargo do paralmentar
Servidor utilizava carimbo de médica já desligada da unidade para fornecer receituário de medicamento controlado
Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo
A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa
Servidor, que perdeu a função pública além de outras condenações, foi alvo de Ação Civil Pública movida pelo MP
Segundo a denúncia, os quatro concorreram para o desvio de mais de R$ 1 milhão de recursos do Estado
Decisão judicial determina que parlamentar saia do mandato, mas conta com ausência de colegas
Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.
Inclusive, a candidatura intentada em 2020 fora impugnada com base na sentença apontada pelo promotor
A decisão sobre a acumulação de funções foi dada pelo STF
Bancos estatais e Receita Federal também foram notificados sobre a situação de Martins
Parlamentar também votou contra a flexibilização da Lei de Improbidade Administrativa
Promotoria acusa prefeita de improbidade administrativa pela nomeação do marido e da prima
Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco
Denunciante aponta infração político-administrativa, improbidade administrativa e crime de prevaricação, contra o gestor municipal.
"Havia um dever de comprar as vacinas e esse dever não foi cumprido”, afirmam juristas
Edson Martins não pode sequer expedir certidão de quitação eleitoral
A condenação em última instância já foi notificada pelo TJ/RO à Assembleia Legislativa
Os advogados de Cassol ainda garantiram que essa condenação, recentemente divulgada pelo TJ/RO não gera inelegibilidade
O governador não compareceu à coletiva
Com a aprovação, o texto será debatido por uma comissão especial e parlamentares da própria base do governo defenderam várias mudanças no projeto.
O aumento no preço da gasolina, etanol e óleo diesel nos municípios de Rondônia têm sido alvo de inúmeras reclamações tanto na capital quanto no interior do Estado
Mayra entrou na mira dos senadores pelo destaque na defesa do uso da cloroquina para tratar pacientes com covid-19
A decisão vale para fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021
Outros envolvidos foram condenados ao pagamento de multa de 300 mil reais
Conselho de enfermagem denunciou à justiça várias outras incompetências
A condenação é pelo prejuízo ao erário relativo a duas licitações, realizadas no ano de 2004, para compra de combustível para abastecer ônibus escolares da Secretaria de Educação Municipal
O Decreto 26.051 entrará em vigor 90 dias após a sua publicação
A cartilha faz parte do Planejamento Estratégico de Rondônia 2019-2023, “Um Novo Norte, Novos Caminhos”
Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos
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