Movimentação da Força Nacional e Polícia Militar é para cumprir ordem de reintegração de posse em fazenda da região
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Atividades ocorreram em seis lojas de Porto Velho, no Centro e na Avenida Jatuarana
Os fatos ocorreram no dia 21 de dezembro de 2018, no período noturno, em um motel no Bairro Castanheiras, Zona Leste de Porto Velho
Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.
Julgamentos estão suspensos desde março de 2020 por conta da pandemia
2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença
O certame será organizado pela banca Idecan.
A publicação analisou o artigo 156 do Código de Processo Penal Brasileiro
Depois de todos os andamentos processuais legais a licitação foi feita e as cestas começaram a serem entregues as famílias.
Todos os réus da operação receberam penas altas pela somatória de crimes cometidos pela organização criminosa
Esses três municípios são marcados de histórias e pela agropecuária
PF cumpre mandados de prisão contra hackers suspeitos de atacar STF
Outros envolvidos foram condenados ao pagamento de multa de 300 mil reais
Carta assinada por 210 servidores do ICMBio denuncia instrução normativa conjunta que paralisou fiscalização ambiental. Fiscais pedem revogação da norma
Projeto “Meu Imóvel Legal” é específico para regularização de áreas de até 240 hectares que equivalem a quatro módulos fiscais
A prestação de contas do exercício 2020, do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, foi aprovada por ampla maioria e três abstenções em Assembleia Ordinária realizada nesta quarta-feira
O recurso buscava a reforma da sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria custeada pelo Estado de Rondônia
Com a decisão da Segunda Turma, as investigações contra o ex-presidente Lula são invalidadas e os processos deixam de ter sustentação legal
A proposta é que as famílias recebam em suas casas, temporariamente, crianças e adolescentes que foram afastadas do convívio familiar por medida protetiva
Acusado cumprirá pena em regime fechado
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
Pelo documento ambos os municípios adotem as providências necessárias à realização de efetiva fiscalização das medidas para prevenção e combate à Covid-19
A defesa do cliente narra que, antes da aceitação da portabilidade, enviou todos os documentos necessários para tal
As inscrições devem ser realizadas de 22 de janeiro a 09 de fevereiro
O ex-deputado estadual terá de responder por ter nomeado Alcides Zacarias Sobrinho como secretário municipal de Agricultura
As inscrições para a pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal já estão abertas através do Portal da Unesc
O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
Julgamentos por videoconferência são adiados
Fato ocorreu na tarde de ontem e causou interrupção de julgamento
Isaú Fonseca acabou sofrendo a perda da função pública e também a suspensão dos direitos políticos
Para Ismael Crispim, mesmo com todos esses fatos expostos é necessário que se cumpra os tramites processuais
Na reunião que contou com demais deputados, magistrados explicaram vantagens da matéria apresentada pelo órgão Cúpula do Tribunal de Justiça esclarece projeto que trata da função do Oficial de Justiça em reunião com presidente Laerte Gomes
Participaram da reunião, o presidente da AOJUS-RO, Valmor Xavier; o oficial de justiça de Alvorada do Oeste, Kelno Carvalho da Silva; e Galdina Silva
Matéria trata da transferência das funções do Oficial de Justiça de citação e intimação para os Cartório de Nota de Registros
Com o fim do prazo para apresentar o registro, tem início desde o último domingo (27), a propaganda eleitoral
Entre eles, está a abertura dos cartórios eleitorais e secretarias dos tribunais eleitorais aos sábados, domingos e feriados
Confira a coluna de Cícero Moura
O banco terá de restituir o valor em dobro à parte
Através do Nucleo de Práticas Jurídicas, os convênios estão abrangendo toda a região uma vez que a Unesc atende acadêmicos de Vilhena e de diversos outros municípios da região sul de Rondônia
Apenas 19% dos maiores de 60 anos fazem uso efetivo da rede
O objetivo é propiciar aos alunos do 8º período do curso uma experiência que em breve será vivenciada por todos eles
O Banco Central e a Anatel precisam rever com urgência essas questões”.Salienta ainda que os advogados devem sempre manter contato com sua carteira de clientes,
Medida vem sendo prorrogada desde março
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