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Liminar atende a pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e veta intervenção em medidas estaduais e municipais

08 de Abril de 2020 às 22:19

Covid-19: governo do Pará proíbe corte de internet por dois meses

Medida é parte de decreto com estratégias de prevenção de pandemia

08 de Abril de 2020 às 16:28

ÁGUA E LUZ: Câmara promulga lei de Ada Dantas que proíbe cobrança de tarifa mínima

A lei entrou em vigor na sua data de publicação.

08 de Abril de 2020 às 15:55

SENADOR: Projeto de Confúcio proíbe reajuste de mensalidades de planos de saúde

A matéria vale durante o período emergencial epidemiológico da Covid-19

07 de Abril de 2020 às 17:43

Durou pouco a alegria de empresários, comerciantes e políticos com a reabertura quase que total das atividades em Ariquemes.

TUDO PARADO: Juíza suspende fim do isolamento e proíbe prefeito de editar decreto

Interior

06 de Abril de 2020 às 14:22

Projeto proíbe a cobrança de tarifas vermelha e amarela

Colunas

19 de Novembro de 2019 às 09:09

Sucessão presidencial: não importa quem ganhe, o Brasil já perdeu a eleição

Colunas

25 de Setembro de 2018 às 16:26

TCE-RO proíbe município contratar empresa transporte urbano sem licitação

Colunas

18 de Dezembro de 2015 às 09:12

Grupo Ancar do Shopping Porto Velho proíbe vadiagem em outro empreendimento

Destaques Empresariais

02 de Dezembro de 2014 às 11:22

PANDEMIA: Justiça proíbe cortes em serviços de telecomunicações, gás e água

O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon)

03 de Abril de 2020 às 10:16

Cidade da China proíbe população de comer carne de gatos e cachorros

Os cientistas suspeitam que a doença passou de animais para os seres humanos

02 de Abril de 2020 às 14:17

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Vítima de coronavírus teve contato com várias pessoas

Espaço Aberto

01 de Abril de 2020 às 08:41

Medida vale para quem chegar ao país por aeroportos

ISOLAMENTO: Governo proíbe temporariamente entrada de estrangeiros no Brasil

Viagens e Turismo

28 de Março de 2020 às 09:22

O prefeito de Ariquemes assinou o Decreto Municipal n° 16.288/2020, que determina a proibição do corte no fornecimento de água pelo período de 60 dias

CORONAVÍRUS: Prefeitura publica decreto que proíbe o corte de fornecimento de água

Coronavírus

23 de Março de 2020 às 11:00

Os empresários estão sendo orientados a fecharem as lojas sob pena de incorrerem em crime de desobediência

CORONAVÍRUS: PM é acionada em várias lojas que não cumpriram decreto de fechamento

Polícia

21 de Março de 2020 às 11:24

A medida visa evitar a aglomeração de pessoas e a contaminação pelo vírus

CORONAVÍRUS: Decreto proíbe funcionamento de comércio a partir desta sexta-feira (20)

Interior

20 de Março de 2020 às 17:06

CRIME AMBIENTAL: Nazif apresenta projeto que proíbe a utilização de fogos de artifícios com ruídos

O objetivo é garantir a saúde de pessoas e animais em relação ao barulho

27 de Fevereiro de 2020 às 17:34

Segundo o dispositivo, ficarão vedados concursos para cargos técnicos-administrativos em educação em 68 cargos federais

Bolsonaro proíbe abertura de concursos públicos para 68 cargos federais

Concursos

30 de Dezembro de 2019 às 17:47

ESPAÇO ABERTO: Nova lei proíbe troca de medidor de energia sem comunicação ao cliente

Espaço Aberto

28 de Novembro de 2019 às 08:26

Confira a coluna

APÓS VAZAMENTO: Inep proíbe aplicadores do Enem de usarem celular nas salas de prova

A medida foi tomada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) após a prova de redação ter sido fotografada e divulgada nas redes sociais no último domingo (3)

09 de Novembro de 2019 às 09:14

LIVRE: Defesa de Lula pedirá soltura e procuradores lamentam decisão

Advogados do petista estiveram com ele e vão entrar hoje com recurso pedindo sua liberdade e manifestantes comemoram. Lava-Jato vê combate à corrupção prejudicado

08 de Novembro de 2019 às 08:42

Magistrada também determinou retirada de nome da consumidora do SPC

LIMINAR: Juíza proíbe Energisa de cortar energia que teve um aumento de quase 600%

Interior

06 de Novembro de 2019 às 11:49

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quarta-feira

Canais

06 de Novembro de 2019 às 08:20

NOVELAS

ENERGISA: Aprovada pela ALE, Lei de Laerte Gomes proíbe cortes de energia sem notificação

Projeto está em conformidade com a Resolução da ANEEL, que hoje não é respeitada pela Energisa

30 de Outubro de 2019 às 14:49

DECISÃO: OAB proíbe advogados de usarem redes sociais para publicidade

A decisão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) veda uso do Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e WhatsApp para captação de clientes

19 de Outubro de 2019 às 10:09

POLUIÇÃO: Projeto de Lei que proíbe queima de pneus é aprovado na Assembleia Legislativa

A ação que segue para sanção do executivo, tem por objetivo ofertar melhor qualidade de vida, assim evitando danos à saúde

10 de Outubro de 2019 às 09:44

CÂMARA: Lei de Márcio Oliveira proíbe homenagens à ditadura militar em Porto Velho

A lei proíbe denominar torturadores a título de homenagem em nomes de prédios, rodovias e repartições públicas e bens de qualquer natureza pertencente ou sob gestão da Administração Pública Municipal de Porto Velho

26 de Setembro de 2019 às 10:26

ENERGISA: Ada Dantas apresenta projeto que proíbe troca de padrões sem comunicar o morador

“Nós precisamos fazer com que a Energisa respeite o cidadão de Porto Velho, porque ela não pode mais causar prejuízos”, disse a vereadora

17 de Setembro de 2019 às 09:22

Eles não podem atuar em causas particulares de arbitragem, mediação, conciliação e compliance

DECISÃO: AGU proíbe advogados públicos de exercerem atividades privadas

Justiça

08 de Setembro de 2019 às 15:48

APROVADA: Lei dos vereadores Da Silva e Márcio Pacele proíbe que motoristas façam trabalho de cobrador

O projeto torna ilegal as empresas obrigarem os motoristas a realizem a atividade de cobrador

22 de Agosto de 2019 às 16:28

MUDANÇAS: Bolsonaro proíbe porte de arma para policial fora do estado de atuação

As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Presidente revogou o inciso quinto do artigo 24 do decreto editado em junho

22 de Agosto de 2019 às 09:13

NA CAPITAL: Lei proíbe uso de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais de Porto Velho

A nova Lei prevê multa de 500 U.P.F por descumprimento e caberá à Secretaria Municipal de Fazenda a sua fiscalização

07 de Agosto de 2019 às 14:34

DECISÃO: Anvisa proíbe uso de vacina pentavalente produzida na Índia

O medicamento é usado contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e doenças causadas por Haemophilus influenza tipo b

18 de Julho de 2019 às 11:35

ACRE: Energisa diz que não vai tirar reajuste e nem devolver dinheiro de consumidores

Em nota, a empresa afirma que, além de recorrer, não vai suspender o reajuste e nem fazer qualquer devolução

02 de Julho de 2019 às 14:20

ACRE: Justiça proíbe aumento na conta de luz e manda Energisa devolver dinheiro

A decisão é do juiz federal Jair Facundes

01 de Julho de 2019 às 14:31

CARGOS COMISSIONADOS: Lei que proíbe a nomeação de condenados pela Maria da Penha é aprovada

Para a Vereadora Joelna Holder, a aprovação do projeto representa grande avanço na busca pela diminuição dos índices de violência na Capital e no Estado

26 de Junho de 2019 às 08:41

NÃO ACEITO: PM proíbe soldado de usar farda em pedido de casamento na Parada Gay

Policial argumenta que seria excelente oportunidade para a corporação dizer à sociedade que não compactua com a homofobia

20 de Junho de 2019 às 10:07

Escritório de advogados da modelo enviou a medida para a socialite

CASOS DE FAMÍLIA: Sasha proíbe a avó de citar seu nome em reality show

Canais

15 de Junho de 2019 às 11:05

IMPEDIMENTO: Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras

A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicato dos petroleiros de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina

27 de Maio de 2019 às 15:14

MUDOU: Governo publica novo decreto em que proíbe civis de terem acesso a fuzis

Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro

22 de Maio de 2019 às 08:34

A magistrada também determinou que seja realizada a renovação dos contratos do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade

PARDAIS: Juíza proíbe retirada de radares de velocidade das rodovias federais

Justiça

11 de Abril de 2019 às 08:41

GRATUITAS: Projeto do Senador Confúcio proíbe cobranças adicionais em vagas destinadas ao idoso

O parlamentar levou em consideração o dever de amparo ao idoso e a necessidade de assegurar sua participação na comunidade, como disposto na Constituição Federal

02 de Abril de 2019 às 09:14

DITADURA MILITAR: Justiça proíbe governo Bolsonaro de comemorar golpe de 64

Decisão da Justiça Federal de Brasília impede que o governo comemore o início da ditadura militar no país, que completa 55 anos neste domingo

29 de Março de 2019 às 17:30

APROVADO: Projeto proíbe incentivos fiscais à empresas envolvidas em corrupção

Matéria proposta pelo vereador Alan Queiroz segue para sanção do prefeito

22 de Março de 2019 às 14:48

DETRAN: Assembleia derruba veto e proíbe apreensão de veículos com IPVA em atraso

Governo foi derrotado também na regulamentação do repouso de profissionais da enfermagem

20 de Março de 2019 às 09:19