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Busca de Notícias - Você buscou por Nulidade


Advogados de Lula vão à ONU denunciar Moro e reclamar de perseguição

Advogados de Lula vão à ONU denunciar Moro e reclamar de perseguição


Justiça
30 de Janeiro de 2018 às 08:58

Geoffrey Robertson, que representa a defesa do ex-presidente na ONU, participou de seminário em São Paulo, nessa segunda-feira (29), e questionou condenação do petista em segunda instância

TRE-RO nega recontagem de votos e tirar a vaga de Ernandes Amorim

TRE-RO nega recontagem de votos e tirar a vaga de Ernandes Amorim


Interior
26 de Janeiro de 2018 às 10:20

Amorim teve sua candidatura deferida antes do julgamento de sua inelegibilidade

Suspensa demissão de sindicalista acusado de incitar crimes

Suspensa demissão de sindicalista acusado de incitar crimes


Justiça
26 de Janeiro de 2018 às 09:15

A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.

Em discurso, Lula diz que nunca se iludiu com julgamento do TRF4

Em discurso, Lula diz que nunca se iludiu com julgamento do TRF4


Política
25 de Janeiro de 2018 às 09:01

Lula participou do ato e fez o primeiro discurso após a condenação em segunda instância na Justiça Federal

Ofensa a empresa no Facebook configura justa causa

Ofensa a empresa no Facebook configura justa causa


Justiça
15 de Janeiro de 2018 às 11:04

De acordo com a decisão, houve conduta censurável e irresponsável do empregado

MP propõe nulidade de licitação que resultou em escolha de empresa investigada

MP propõe nulidade de licitação que resultou em escolha de empresa investigada


Geral
14 de Dezembro de 2017 às 15:20

O MP recomenda que o Prefeito inicie, em tempo hábil, procedimento licitatório para contratação do serviço de transporte

Proprietários de imóveis rurais já podem emitir CCIR 2017

Proprietários de imóveis rurais já podem emitir CCIR 2017


Geral
06 de Dezembro de 2017 às 10:01

O CCIR 2017 substitui os certificados dos exercícios anteriores.

Ex-prefeito Nazif pede suspeição de auditor do TCE, filho de jornalista Taborda

Ex-prefeito Nazif pede suspeição de auditor do TCE, filho de jornalista Taborda


Geral
07 de Novembro de 2017 às 10:42

Extrapola o exercício da sua profissão ao atacar com virulência a pessoa do Interessado

'Fofoca' no ambiente de trabalho dá justa causa, diz TRT-RO/AC

'Fofoca' no ambiente de trabalho dá justa causa, diz TRT-RO/AC


Geral
03 de Novembro de 2017 às 08:36

O colegiado julgou o recurso ingressado pela autora que pretendia a reforma de decisão da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, que indeferiu os pedidos de nulidade da dispensa por justa causa

Tribunal de Justiça de Rondônia mantém condenação de ex-prefeito

Tribunal de Justiça de Rondônia mantém condenação de ex-prefeito


Geral
27 de Outubro de 2017 às 15:51

Irandir foi condenado pelo crime de extorsão

PDT: Correligionários recorrem à Justiça para anular eleição de ‘Nenzão’

PDT: Correligionários recorrem à Justiça para anular eleição de ‘Nenzão’


Política
20 de Outubro de 2017 às 10:43

Nenzão foi condenado pela Justiça à suspensão de seus direitos políticos.

Acusado de matar uruguaio vai a júri popular

Acusado de matar uruguaio vai a júri popular


Geral
13 de Outubro de 2017 às 15:09

Thiago Fernandes foi pronunciado pelas acusações de homicídio qualificado, por dificultar a defesa da vítima, e porte ilegal de arma de fogo

Debate sobre a taxa de iluminação na Câmara nesta terça, 26

Debate sobre a taxa de iluminação na Câmara nesta terça, 26


Geral
26 de Setembro de 2017 às 09:30

Recentemente, o Tribunal de Justiça de Rondônia declarou a nulidade parcial da Lei que instituiu a cobrança da taxa de iluminação pública (Cosip)

Contratos Administrativos - Fiscalização, Alteração, Rescisão e Penalidades 12 e 13.10.2017

Contratos Administrativos - Fiscalização, Alteração, Rescisão e Penalidades 12 e 13.10.2017


Geral
23 de Setembro de 2017 às 09:23

O curso se destina a aintegrantes de comissões de licitação, advogados, assessores jurídicos, procuradores, profissionais que atuam nos departamentos de controle interno e externo, na fiscalização e gestão de contratos e profissionais envolvidos direta ou

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores


Justiça
30 de Agosto de 2017 às 14:07

O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva


Justiça
09 de Agosto de 2017 às 14:29

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

Justiça manda seguir ação penal contra deputado que ofendeu Governador

Justiça manda seguir ação penal contra deputado que ofendeu Governador


Justiça
07 de Agosto de 2017 às 15:52

O desembargador marcou para o dia 1º de setembro, a audiência para Hermínio ser ouvido na 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho.

Imunidade parlamentar vale também no WhatsApp, decide STF

Imunidade parlamentar vale também no WhatsApp, decide STF


Política
04 de Agosto de 2017 às 08:54

Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao rejeitar queixa-crime contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por injúria e difamação

TRT determina exoneração de todos os cargos comissionados na Caerd

TRT determina exoneração de todos os cargos comissionados na Caerd


Geral
29 de Julho de 2017 às 08:44

Sob multa diária de R$100 mil reais diários, pelo descumprimento na pessoa da Presidente da CAERD, Iacira Azamor.

Empresas de transporte perdem na justiça, culpa não seria condições da BR-364

Empresas de transporte perdem na justiça, culpa não seria condições da BR-364


Justiça
08 de Junho de 2017 às 11:12

A decisão é do colegiado da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que reformou a sentença de 1º grau para reconhecer a culpa das empresas

Vereador cassado volta à Câmara Municipal; Rosani Donadon se livra da cassação

Vereador cassado volta à Câmara Municipal; Rosani Donadon se livra da cassação


Política
26 de Maio de 2017 às 15:24

O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.

Briga pelo “Remanso do Tucunaré” vai parar nos tribunais

Briga pelo “Remanso do Tucunaré” vai parar nos tribunais


Justiça
11 de Maio de 2017 às 14:53

Um dos pontos mais tradicionais da culinária portovelhense, o restaurante Remanso do Tucunaré está sendo alvo de uma disputa judicial entre a família (que seria a legítima proprietária do imóvel) e um ex-locatário do imóvel.

Pleno mantém Geraldo da Rondônia no cargo de deputado estadual

Pleno mantém Geraldo da Rondônia no cargo de deputado estadual


Política
05 de Maio de 2017 às 16:20

O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal


Polícia
29 de Abril de 2017 às 09:45

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

Moradores do bairro Universitário perdem na Justiça área invadida

Moradores do bairro Universitário perdem na Justiça área invadida


Justiça
19 de Abril de 2017 às 09:27

A área estava em litígio, sendo que a Prefeitura pretendia a declaração de nulidade do ato administrativo do Município

Destituição de síndico por atos irregulares

Destituição de síndico por atos irregulares


Brasil e Mundo
17 de Abril de 2017 às 10:01

O síndico deve agir com lealdade, ética e honestidade ao administrar os bens do condomínio, sob pena de ser destituído do cargo e responder civil e criminalmente por seus atos

JUSTIÇA - TJRO condena ex-governadores a devolver dinheiro ao Estado

JUSTIÇA - TJRO condena ex-governadores a devolver dinheiro ao Estado


Justiça
31 de Março de 2017 às 08:13

A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior

Fugindo da cassação Temer pede ao TSE divisão de chapa e anulação de delações

Fugindo da cassação Temer pede ao TSE divisão de chapa e anulação de delações


Política
25 de Março de 2017 às 10:44

Para a defesa, os dois pontos implicam a nulidade das oitivas.

Contribuinte pode solicitar ressarcimento de taxa de iluminação pública

Contribuinte pode solicitar ressarcimento de taxa de iluminação pública


Geral
23 de Março de 2017 às 10:56

A decisão foi comemorada pela comunidade portovelhense que reclamava dos valores pagos mensalmente. A OAB/RO era um dos órgãos que recebiam essas denuncias, motivo que levou a ação do pedido de nulidade da taxa.

Aplicando a teoria da causa madura, TJRO condena Guajará a pagar credor

Aplicando a teoria da causa madura, TJRO condena Guajará a pagar credor


Justiça
22 de Março de 2017 às 11:08

A teoria é aplicada quando as provas colhidas no processo, em grau de recurso, são suficientes para uma decisão imediata

STJ nega liminar para suspender ação de tríplex contra Lula

STJ nega liminar para suspender ação de tríplex contra Lula


Brasil e Mundo
10 de Março de 2017 às 05:00

Defesa do ex-presidente busca conseguir a “nulidade absoluta” de toda a ação sobre imóvel no Guarujá

QÜINQÜÊNIO - Em primeira sessão do ano deputados atacam Hildon Chaves

QÜINQÜÊNIO - Em primeira sessão do ano deputados atacam Hildon Chaves


Política
15 de Fevereiro de 2017 às 22:56

O tema mais debatido entre os deputados estaduais na sessão foi o projeto de lei proposto pelo prefeito Hildon Chaves (PSDB) que retirou o beneficio do qüinqüênio aos servidores públicos da cidade de Porto Velho.

A questão de rasgar livros em Ariquemes e a ofensa à autoridade do STF

A questão de rasgar livros em Ariquemes e a ofensa à autoridade do STF


Geral
28 de Janeiro de 2017 às 11:18

Não vamos abordar aqui a questão pelo só fato de que retirar páginas do livro didático, danificando estes materiais públicos, ser crime de dano ao patrimônio público, mas sim vamos um pouco mais a fundo com a presente questão, abordando o que consta dos l

MP anula concurso e obriga Município devolver valores de inscrições

MP anula concurso e obriga Município devolver valores de inscrições


Geral
19 de Dezembro de 2016 às 10:15

O Instituto IPRO foi condenado ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e, ainda, à proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de cinco anos

Preso condenado injustamente tem processo anulado após intervenção da DPE

Preso condenado injustamente tem processo anulado após intervenção da DPE


Justiça
25 de Novembro de 2016 às 16:03

Preso condenado injustamente tem processo anulado após intervenção da DPE

TJ anula julgamentos que condenaram PMs no massacre do Carandiru

TJ anula julgamentos que condenaram PMs no massacre do Carandiru


Brasil e Mundo
27 de Setembro de 2016 às 18:01

TJ anula julgamentos que condenaram PMs no massacre do Carandiru

ELEIÇÕES 2016 – Você sabe a diferença entre voto nulo e branco?

ELEIÇÕES 2016 – Você sabe a diferença entre voto nulo e branco?


Política
27 de Setembro de 2016 às 08:56

Os votos nulos são aqueles em que o eleitor digita e confirma um número inexistente na urna eletrônica. Já os votos brancos são aqueles em que o eleitor escolhe a opção "branco" na urna.

ELEIÇÕES 2016 – Pleno pede vista e candidatura de Sobrinho não é julgada

ELEIÇÕES 2016 – Pleno pede vista e candidatura de Sobrinho não é julgada


Política
22 de Setembro de 2016 às 18:47

ELEIÇÕES 2016 – Pleno pede vista e candidatura de Sobrinho não é julgada

Lula pede nulidade de ação em que é acusado de obstruir Lava Jato

Lula pede nulidade de ação em que é acusado de obstruir Lava Jato


Brasil e Mundo
06 de Setembro de 2016 às 15:34

Lula pede nulidade de ação em que é acusado de obstruir Lava Jato

Informante da acusação reafirma que Dilma cometeu crime de responsabilidade

Informante da acusação reafirma que Dilma cometeu crime de responsabilidade


Política
25 de Agosto de 2016 às 16:45

Informante da acusação reafirma que Dilma cometeu crime de responsabilidade

Presidente do STF nega pedido para suspender impeachment

Presidente do STF nega pedido para suspender impeachment


Política
24 de Agosto de 2016 às 05:00

Presidente do STF nega pedido para suspender impeachment

Comissão discute afrouxar propostas anticorrupção

Comissão discute afrouxar propostas anticorrupção


Brasil e Mundo
15 de Agosto de 2016 às 10:10

O relator da comissão especial, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), concorda que é necessário “separar o joio do trigo”.

OPERAÇÃO STIGMA - Condenações somadas ultrapassam 100 anos de prisão

OPERAÇÃO STIGMA - Condenações somadas ultrapassam 100 anos de prisão


Polícia
28 de Julho de 2016 às 11:28

OPERAÇÃO STIGMA - Condenações somadas ultrapassam 100 anos de prisão

Justiça nega pedido de revogação de prisão a Marcos Donadon

Justiça nega pedido de revogação de prisão a Marcos Donadon


Justiça
19 de Julho de 2016 às 17:11

Justiça nega pedido de revogação de prisão a Marcos Donadon

Lewandowski manda Moro separar áudios que envolvem Lula na Lava Jato

Lewandowski manda Moro separar áudios que envolvem Lula na Lava Jato


Brasil e Mundo
19 de Julho de 2016 às 07:44

Lewandowski manda Moro separar áudios que envolvem Lula na Lava Jato

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