Os gestores deverão pagar dívida e multa
TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa
Medida pode beneficiar mais de 1,7 mil candidatos
Hospitais não podem condicionar internamentos a cheques ou notas promissórias
Confira a coluna de Cícero Moura
O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento
Pedidos anteriores de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Proprietário recebe alertas de incêndio, desmatamento e invasão em tempo real e pode evitar tragédias
Todo o trabalho da campanha será centralizado no Órgão, que vai receber denúncias desse tipo de crime
Agentes de fiscalização acreditam que objetivo é lotear área
Segundo o relato de vários prefeitos, a eleição realizada na noite da última segunda-feira (1) teria sido uma baixaria que chegou a ser classificada de golpe
Reginaldo Martins Prado foi vacinado contra a Covid-19 antes do grupo prioritário estabelecido na campanha
Em Sergipe, o prefeito do município de Itabi, Júnior de Amynthas, (DEM), de 46 anos, tomou a vacina no lançamento da campanha na cidade
Com base na nova instrução da Funai, governo de Rondônia enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 481 que possibilita regularização fundiária em terras indígenas não homologadas
Comunidade mais afetada não tem acesso à internet. Empreendedor levaria apenas 50 pessoas; demais assistiram o vídeo em tablet após reunião
A defesa do religioso continua afirmando que ele é inocente e que está “tranquilo” com o andamento do processo porque não há nenhuma “ilegalidade”
Para o TJ-RO, qualquer greve nesse momento será ilegal
"Amamos a floresta e a floresta nos ama”
Decisão foi tomada hoje em plenário, por 4 votos a 3
O crime foi apurado na Operação Laços de Sangue
A irritação de Eduardo é pelo barulho que Bagattoli faz ao ir em emissoras de rádio criticar a atualização dos valores de seus imóveis
A defesa alegou que o paciente não irá interferir na instrução processual, porém os desembargadores ressaltaram que Gabriel tentou fugir do local
A acusação da internet começou após uma foto, tirada durantes exame de heteroidentificação do concurso
A operação envolveu 24 mandados de busca e apreensão
O referido reembolso foi regulamentado pela Resolução 222, que entrou em vigor ainda no ano de 2012, e assegurou, o ressarcimento integral de todas as despesas médicas e odontológicas dos deputados
Segundo a vereadora, há fortes indícios de ilegalidade na contratação desses cargos comissionados pelo Município
O vice-presidente disse também que a região de atenção especial, tanto no desenvolvimento econômico quanto em incentivos sociais de conscientização e de regularização de atividades
Por Professor Ruzel Costa
O Ministério Público Estadual pediu, na apelação, a condenação de Éderson, pelo fato dele ter sido o elo entre Valter Araújo e Epifânia, para a entrega do dinheiro
O coronel queria continuar recebendo R$ 25,3 mil, e para isso impetrou mandado de segurança contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho
O Conselheiro relator destacou que o pedido feito pela M.X.P atende a um interesse particular da empresa
Essa ameaça partiu do secretário municipal de regularização fundiária, José Rodrigues, popularmente conhecido como “Pato”
Falta de profissionais específicos para atuar com a política social fez entender que existe ilegalidade nas contratações
PGR, que pediu a oitiva, decidirá se incluirá denúncias no caso do chefe do Executivo que tramita no STF
Manifestação enviada ao STJ defende manutenção de medida cautelar que afastou o prefeito de Luziânia (GO) de suas funções
A delegada desmentiu ainda que o arquiteto possa ser preso a qualquer momento
A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais
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