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Ministério Publico obteve liminar

24 de Fevereiro de 2021 às 10:08

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional

Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações

19 de Fevereiro de 2021 às 11:13

COLAPSO NA SAÚDE: MPF pede novamente a construção de hospital universitário da Unir

Hospital é de extrema importância para apoiar rede de saúde de Rondônia, que entrou em colapso devido à pandemia da covid-19

10 de Fevereiro de 2021 às 14:17

APAGÕES FREQUENTES: Baixa qualidade de serviços da Energisa em RO é alvo de mais uma medida judicial

O advogado Gabriel Tomasete explica que a ação foi ajuizada em 2015, mas em 2019 o juiz federal foi convencido pela empresa que não havia mais quedas de energia em RO

02 de Fevereiro de 2021 às 14:55

APÓS PEDIDO DO MPF: Justiça declara inconstitucional norma que incentiva grilagem em terra indígena

IN da Funai contrariava direito dos indígenas às suas terras porque excluía dos cadastros públicos áreas em processo de demarcação, reivindicadas por grupos indígenas, e declaradas em estudo ou em processo de revisão de limites

01 de Fevereiro de 2021 às 17:14

Vazamento que expôs 220 milhões de brasileiros é pior do que se pensava

Vazamento inclui CPF, foto de rosto, endereço, telefone, e-mail, score de crédito, salário e mais; Serasa nega ser fonte dos dados

26 de Janeiro de 2021 às 10:14

GOVERNO FEDERAL: Ministra pede informações sobre monitoramento de parlamentares e jornalistas

Na decisão, ministra Carmén Lúcia solicita que as informações sejam enviadas, com urgência e prioridade, no prazo máximo e improrrogável de 48 horas

20 de Janeiro de 2021 às 16:04

PRECATÓRIOS DO SINTERO: Advogados não vão receber honorários, decide Justiça do Trabalho

Com a sentença, milhares dos credores da Reclamação Trabalhista não terão que pagar honorários contratuais ou assistenciais aos advogados

20 de Janeiro de 2021 às 10:28

EM RESERVA: Governo dá apoio logístico e assistencial à operação de retirada de invasores

A Sedam recebeu a denúncia da permanência de pessoas nas proximidades da Resex Aquariquara que não eram moradoras tradicionais do local e que já estavam adentrando na unidade sem autorização do Estado

21 de Dezembro de 2020 às 14:59

Ele é acusado de abuso do poder político, econômico e captação ilícita de sufrágio durante a campanha eleitoral na cidade do Amazonas

JUSTIÇA ELEITORAL: Coligação pede suspensão da posse de prefeito eleito de Humaitá

Política

19 de Dezembro de 2020 às 11:26

COMPRA DE VOTOS: Justiça impede diplomação de prefeito e vice que jogaram dinheiro de sacada

Eles também fizeram doações de outros bens e promessas de vantagens pessoais acompanhadas de pedido de voto

19 de Dezembro de 2020 às 09:39

READAPTADOS: Sintero orienta professores quanto ao recebimento da Gratificação de Atividade Docente

Desde 2019 o sindicato tem ajuizado ações individuais visando o pagamento da gratificação aos professores readaptados, mas teve resultado parcialmente positivo

18 de Dezembro de 2020 às 11:59

DECISÃO: Justiça rejeita ação de chapa derrotada contra a eleição do Sintero

18 de Dezembro de 2020 às 09:10

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua

17 de Dezembro de 2020 às 13:37

Anderson pede ainda que o governo não suspenda contagem de tempo dos servidores públicos de Rondônia

Deputado Anderson pede que governo desconsidere dispositivo da Lei Federal

Política

30 de Novembro de 2020 às 17:56

PROIBIDO: Justiça suspende venda de dados pessoais pela Serasa Experian

Estima-se que a Serasa venda dados pessoais de mais de 150 milhões de brasileiros

24 de Novembro de 2020 às 16:02

Veja a decisão na íntegra

MULTA DE 25 MIL- Candidato do PODEMOS publica FAKENEWS contra Vinicius Miguel e Justiça dá canetada

Eleições 2020

23 de Outubro de 2020 às 19:08

Veja abaixo a íntegra do pedido e a decisão que determinou a retirada.

IRREGULARIDADES: PSL consegue liminar para tirar propaganda de Vinicius Miguel das rádios

Eleições 2020

20 de Outubro de 2020 às 11:17

A postagem na rede social dizia que Vinicius Miguel estava pedindo a liberdade do ex-presidente Lula

LIMINAR: Justiça manda Facebook excluir fake news sobre Vinicius Miguel

Eleições 2020

20 de Outubro de 2020 às 08:48

MEDIDA: MP e PGE ganham liminar para desocupação de Resex em Vale do Anari

A liminar foi concedida, após a ocupação da Resex chegar ao conhecimento de órgãos ambientais

10 de Outubro de 2020 às 11:57

Você sabia que o abandono de idosos é crime? - Por Flávia Oleare

Colunas

10 de Outubro de 2020 às 09:22

Por Flávia Oleare

VALE DO ANARI: Ministério Público obtém liminar para desocupação da Reserva Aquariquara

A medida também proíbe qualquer novo ingresso na unidade de conservação e ordena a retirada de todos os ocupantes do entorno da área, chamada de Zona de Amortecimento

09 de Outubro de 2020 às 10:29

O julgamento que condenou Jonas e outros dois policiais a quase 100 anos de prisão (ocorrido em 2017), foi anulado, mas segundo a desembargadora não há motivo para que ele seja solto

CARBONIZADO: Juri que condenou policiais que mataram e atearam fogo em corpo de jovem é anulado

Polícia

03 de Outubro de 2020 às 10:21

INTERIOR DE RO: Justiça mantém condenação de gestores e servidores por improbidade

Depois de vários recursos dos denunciados, a 3ª Câmara Especial de Justiça rejeitou todas as preliminares e manteve a condenação de todos os envolvidos.

21 de Setembro de 2020 às 17:49

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Respiradores são recuperados e entregues em 2 hospitais da capital

Espaço Aberto

15 de Setembro de 2020 às 08:34

LIMINAR: Rondônia tem 10 dias para comprar remédios que tratam o coronavírus

A liminar ainda determina quantidade suficiente para abastecer hospitais por 60 dias

04 de Setembro de 2020 às 09:26

JI-PARANÁ: Decreto que amplia abertura de comércio pode ser anulado a pedido do MP

Outro pedido liminar é para que seja ordenado ao Município que siga o Plano de Contingência do Estado para enfrentamento da pandemia do coronavírus

28 de Agosto de 2020 às 09:09

DIREITO: STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis

Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido

26 de Agosto de 2020 às 16:02

PGE E MP: Ações são movidas para responsabilizar invasores de reservas em Rondônia

As ações conjuntas têm objetivo de evitar o avanço das invasões e destruição do meio ambiente nas Resex

18 de Agosto de 2020 às 15:16

DESOCUPAÇÕES: MP ajuíza ações para retirada de invasores das Resex Ipê e Rio Preto Jacundá

O Ministério Público e a Procuradoria do Estado ajuizaram as ações civis públicas

12 de Agosto de 2020 às 17:44

Pela Lei da vereadora, e que foi validada pelo Tribunal de Justiça, o reajuste anual da Contribuição seja baseado em estudo técnico que mostre a real necessidade desse aumento

ILUMINAÇÃO PÚBLICA: TJ valida lei da vereadora Ellis Regina que barra aumento da Cosip sem critérios

Política

29 de Julho de 2020 às 16:22

FILAS: MP e Banco do Brasil fazem Termo de Ajustamento de Conduta em Cacoal

O descumprimento de quaisquer das condições celebradas no documento implicará o pagamento de multa

16 de Julho de 2020 às 15:23

IGUALDADE: Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays

Medida cumpre decisão do STF

08 de Julho de 2020 às 14:38

COVID-19: MPF e MPT buscam na Justiça ampliação de leitos de UTI em Rondônia

Sistema de saúde no estado entrou em colapso, com 100% das vagas de UTI ocupadas; três pessoas com covid-19 já morreram por falta de UTI

12 de Junho de 2020 às 10:16

GUAJARÁ-MIRIM: MPF recomenda contratação de médicos formados fora do país

As admissões, que poderão ocorrer por meio de concurso público ou processo seletivo simplicado, deverão observar os princípios que regem a administração pública

02 de Junho de 2020 às 09:39

ELEIÇÕES MANTIDAS: STF vota pela manutenção das regras eleitorais deste ano

A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração

14 de Maio de 2020 às 17:43

AÇÃO: Liminar bloqueia valores de empresa que fornecia teste para a Covid-19

O valor total do contrato é de R$ 10.500.000,00 e ficou acordado entre as partes a entrega do material no prazo de 10 dias, condicionado ao pagamento adiantado de 30%, ou seja, R$ 3.150.000,00 pelo governo do Estado

12 de Maio de 2020 às 17:17

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays

Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias

09 de Maio de 2020 às 09:48

BENEFÍCIO: Caixa atualiza aplicativo e agiliza atendimento para saque emergencial

Beneficiários aguardam pagamento da 2ª parcela do auxílio

08 de Maio de 2020 às 15:05

MEDIDAS: Prefeitura de Vilhena é recomendada a combater o covid-19

As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos

07 de Maio de 2020 às 18:02

DINHEIRO: Justiça do Trabalho destina mais recursos para combate à pandemia

O valor é decorrente do pagamento de indenização por dano moral coletivo por empresa, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em 2014

29 de Abril de 2020 às 16:28

O ministro destacou que, de acordo com a jurisprudência do STF, apenas as federações de sindicatos que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas

RETORNO: STF rejeita ação contra contratação de servidores militares inativos

Concursos

27 de Abril de 2020 às 17:04

COMÉRCIO: Decisão da Justiça mantêm estabelecimentos fechados em RO

A determinação deve ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa,

14 de Abril de 2020 às 16:41

A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais

DECISÃO: 3ª Turma nega recurso de fabricante que registrou nome similar a Coca Cola

Justiça

06 de Abril de 2020 às 11:11

Rondônia fica muito melhor sem Raupp e Confúcio, entenda o motivo

Colunas

15 de Agosto de 2018 às 10:03