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HOMICÍDIO: Mulher manda matar vizinho por causa de 35 centímetros de terra

HOMICÍDIO: Mulher manda matar vizinho por causa de 35 centímetros de terra


Brasil e Mundo
11 de Janeiro de 2020 às 11:22

A ré mandou matar o seu vizinho porque este teria invadido cerca de 35 cm de seu terreno. Ela contratou os irmãos para matar

MODIFICAÇÕES: Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional

MODIFICAÇÕES: Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional


Justiça
03 de Janeiro de 2020 às 16:15

Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público

DECISÃO: Ministro suspende processos sobre jornada de caminhoneiros

DECISÃO: Ministro suspende processos sobre jornada de caminhoneiros


Justiça
23 de Dezembro de 2019 às 16:29

A decisão do ministro Gilmar Mendes foi tomada na ADPF 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões do Tribunal Superior do Trabalho

CONTRATAÇÃO IMEDIATA: Liminar obriga Universidade Federal a contratar técnicos de Libras

CONTRATAÇÃO IMEDIATA: Liminar obriga Universidade Federal a contratar técnicos de Libras


Justiça
10 de Dezembro de 2019 às 16:01

Unir deve ter um intérprete de Libras em cada campus do interior e dez no de Porto Velho

DECISÃO: Prazo prescricional de cobrança em boleto bancário é de cinco anos

DECISÃO: Prazo prescricional de cobrança em boleto bancário é de cinco anos


Justiça
28 de Novembro de 2019 às 11:37

A controvérsia analisada teve origem em ação de cobrança ajuizada por operadora de plano de saúde contra empresa que contratou assistência médico-hospitalar para seus empregados

ESPAÇO ABERTO: Assessor do prefeito diz que é show criticar buraco no centro de Porto Velho

ESPAÇO ABERTO: Assessor do prefeito diz que é show criticar buraco no centro de Porto Velho


Espaço Aberto
21 de Novembro de 2019 às 08:20

Confira a coluna

VERBAS: MPF consegue liminar que suspende bloqueio de recursos do IFRO

VERBAS: MPF consegue liminar que suspende bloqueio de recursos do IFRO


Justiça
23 de Outubro de 2019 às 18:00

Na liminar, a Justiça Federal concordou com os argumentos do MPF de que “o contingenciamento dos recursos põe em risco a própria continuidade do serviço público de Educação Superior"

Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB

Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB


Justiça
14 de Outubro de 2019 às 14:27

A decisão do TRT-10 se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice


Justiça
25 de Setembro de 2019 às 08:30

O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal

FLONA: Polícia Federal lança Operação Bom Futuro no combate a invasão de terras

FLONA: Polícia Federal lança Operação Bom Futuro no combate a invasão de terras


Polícia
10 de Setembro de 2019 às 08:20

O objetivo é desarticular grupo criminoso responsável por lotear e desmatar uma extensa área situada no interior da Floresta Nacional do Bom Futuro

CARROSEL: MP determina intervenção no Transporte Municipal Escolar de Porto Velho

CARROSEL: MP determina intervenção no Transporte Municipal Escolar de Porto Velho


Geral
04 de Setembro de 2019 às 20:34

A deflagração da Operação Carrossel, pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou irregularidades nos contratos de transporte escolar da capital

VERBAS: MPF obtém liminar que suspende bloqueio de recursos da Unir

VERBAS: MPF obtém liminar que suspende bloqueio de recursos da Unir


Justiça
03 de Setembro de 2019 às 17:02

Unir poderia parar neste mês por falta de dinheiro

AÇÃO: Ministério Público entra com liminar para viabilizar transporte escolar

AÇÃO: Ministério Público entra com liminar para viabilizar transporte escolar


Justiça
03 de Setembro de 2019 às 15:24

O MP pede ainda a aplicação de uma multa diária de R$ 5 mil contra o município

NÃO RECONHECIDA: Casal que morou junto por duas semanas não tem união estável, diz STJ

NÃO RECONHECIDA: Casal que morou junto por duas semanas não tem união estável, diz STJ


Justiça
09 de Agosto de 2019 às 15:37

O recurso teve origem em uma ação ajuizada pela mulher contra o espólio e os três herdeiros do então namorado

EM RONDÔNIA: Justiça homologa acordo de convívio entre Exército e quilombolas

EM RONDÔNIA: Justiça homologa acordo de convívio entre Exército e quilombolas


Justiça
29 de Julho de 2019 às 15:20

Convivência entre famílias tradicionais e militares era conflituosa há décadas

SEM CONTROLE: Ex-presidente de Câmara de Vereadores é condenado por improbidade

SEM CONTROLE: Ex-presidente de Câmara de Vereadores é condenado por improbidade


Interior
18 de Julho de 2019 às 14:38

As denúncias são de que estaria ocorrendo "Farra das Diárias" na Casa de Leis

PROCESSO: Irregularidades no Hospital de Buritis é alvo de ação judicial

PROCESSO: Irregularidades no Hospital de Buritis é alvo de ação judicial


Interior
10 de Julho de 2019 às 14:09

No local, foram verificadas várias deficiências

ELAS: Ação Pública pede mais estrutura para a Delegacia da Mulher em Porto Velho

ELAS: Ação Pública pede mais estrutura para a Delegacia da Mulher em Porto Velho


Geral
03 de Julho de 2019 às 14:17

Segundo o MP, por falta de plantão 24 horas muitas mulheres são levadas para a Central de Flagrantes onde ficam ao lado dos agressores

IMPROBIDADE: Ministério Público ingressa com ação contra prefeito de Campo Novo

IMPROBIDADE: Ministério Público ingressa com ação contra prefeito de Campo Novo


Justiça
20 de Junho de 2019 às 09:03

Investigação mostrou possíveis transferências de recursos do município para a conta de uma servidora

IMPROBIDADE: Ministério Público move ação contra prefeito

IMPROBIDADE: Ministério Público move ação contra prefeito


Interior
16 de Junho de 2019 às 12:29

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves

PROCESSOS: Solange Almeida e Xand Avião são investigados por homicídio e tráfico

PROCESSOS: Solange Almeida e Xand Avião são investigados por homicídio e tráfico


Canais
07 de Junho de 2019 às 10:17

Investigação que havia sido arquivada por falta de provas foi reaberta e inclui ainda os empresárias Zequinha Aristides e Isaías CDs, do Aviões do Forró

180 DIAS: Prefeito desvia dinheiro da previdência para fazer estradas e é afastado pela Justiça

180 DIAS: Prefeito desvia dinheiro da previdência para fazer estradas e é afastado pela Justiça


Interior
04 de Junho de 2019 às 10:19

As investigações comprovaram que o prefeito Oscimar utilizava-se das verbas que deveriam ser repassadas ao Ipecan para a construção de estradas com finalidade eleitoral

ESPAÇO ABERTO: Mais de 5 mil títulos de eleitor são cancelados em Rondônia

ESPAÇO ABERTO: Mais de 5 mil títulos de eleitor são cancelados em Rondônia


Política
29 de Maio de 2019 às 09:29

Confira a coluna

RECOLHIMENTO FACULTATIVO: Cármen Lúcia suspende decisão que autorizava desconto sindical em folha

RECOLHIMENTO FACULTATIVO: Cármen Lúcia suspende decisão que autorizava desconto sindical em folha


Brasil e Mundo
28 de Maio de 2019 às 14:13

O argumento do tribunal regional foi de que a assembleia geral supriria a necessidade de autorização prévia do empregado

IMPEDIMENTO: Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras

IMPEDIMENTO: Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras


Brasil e Mundo
27 de Maio de 2019 às 15:14

A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicato dos petroleiros de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina

INDENIZAÇÕES: MPF instaura 1,4 mil ações contra desmatamentos ilegais na Amazônia

INDENIZAÇÕES: MPF instaura 1,4 mil ações contra desmatamentos ilegais na Amazônia


Justiça
06 de Maio de 2019 às 14:00

Números da segunda fase do projeto Amazônia Protege foram apresentados na última sexta-feira, em Belém

EXCLUSIVO: Hildon Chaves e outros são denunciados por Improbidade no MP/RO

EXCLUSIVO: Hildon Chaves e outros são denunciados por Improbidade no MP/RO


Justiça
17 de Abril de 2019 às 15:25

No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação

PARQUE GUAJARÁ-MIRIM: Procuradoria Ambiental derruba liminar que garantia posse de Invasores

PARQUE GUAJARÁ-MIRIM: Procuradoria Ambiental derruba liminar que garantia posse de Invasores


Interior
12 de Abril de 2019 às 11:07

O coordenador de Unidades de Conservação, Denison Trindade, ressalta que a decisão é de suma importância no sentido de legitimar as ações desenvolvidas pela Sedam

TRANSPORTE ESCOLAR: Veja o resultado da enquete sobre o afastamento de Hildon

TRANSPORTE ESCOLAR: Veja o resultado da enquete sobre o afastamento de Hildon


Geral
05 de Abril de 2019 às 16:52

A enquete foi feita junto aos internautas do Rondoniaovivo e durou 24h

VALIDADE: É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe

VALIDADE: É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe


Justiça
25 de Março de 2019 às 11:15

A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que questionava a validade de intimação de seu advogado cadastrado no sistema PJe, feita por meio eletrônico

INTERESTADUAL: Idoso com vaga grátis em ônibus não precisa pagar taxas de pedágio e embarque

INTERESTADUAL: Idoso com vaga grátis em ônibus não precisa pagar taxas de pedágio e embarque


Justiça
18 de Março de 2019 às 14:42

O recurso julgado teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, com base no artigo 40 da Lei 10.741/2003 e nos artigos 229 e 230 da Constituição Federal, para declarar a nulidade da cobrança de valores adicionais

Justiça mantém continuidade de concurso da Polícia Rodoviária Federal

Justiça mantém continuidade de concurso da Polícia Rodoviária Federal


Concursos
28 de Fevereiro de 2019 às 10:50

TRF-5 cassou liminar da 2ª Vara Federal do Ceará, que havia suspendido a continuidade do certame. São previstas 500 nomeações

ZONA RURAL: Justiça autoriza novo contrato emergencial para o transporte rural terrestre

ZONA RURAL: Justiça autoriza novo contrato emergencial para o transporte rural terrestre


Geral
15 de Fevereiro de 2019 às 10:06

Empresas se comprometeram a iniciar atividades até o dia 27 de fevereiro

PROTESTO: Ação popular pede afastamento imediato da ministra Damares Alves

PROTESTO: Ação popular pede afastamento imediato da ministra Damares Alves


Brasil e Mundo
13 de Fevereiro de 2019 às 11:24

Dois advogados de Campo Grande (MS) foram à Justiça Federal pedir o afastamento imediato da ministra da da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves

PRECONCEITO: Supremo julga ação para criminalizar homofobia no país

PRECONCEITO: Supremo julga ação para criminalizar homofobia no país


Justiça
13 de Fevereiro de 2019 às 08:14

Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.

TARIFA: Reunião no MP discute estratégias para reverter aumento da energia em Rondônia

TARIFA: Reunião no MP discute estratégias para reverter aumento da energia em Rondônia


Justiça
08 de Fevereiro de 2019 às 17:39

Na reunião, ficou estabelecido que o Ministério Público Federal buscará uma definição no TRF

R$ 150 MIL: MP entra com ação contra a TIM por prêmio em dinheiro que não foi entregue

R$ 150 MIL: MP entra com ação contra a TIM por prêmio em dinheiro que não foi entregue


Justiça
05 de Fevereiro de 2019 às 14:48

O denunciante contratou a promoção TIM Ganhe Mais Tour de Prêmios, que consistia em responder perguntas

CEREJEIRAS: Liminar proíbe contratações temporárias em Cerejeiras e pede realização de concurso

CEREJEIRAS: Liminar proíbe contratações temporárias em Cerejeiras e pede realização de concurso


Justiça
29 de Janeiro de 2019 às 11:02

Na ação, o MP relata que, entre os exercícios de 2014 a 2017, foram deflagrados sete procedimentos dessa natureza, sendo que nenhuma dessas contratações foi adequadamente justificada

RECURSOS DO FUNDEB: STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios

RECURSOS DO FUNDEB: STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios


Justiça
14 de Janeiro de 2019 às 11:50

A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.

FIM DE ANO: Temer recua e decide conceder indulto de Natal

FIM DE ANO: Temer recua e decide conceder indulto de Natal


Geral
26 de Dezembro de 2018 às 09:27

Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

LIMINAR: “Justiça foi feita”, diz Procon sobre suspensão do reajuste de energia

LIMINAR: “Justiça foi feita”, diz Procon sobre suspensão do reajuste de energia


Justiça
21 de Dezembro de 2018 às 14:20

O percentual de 25% seria calculado sobre as contas de pessoas físicas e o de 27% sobre as tarifas de pessoas jurídicas

SEM REAJUSTE: Juíza atende a Ação Civil e suspende aumento de energia elétrica em RO

SEM REAJUSTE: Juíza atende a Ação Civil e suspende aumento de energia elétrica em RO


Geral
19 de Dezembro de 2018 às 23:23

A magistrada fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

RIBEIRINHOS: Santo Antônio Energia deve indenizar moradores do Joana D’Arc

RIBEIRINHOS: Santo Antônio Energia deve indenizar moradores do Joana D’Arc


Justiça
07 de Dezembro de 2018 às 11:25

Ribeirinhos do Joana D’Arc I, II e III enfrentaram transbordamento de igarapés, afloramento permanente do lençol freático e o encharcamento dos solos dos lotes

FEASE: Bens adquiridos em acordo são entregues à Fundação de Atendimento Socioeducativo

FEASE: Bens adquiridos em acordo são entregues à Fundação de Atendimento Socioeducativo


Justiça
24 de Novembro de 2018 às 09:12

A Fease elabora, coordena e executa a política de atendimento ao adolescente autor de ato infracional em Rondônia

ELEIÇÕES 2018: MPT processa Havan em R$ 100 milhões por coação pró-Bolsonaro de empregados

ELEIÇÕES 2018: MPT processa Havan em R$ 100 milhões por coação pró-Bolsonaro de empregados


Justiça
22 de Novembro de 2018 às 15:42

De acordo com a ação civil pública, o proprietário, Luciano Hang, promoveu campanhas políticas em prol do candidato com o envolvimento obrigatório de empregados em ''atos cívicos

Por Editoria

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