Segundo magistrado - 'Se o referido grupo fosse um leal pagador dos encargos sociais, não integraria a mencionada lista.'
A decisão vale até que o caso seja julgado no plenário do STF, composto pelos 11 ministros
Diversos pacientes já haviam realizado e outros estavam agendados
Por Sérgio Pires
Fecomércio-RO e CRC-RO apoiam seminário sobre Reforma Trabalhista
A nova lei que leva para a verdadeira Justiça à questão do trabalho escravo é só um sintoma.
A portaria traz regras que dificultam o acesso à chamada "lista suja".
Os filiados devem procurar seus respectivos sindicados a partir do dia 23/10.
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A mensagem foi divulgada depois de a reportagem apresentar análises de especialistas em nutrição que consideraram a ideia um retrocesso nas políticas de erradicação da fome
O projeto revoga artigo que retirava benefício concedidos aos servidores.
O prefeito está proibido de realizar quaisquer dos atos enumerados no artigo 22, incisos I a V, do parágrafo único da LC nº 101/2000, com vistas a evitar o cometimento de impropriedades em sua gestão fiscal
O evento foi uma solicitação do prefeito de Guajará-Mirim, Cícero Noronha, a Suframa
Depois dos pareceres fiscais, foram debatidas algumas questões pontuais.
Ele pretende montar uma indústria de insumos para pavimentação.
Deputados da bancada religiosa conseguiram emplacar, durante a votação do Refis, o perdão de dívidas tributárias de igrejas, além da isenção de impostos para entidades de ensino vocacional por cinco anos.
O expresso ajudará a reduzir o tempo médio de viagem dos usuários do sistema
De acordo com o Ministério Público (MP/RO), os atos de improbidade estariam configurados na realização de licitação, simulando entrega de materiais para Semana do Meio Ambiente
O curso se destina a encarregados, assistentes, auxiliares, contadores, assessores fiscais e tributários, folha de pagamento e demais profissionais interessados nas áreas Tributárias, Contábil e Recursos Humanos.
Segundo o MP, os acusados recebiam o dinheiro para dar baixa no sistema
Somente em agosto, foram arrecadados cerca de R$ 433 milhões de receita.
A mesa contou com a participação de representantes que integram o programa.
O curso se destina a aintegrantes de comissões de licitação, advogados, assessores jurídicos, procuradores, profissionais que atuam nos departamentos de controle interno e externo, na fiscalização e gestão de contratos e profissionais envolvidos direta ou
Hildon Chaves mexeu no abelheiro ao anunciar mudanças no CEM
Ao convencimento do juízo, esses fatos no mínimo demonstraram uma total falta de fidelidade e lealdade com o Poder Estatal que faziam parte
Parlamentar afirma que as empresas Italac e Tradição recolhem a maior parte do leite produzido.
O vereador tem participado de diversas reuniões com representantes do executivo
Ex-presidente já foi condenado no caso do tríplex em Guarujá e é réu em mais 5 processos
A palestra de Breno de Paula terá o tema "Controvérsias no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CARF", assunto conexo à militância de Breno na advocacia
Constrangida ao ser apanhada, a acusada tentou disfarçar o rosto com os óculos e pediu desculpas pelo ato, demonstrando arrependimento
O jurista acrescenta que “um dos grandes problemas da execução fiscal brasileira reside em um procedimento administrativo-tributário que se mostra excessivamente formal e burocrático"
As penas foram substituídas por alternativas consistentes em prestação de serviços à comunidade e pagamento em dinheiro.
Com o objetivo de movimentar a classe de esportistas novos e master na modalidade de futebol, a Associação dos Auditores Fiscais e Tributários de Rondônia – AAFRON, promove neste domingo, (03) de setembro, o Torneio da Amizade de futebol society, em sua s
Uma das principais mudanças está na dispensa de licenciamento ambiental para algumas atividades.
Por Osmar Silva
Regional do TCE recebe 1º Encontro Técnico do Profaz
A sentença da condenação foi proferida pelo Juízo de Direito da comarca de Jaru
A reforma política em tramitação no Congresso é uma oportunidade de mudar o formato.
È legal, mas completamente imoral para quem prega bandeira contra a corrupção.
CRÍTICAS: Deputados voltam a ganhar os R$ 9 mil em lugar dos R$ 6 mil de auxílio
O Conselho de Administração é um órgão de normatização, deliberação e de supervisão superior do IPERON composto de representantes do Poder Executivo e dos demais Órgãos Constitucionais
Nas ações, o MP argumenta a existência da prática de improbidade administrativa.
Câmara aprova pedido do vereador Edesio para solicitar documentos oficiais
Os participantes serão habilitados em nematoide das galhas e ácaro vermelho das palmeiras
Antigos comerciantes buscam o direito de permanecer na rodoviária de PVH
'Resposta do Estado trouxe sentimento de Justiça', diz irmão de PM morto
Acusado de enrolar camisas no corpo para furtar é preso pela PM
Ampliando ações, Prefeitura vai construir rotatórias na capital
Os prefeitos que assumiram em janeiro tratam de enxovalhar os ex-prefeitos
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
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Vende-se imóvel comercial na Avenida Jatuarana na Muvuca
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - INSTITUTO FORÇA POLICIAL DE RONDÔNIA – INFORCE - RO
Ação internacional inédita da marca levará consumidores à Nova Orleans
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