“Entendo que esse surto absolutista na mente do ministro tem de ser detido”, afirmou o responsável pela Secretaria de Governo, que deve se licenciar do cargo para entregar documento
Prefeito e a presidente da Câmara receberam os tubos graças da emenda do deputado.
Câmara anuncia repasse de R$ 230 milhões ao Ministério da Segurança Pública.
Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22
Temer lembrou uma verba destinada no ano passado à construção de penitenciárias nos estados.
Clima de harmonia é favorável para o Estado se desenvolver ainda mais, segundo presidente da Assembleia
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
Na oportunidade foi esclarecido que em caso de transposição os servidores transpostos não perderiam o benefício do seguro, haja vista, a condição de continuidade com o desconto através do SIAPE
A discussão sobre o aumento de receitas ocorre após a divulgação do pacote de 15 propostas econômicas consideradas prioritárias pelo governo
Em seu pronunciamento, o desembargador reafirmou o esforço do Tribunal de Justiça pela união entre os poderes
Por Nilton Salina
Caso o Congresso Nacional aprove a intervenção, ele fica impedido, pela Constituição Federal, de aprovar quaisquer propostas de emenda à constituição (PEC)
O auxílio-moradia é depositado em conta mensalmente, sem desconto previdenciário ou de Imposto de Renda.
“O Judiciário rondoniense se esforça, produz e tem poder de ação, pois é uma instituição que tem iniciativa própria e acaba se destacando entre os demais tribunais do país”, ressaltou o Governador Confúcio Moura.
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O saque das cotas do Pasep pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento de identificação
Estado Digital integrará poderes
Em seu discurso, presidente da Assembleia destacou a harmonia entre os poderes e instituições
Na Câmara dos Deputados, a matéria está prevista para ser lida em plenário ainda nesta segunda-feira
O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte
Desembargador Walter Waltenberg convidou pessoalmente os representantes dos poderes executivo e legislativo a participarem do evento.
Temer disse que é legítimo que a Boeing queira aumentar sua participação, mas não a ponto de ter o controle total da empresa.
As oportunidades são para candidatos de nível fundamental, médio e superior.
Entre as demandas estão pavimentação de ruas, construção de quadra poliesportiva e agroindústrias
De acordo com o procurador Raphael Bevilaqua, que participou da reunião no plenário da ALE em 18 de Dezembro de 2017, este projeto de lei da elevação das cotas dos reservatórios é ilegal e inconstitucional
Aplicativo vai facilitar a vida de quem gerencia grupos.
A decisão foi com base em uma ação civil pública movida em 2014 pelo Ministério Público
A indicação foi enviada para o Poder Executivo e também para a Coordenadoria de Ações Urbanísticas (CAU)
As sessões de julgamentos seguem o mesmo cronograma do ano de 2017.
O estado de Rondônia foi criado no dia 22 de dezembro de 1981 e instalado no dia 4 de janeiro de 1982.
Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República
As notícias desse soldado da borracha vêm da cidade de Boca do Acre, interior do estado do Amazonas. Juvêncio vive isolado em um quarto de um barraco de madeira, localizada no Bairro Macaxeiral
Em entrevista de rádio, presidente reafirmou que a Assembleia irá realizar o concurso público.
Carmen Lucia determinou investigação de supersalários nos três poderes em agosto
Jean Oliveira disse que esse propósito de lutar pela melhoria dos servidores.
Todos os representantes de poderes que compõem o Conselho Superior Previdenciário precisam indicar especialista para o grupo, que deverá no inicio de março apresentar os estudos, até esta sexta-feira, 15.
O deputado lembrou dos discursos políticos que abordam as eleições.
Desembargador Walter Waltenberg comandará o TJ no biênio 2018 a 2019.
A nova sede será inaugurado no dia 10 de março de 2018.
O conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra presidirá a Escola Superior de Contas.
Com apoio da cúpula do PMDB e da militância, parlamentar fortalece sua pré-candidatura.
A iniciativa é um esforço político para que os Municípios possam superar as dificuldades em honrar compromissos financeiros, por causa da diminuição de repasses.
Os trabalhadores estavam há três meses sem receber salário
Obras foram inauguradas e outras anunciadas.
A imensa área, antes alagada foi transformada em local de lazer para os moradores
Antigos comerciantes buscam o direito de permanecer na rodoviária de PVH
'Resposta do Estado trouxe sentimento de Justiça', diz irmão de PM morto
Acusado de enrolar camisas no corpo para furtar é preso pela PM
Ampliando ações, Prefeitura vai construir rotatórias na capital
Os prefeitos que assumiram em janeiro tratam de enxovalhar os ex-prefeitos
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
Porta de compensado de madeira
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