Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.
Uma lei para acabar com os conflitos agrários em Rondônia – Por Sérgio Pires
Nesta quinta-feira (1º), o Plenário do TSE aprovou uma resolução que amplia o remanejamento e a extinção de zonas eleitorais para o interior dos Estados em todo o país
Magistrados de outros tribunais acreditam que o TSE esteja se rendendo à falta de opção no caso do presidente ter de deixar o cargo
Brasil, um país difícil de se entender - Por Osmar Silva
O ex-prefeito de Castanheiras, Claudio Martins de Oliveira (PP), está inelegível por 8 anos. A condenação foi imposta pelo Juízo da 15ª Vara Eleitoral que julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral de que o ex-prefeito e candidat
O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.
O valor da doação (R$ 833.328,00 da JBS e R$ 100 mil da Odebrecht) é estimado, ou seja, referente à parte das despesas que a candidatura majoritária teve com os materiais e ações integradas. Ou seja, o repasse foi apenas contábil
Na prestação de contas de campanha aparecem doações da JBS e da Odebrecht, ambas empresas envolvidas na Operação Lava Jato
O mandado foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e executado por dois procuradores regionais da República, com o auxílio da Polícia Federal
Neste novo documento, as alegações anteriormente apresentadas por Dino, na primeira fase do julgamento, são reforçadas.
Segundo a chefe de cartório, Neilce dos Santos Silva, o município de Ariquemes possui duas zonas eleitorais e ao todo na 7ª zona eleitora foram 883 títulos cancelados, enquanto na 25ª zona eleitoral foram cancelados 660 títulos ao todo, totalizando 1.543.
Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito
O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira
O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.
Após essa data, quem não estiver em dia com a Justiça eleitoral corre o risco de ter o título cancelado
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), os partidos registrados na Justiça Eleitoral devem apresentar a prestação anual de contas partidárias até 30 de abril do ano subsequente ao do exercício.
As siglas argumentam que os recursos minguaram após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as doações de empresas para campanhas. “Não foram os partidos que mudaram a regra, mas o STF. Logo, a regra para multas precisa mudar também. S
A nova base de dados será gerida pelo TSE, que garantirá o acesso à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao Poder Legislativo
Lula, Dilma, Ciro, Bolsonaro: Será que merecemos tal castigo? – Por Sérgio Pires
Um século depois, a vitória sobre a infernal burocracia – Por Sérgio Pires
O processo é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer (PMDB), atual presidente do país. Os tucanos acusam a campanha vencedora de ilegalidades
O comparecimento às urnas é obrigatório para eleitores que tenham entre 18 e 70 anos de idade, e facultativo para eleitores entre 16 e 18 anos incompletos e aos com mais de 70 anos.
Processo terá início na próxima terça (4)
O novo Estado, Rondônia, o Eldorado, para o qual houve um fluxo migratório jamais visto. Pessoas de todos os rincões, até artista abandonou novela da Globo e veio para esta terra.
O julgamento da ação que apura o possível abuso de poder político e econômico da chapa Dilma-Temer foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira
Para a defesa, os dois pontos implicam a nulidade das oitivas.
Pensamento livre VIII Amigo da onça - OsmarSilva
Esse gigantesco montante de dinheiro repassado aos partidos do dinheiro público, a princípio, deveria servir para ajudar as siglas a se articularem, porém, não é bem o que acontece. Segundo matéria do UOL, o dinheiro do Fundo Partidário foi gasto para pag
Na verdade o ‘mito’ é um gênio, uma pessoa excepcional, merece o prêmio Nobel de economia
O parlamentar entende que as investigações são necessárias para o país, porém a forma como foi anunciada a operação prejudicou muito a população e a economia brasileira
O tucano deve apresentar uma PEC que retira da Constituição os dispositivos que regulam o sistema eleitoral; assunto foi discutido com Temer e Gilmar Mendes
Para Mendes, há um uso da religião para influenciar as eleições, contando ainda com os recursos das igrejas, não apenas material, mas a própria estrutura física. “Outra coisa é fazer com que o próprio fiel doe. Ou pegar o dinheiro da igreja para financiar
No depoimento, Marcelo Odebrecht detalhou encontro com Dilma no México no qual o empresário lhe avisou que os pagamentos feitos a João Santana estariam “contaminados”
Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado
Eles foram identificados por meio das digitais
A Constituição Federal e o Código Eleitoral divergem sobre o tema
Ex-presidente contesta diversas informações que o empreiteiro teria dito à Justiça Federal na quarta-feira (1º)
Segundo relatos, ele afirmou que a petista tinha dimensão da contribuição e dos pagamentos, também feitos com recursos não registrados ao então marqueteiro do PT João Santana
Os documentos emitidos pelas entidades de classe somente seriam validados se atendessem os requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN. As entidades de classe teriam dois anos para adequarem seus documentos aos requisitos ex
A Odebrecht contou, no acordo de delação, que repassou, via caixa 2, cerca de R$ 30 milhões para a chapa Dilma-Temer em 2014.
A matéria também restringe que o inelegível empreste a voz e participe de campanhas de candidatos, partidos ou coligações. Para o tucano, a modificação “tem um caráter pedagógico muito forte”.
Deputado e ex-presidente são suspeitos de antecipar campanha para eleição de 2018 por meio de vídeos publicados em redes sociais
Conforme era esperado, as questões mais embaraçosas vieram dos parlamentares da oposição, que antes da sessão começar tentaram adiar a sabatina, recorrendo, inclusive, a um projeto antigo do senador Aécio Neves (PSDB) que previa mudar as regras de indicaç
O governo do estado do Rio de Janeiro informou, por meio de nota, que quando for publicada a decisão do TRE, o governador Pezão e o vice Dornelles vão entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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