O conceito prevê a extinção de cartórios pulverizados em todo estado, centralizando todos os procedimentos em um cartório único.
"Temos feito o necessário para trazer um sistema moderno e eficiente que proporcionará mais agilidade e melhor prestação jurisdicional ao usuário, e o SAJ representa a resposta para esses anseios", defendeu o presidente.
O pedido foi feito pelo Presidente da CDP da Subseção de Ariquemes Prerrogativas da OAB requer o retorno do horário integral em vara criminal
Segundo a polícia, o suspeito seria formado em direito, mas não possui a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Governo define comissões organizadoras e Ofertará mais de 5 mil vagas.
Maurão de Carvalho prestigia a posse de Clênio Amorim como juiz eleitoral
Durante a solenidade, Alexandre Miguel destacou a trajetória da juíza Euma Tourinho, recordando o período em que ela ainda prestava concurso público almejando a magistratura.
"O grande papel do gestor seja lá em qual espaço que ele tiver, é motivar a equipe. As guerras são ganhas com soldados bem treinados e motivados."
A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça ficará até o dia 18 de maio, em local disponibilizado especialmente para o trabalho.
São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.
Tô no Controle e que é voltada ao cidadão, visando possibilitar sua atuação de modo ainda mais ativo no controle dos gastos públicos.
O aplicativo permite ao cidadão se manifestar sobre os serviços públicos prestados, representando assim um avanço significativo para a melhoria da gestão pública
São serviços nas áreas de saúde, jurídico, educação, entretenimento, estética, emissão de documentos pessoais, assistência e previdência social, tributária, cadastro de emprego e estágio, e orientações em geral.
Segundo a Vice-Presidente da OAB/RO, de acordo com o art. 6º da Lei n. 8096/94, “não há hierarquia entre a Advocacia, Membros do Ministério Público e da Magistratura.
Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.
Não quero aqui fazer juízo de valor de quem está certo ou errado
"Até hoje eu não me acostumei com essa ideia", revela a mãe.
A chamada Jovem Advocacia compreende os profissionais com menos de 5 anos de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.
OAB enaltece advogados que deixam a entidade
Governo propôs criação de um Conselho Deliberativo para gerenciar ações do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher
Na atual gestão, uma série de exonerações foi realizada, encabeçadas pelo presidente da Ordem, Andrey Cavalcante.
"As presidiárias estão passando por uma situação delicada, vivendo em um ambiente sem a mínima estrutura", afirmou Sandra Régia, promotora do evento
Se aprovadas pela comissão, passam a ser projetos de lei e seguem a tramitação pelas comissões do Senado.
O advogado foi responsabilizado por, supostamente, embolsar o dinheiro de custas processuais de um cliente. Ao ser questionado pelo contratante, abandonou a causa.
A Lei 2.479/2018, de iniciativa da vereadora Cristiane Lopes (PP), foi aprovada na Câmara de Vereadores e já está em vigor.
Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos
No centro da sessão, estava a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Lei das Eleições (9.504/1997) que permite ‘doações ocultas’ a candidatos
O encontro contou com a presença de autoridades do Estado, civis, militares e empresários numa recepção feita em frente ao Consulado.
Trata-se do primeiro certame organizado desde 1986
Parlamentar destinou emenda de R$ 70 mil para aquisição de materiais permanente e de consumo
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
O Corpo de Bombeiros foi solicitado e conseguiu combater as chamas momentos depois
Por Advogada Mara Oliveira - vice presidente da OAB-RO
O lançamento nacional ocorreu na última terça-feira (06) em Brasília
Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22
A manifestação da OAB foi motivada pela confirmação da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) de que 81% de seus filiados aprovaram a paralisação, o equivalente a 1,3 mil juízes.
Os mandados de busca e apreensão também estão sendo realizados nos estados de Rondônia, Roraima, São Paulo e Minas Gerais
Na primeira reunião, foi deliberado que o interventor será oficiado para que detalhe os critérios para a realização de cadastro de moradores das comunidades onde as tropas estão atuando
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, agradeceu a visita do presidente à Ordem, aplaudido de pé pelos membros
Um dos pontos discutidos na reunião foi a edição de um projeto de lei que estabeleça a idade mínima para o ingresso de crianças na creche
Para a presidente da CPDA, Andréa Almeida, a campanha é um dos objetivos da comissão
Especialistas em segurança pública e direitos humanos defendem que medida abre brechas para violações
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O flagrante ocorreu nesta quinta-feira (08), no fórum criminal de Porto Velho
O idoso já vinha sendo monitorado pela equipe após recebimento de denúncias de que ele vinha atuando
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