As instituições vão realizar blitzes em aeroportos nas capitais dos 26 estados do país, além do Distrito Federal.
Como revelou o Metrópoles, o animal foi usado como “tela de pintura” durante colônia de férias na Sociedade Hípica de Brasília
A pena não é aplicada; tema costuma ser resolvido pelo conselho tutelar
A Defensoria Pública da União decidiu acompanhar os casos das cerca de 50 crianças brasileiras separadas dos pais e atualmente
O objetivo da certidão pode ser, por exemplo, a comprovação de prática jurídica para posse em concurso público ou servir para habilitação em procedimento licitatório.
A oportunidade é oferecida pela 16ª edição da ação social "TRT Comunidade – A Justiça do Trabalho mais próxima de você"
O representante da Fecomércio-RO e do Singaro, Júlio Gasparello demonstrou preocupação com a enorme incidência de furtos e roubos em estabelecimentos comerciais
Norma permitia que operadoras cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos
A proposta aumenta ainda o prazo mínimo de permanência de presos considerados chefes de facções criminosas transferidos de presídios estaduais
Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IFPE fará campanha para estimular seu público interno, empresários e o cidadão a utilizar o aplicativo, destinado a manifestações quanto à prestação dos serviços públicos.
Ele estava internado no Sírio Libanês em São Paulo, mas devido ao seu estado de saúde, a família decidiu trazê-lo para Ariquemes
O evento foi realizado das 9h às 18h, na última quinta feira (28), no Plenário do TCM
As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade
Os detentos se comprometeram a liberar o último agente penitenciário na manhã desta quinta-feira (5)
Quatro agentes penitenciários continuam em poder dos presos
Principais queixas envolveram falta de informação, propaganda enganosa e valor cobrado, diz pesquisa do Reclame Aqui
A previsão do governo é que, até 2022, esse fundo atinja R$ 4,3 bilhões por ano.
Aline tinha sido vista pela última vez ao sair de casa, em Sobradinho, com destino ao Fórum de Brasília, no dia 25 de junho
Ao todo, estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e 40 policiais federais participam da ação no estado.
O limite de 30% da folha para desconto de consignados vinha prejudicando os servidores públicos estaduais
O projeto “Declare seu Amor” ultrapassou mais de mil inscritos
Confira as datas das provas
ara o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”.
O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira.
Proposta foi apresentada pelo deputado Léo Moraes (Podemos) e contou com a presença de vários representantes da Advocacia Trabalhista.
Polícia Militar de Santa Catarina confirmou sua identidade nesta terça-feira (19)
Decisão provocou reação de entidades da magistratura
Iniciativa pretende arrecadar doações para Fundos da Criança e do Adolescente
O programa “Justiça do Trabalho vai à Empresa” tem a missão de aproximar a sociedade ao judiciário trabalhista, visando esclarecer as dúvidas de trabalhadores e empregadores
Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.
Parlamentar se reuniu com presidente da OAB, Andrey Cavalcante que apresentou a minuta do projeto ao líder do governo
As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator
Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames
Em reunião realizada no mês de maio, Andrey Cavalcante entregou a Daniel Pereira o documento referente ao piso salarial, para que após a autorização do executivo estadual, fosse encaminhado para votação na ALE-RO
O ato de inscrição foi consolidado com a visita nessa segunda-feira (4) da representante da Comissão Regional do Innovare, a advogada Rosana da Silva, ao TCE-RO.
Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.
A cerimônia de lançamento do projeto de iniciativa popular de combate a corrupção, o Ficha Limpa Municipal.
Os prazos processuais voltam a fluir normalmente a partir de segunda-feira
Deputado Léo Moraes foi autor da solenidade em reconhecimento aos agentes públicos do Tribunal de Contas de Rondônia
O motivo primordial é a greve nacional dos caminhoneiros
Greve chega ao quinto dia seguido; Notícias Concursos reuniu os concursos mantidos e cancelados
“O ex- presidente Lula está bem, de excelente humor, bem agasalhado e fazendo exercícios”, afirmou Damous após a primeira visita ao ex-presidente.
Na reunião, de forma positiva e produtiva os representantes dos servidores e o advogado que os patrocina, formularam exposição acerca do grave problema criado pela administração, que envolve milhares de famílias
O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.
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