Condenado por estupro volta para prisão em regime fechado
O acordo foi firmado mediante convênio entre o TRE-RO e diversas instituições e entidades públicas e civis ligadas aosistema prisional e socioeducativo
Correições da Justiça do Trabalho são encerradas no Estado
Justiça mantém prisão de acusado de estuprar adolescente
A abertura do mutirão aconteceu com casa cheia.
Diariamente, dezenas de empresas de todos os municípios do Estado estão se cadastrando no Tribunal de Justiça e aproveitando os prazos para se regularizarem.
O Estado de Rondônia ocupa no ranking nacional o terceiro lugar em trabalho infantil, proporcionalmente.
No julgamento de primeira instância, o juiz entendeu que não há nos autos provas suficientes para umacondenação. Insatisfeito, o MP recorreu ao TJRO.
Servidores da equipe técnica do tribunal falaram sobre o tempo de mídia dos candidatos e sobre os recursos eletrônicos projetados para auxiliar o trabalho eleitoral.
Mantida condenação de prisão a homem que matou idoso a pauladas
Justiça mantém na prisão acusado de homicídio em São Lourenço
. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia no dia 11 de de outubro de 2007, pela prática do crime de homicídio.
Presidiários usam celulares livremente dentro de presídio do Ceará
Justiça usa WhatsApp para intimação, Rondônia tem registo
Esta não foi a única ação movida contra o programa
Justiça mantém mandado de prisão contra mulher investigada na Operação Cardeal
Mantida prisão de homem que aplicou 'mata leão' na ex-mulher em delegacia
Ex-chefe de gabinete da prefeitura de Cacoal tem prisão preventiva decretada
Agente público que utiliza veículo oficial em serviço não comete improbidade
A decisão colegiada foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Renato Martins Mimessi, em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, dia 19.
Justiça nega pedido de revogação de prisão a Marcos Donadon
Para advogados, bloqueio do aplicativo WhatsApp é ‘arbitrário e abusivo’
Valmórbida consegue Habeas Corpus mas terá que usar tornozeleira
Justiça de Rondônia nega pedido de prisão domiciliar a Nobel Moura
Na ocasião, Fábio Porchat, filho, afirmou à reportagem que é impossível saber a origem dos recursos de seus contratantes.
Justiça determina repasse de verbas voltadas à criança e adolescente
Investigação que levou ex-secretários à prisão aponta outros crimes na prefeitura
Os indícios apontam que ele atuava no controle financeiro
Homem preso com cocaína no aeroporto tem pedido de liberdade begado
Decisão de Paulo Espírito Santo determina que os presos permaneçam no complexo de Bangu
Justiça determina município adotar medidas de controle sobre combustível
Preso após um ano do crime, acusado tem pedido de liberdade negado
Justiça não autoriza José Volpi a concorrer eleições para Prefeitura
Candidato a mototaxista não precisa estar filiado a sindicato, afirma Justiça
STF ordena a quebra do sigilo bancário de Waldir Maranhão
Outros três presos pela Operação Saqueador, deflagrada ontem, foram beneficiados pela decisão do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Tribunal reconhece conflito fundiário em propriedade na Gleba Corumbiara
Justiça quebra sigilo bancário de prefeito citado em corrupção
Por fragilidade de provas, júri inocenta acusado de matar homem a tiros
Entretanto, ele já cumpria pena no semiaberto por outro crime.
A diferença de 294% no cachê fez o juiz José Fernando de Souza entrar com uma liminar que suspendeu o show.
A segurança à população também está assegurada, com policiais militares e oficiais da Reserva Remunerada convocados por autorização de decreto do governador Confúcio Moura.
Colégio de Ouvidores destaca desafios na sociedade da informação
A autorização de intervenção da Polícia Militar nos presídios, conforme o decreto, valerá pelo prazo de 60 dias, renovável por igual período ou até que a situação nos presídios seja normalizada.
Greve de agentes penitenciários e sócio-educadores é proibida pela justiça
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
Tec Viu Servicos de Engenharia Mecanica LTDA
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