A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que une de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o País, repudiou a fala de Mendes, classificada como “desrespeitosa”.
Presidente da Assembleia Legislativa e secretário Hamilton estiveram reunidos para analisar recomendação do MPF sobre meio ambiente.
A campanha digital superou as 2,1 milhões de assinaturas de internautas que apoiaram a aprovação da Lei da Ficha-Limpa, sancionada em 2010.
O presidente da Fiero, Marcelo Thomé, acentua que há três obras da maior relevância para Rondônia, Acre e Amazonas que merecem a união suprapartidária das três bancadas para alavancar o desenvolvimento regional.
“O presidente Temer deve fazer o anúncio amanhã.".
Trancar-se no quarto, estudar muitas horas por dia, abrir mão da vida social e familiar. Esses eram pré-requisitos obrigatórios dos concurseiros para garantir uma vaga na carreira pública, mas o cenário mudou.
Menino de 11 dias corria risco de morte sem o procedimento
Ação estava prevista para ser analisada na sessão de ontem
Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.
A Uber reforça que é a favor de regulações modernas que usem a tecnologia para bem das pessoas e das cidades.
No Brasil, porém, o trabalho só é legalmente reconhecido após os 16 anos de idade
O novo presidente de Cuba assume em um momento delicado.
Parlamentar informou que governo do Estado ingressou com Adin para derrubar veto dos deputados ao decreto do Executivo
Nos últimos quatro anos, Assembleia tem debatido amplamente a peça orçamentária com os poderes e instituições
Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato
São 2.600 vagas com salários que chegam a R$ 16.391,11.
“Afirmamos a necessidade da Reitoria de disponibilizar, de forma transparente, informações acerca do custeio da UnB, em especial os contratos com as empresas terceirizadas”, afirmam os manifestantes.
O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.
Eles querem uma audiência pública reunindo a direção da UnB e o MEC, com a mediação do Ministério Público, para discutir as contas da universidade.
Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.
A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias
Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44
Desde o fevereiro do ano passado a companhia atrasa os salários dos servidores.
Confúcio deixou o governo na última sexta-feira(06), para concorrer a uma vaga para o Senado nas próximas eleições
A segunda-feira chega com a abertura de inscrições em 26 concursos e processos seletivos pelo país.
Caso haja resistência do ex-presidente ou de manifestantes, há a possibilidade de confronto
Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Estão na lista o programa de parcelamento de dívidas (Refis) para micro e pequenas, a reformulação da carreira dos agentes comunitários de saúde e o refinanciamento das dívidas rurais (Funrural)
O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental
Promulgada em dezembro de 2017, a Emenda Constitucional 98 ampliou o número de pessoas que poderão solicitar a inclusão e, na MP, o governo incorpora essa ampliação.
Para Luiz Lessa, se o STF deixar o ex-presidente solto, estará agindo como “indutor” da violência entre os brasileiros, “propagando a luta fratricida”
Os advogados defendem que a Corte mude o entendimento firmado em 2016.
O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc)
As alterações no projeto concede garantia ao depositário como o proprietário dos instrumentos, pois em muitas ocorrências policiais esses músicos perdiam suas ferramentas durante a investigação policial.
O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória
Segundo Marivaldo Melo, o volume de crédito aplicado potencializa os efeitos multiplicadores da economia, elevando o PIB, o nível dos salários, a arrecadação de tributos e a geração de novos empregos na Amazônia.
O juiz federal participou do programa Roda Viva na noite dessa segunda-feira e diz esperar que o STF não reveja prisão após segunda instância, como pode ocorrer no caso de Lula
No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência
Se não houver recurso para votação da matéria pelo plenário do Senado, a proposta será enviada à Câmara dos Deputados
De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.
Uma proposta para limitar o benefício está em discussão em uma comissão especial da Casa
Confira a reportagem.
As Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta
Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento
Temer fez a declaração durante sua participação na abertura do Fórum Econômico Mundial para a América Latina
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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