ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por constitucional


Portaria permite remanejamento de servidores e extrapola amparo legal

Portaria permite remanejamento de servidores e extrapola amparo legal


Justiça
20 de Julho de 2018 às 10:10

No último dia 4 de julho, o Ministério do Planejamento divulgou portaria permitindo o remanejamento de servidores federais sem a necessidade de autorização do órgão de origem do servidor.

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância


Justiça
19 de Julho de 2018 às 09:21

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

PLANALTO: Temer viaja e Cármen Lúcia assume Presidência da República nesta terça

PLANALTO: Temer viaja e Cármen Lúcia assume Presidência da República nesta terça


Política
17 de Julho de 2018 às 09:06

Emedebista embarca nesta terça-feira (17) para 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

TRANSPOSIÇÃO: Servidores contratados até 15/03/87 que mudaram de regime são beneficiados

TRANSPOSIÇÃO: Servidores contratados até 15/03/87 que mudaram de regime são beneficiados


Geral
13 de Julho de 2018 às 15:58

O entendimento é da própria CEEXT – Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima.

CARGOS EFETIVOS: Nomeação de novos servidores na Justiça Eleitoral volta a ser autorizada

CARGOS EFETIVOS: Nomeação de novos servidores na Justiça Eleitoral volta a ser autorizada


Justiça
13 de Julho de 2018 às 14:51

A autorização vale para cargos que vagaram a partir de 1º de abril de 2018

LEVANTAMENTO: 'Pauta-bomba' pode gerar dívida de R$ 68 bi para o próximo governo

LEVANTAMENTO: 'Pauta-bomba' pode gerar dívida de R$ 68 bi para o próximo governo


Geral
13 de Julho de 2018 às 10:25

No pacote também estão medidas de contenção de despesas que o governo não conseguiu aprovar, como a proibição de reajuste salarial a servidores em 2019

PRESO: Juíza nega pedidos de entrevistas com Lula e afirma que ex-presidente está inelegível

PRESO: Juíza nega pedidos de entrevistas com Lula e afirma que ex-presidente está inelegível


Justiça
12 de Julho de 2018 às 09:32

No despacho, a magistrada afirmou que Lula se encontra inelegível.

DECRETO: Transposição não para durante o período eleitoral

DECRETO: Transposição não para durante o período eleitoral


Geral
11 de Julho de 2018 às 15:48

Os trabalhos continuam, as atas continuarão a ser publicadas e as portarias continuarão sendo elaboradas

POLÍTICA: MP que aumenta piso de agentes comunitários é aprovada na Câmara

POLÍTICA: MP que aumenta piso de agentes comunitários é aprovada na Câmara


Justiça
11 de Julho de 2018 às 09:27

A matéria segue para apreciação do Senado.

AVALIAÇÃO: Especialistas veem falhas em atos de plantonista e de Moro

AVALIAÇÃO: Especialistas veem falhas em atos de plantonista e de Moro


Política
09 de Julho de 2018 às 09:11

Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário

Edital Concurso Ibama 2018 tem nova solicitação no Planejamento para 1.888 vagas

Edital Concurso Ibama 2018 tem nova solicitação no Planejamento para 1.888 vagas


Concursos
05 de Julho de 2018 às 09:32

Edita do concurso foi solicitado para repor o quadro de servidores; Oportunidades para nível médio e superior

TSE: Recursos recebidos por candidatas devem usados nas próprias campanhas

TSE: Recursos recebidos por candidatas devem usados nas próprias campanhas


Justiça
02 de Julho de 2018 às 09:10

Por unanimidade, o TSE acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Com a decisão, fica proibido o emprego dos valores destinados a campanhas femininas exclusivamente para beneficiar candidaturas masculinas

SINDICATOS: Sem imposto, arrecadação das centrais cai até 90%

SINDICATOS: Sem imposto, arrecadação das centrais cai até 90%


Geral
30 de Junho de 2018 às 08:16

As centrais ficavam com 10% do valor arrecadado pelos sindicatos relativos a um dia de salário de cada trabalhador

PREOCUPAÇÃO: Medida provisória anula renegociações de dívidas rurais

PREOCUPAÇÃO: Medida provisória anula renegociações de dívidas rurais


Agronegócio
29 de Junho de 2018 às 14:29

O governo alega que os dispositivos revogados gerariam um custo para os cofres públicos superior a R$ 17 bilhões

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório


Justiça
29 de Junho de 2018 às 11:13

A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

Edital Concurso INSS 2018 é analisado com 7.888 vagas para nível médio e superior

Edital Concurso INSS 2018 é analisado com 7.888 vagas para nível médio e superior


Concursos
29 de Junho de 2018 às 08:12

Instituto enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento para mostrar real situação do órgão; Fevereiro registrou maior número de aposentadorias

Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo

Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo


Justiça
21 de Junho de 2018 às 14:07

O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas

Edital do concurso Ibama tem nova solicitação para 1.888 vagas

Edital do concurso Ibama tem nova solicitação para 1.888 vagas


Concursos
21 de Junho de 2018 às 08:18

Edita do concurso foi solicitado para repor o quadro de servidores; Oportunidades para nível médio e superior

TRANSPOSIÇÃO: Lei sancionada acatou emendas propostas pelo Sintero

TRANSPOSIÇÃO: Lei sancionada acatou emendas propostas pelo Sintero


Geral
20 de Junho de 2018 às 17:33

As emendas garantem a transposição dos servidores aposentados contratados até 15/03/1987 e seus pensionistas

INTERNACIONAL: Hungria aprova lei que criminaliza ajuda a imigrantes ilegais

INTERNACIONAL: Hungria aprova lei que criminaliza ajuda a imigrantes ilegais


Geral
20 de Junho de 2018 às 11:58

A polêmica lei que afeta várias ONGs do país foi aprovada no Dia Mundial do Refugiado, que a Organização das Nações Unidas (ONU) celebra desde 2001.

JUSTIÇA: Sem conciliação, AGU devolve ao STF ações de auxílio-moradia de juízes

JUSTIÇA: Sem conciliação, AGU devolve ao STF ações de auxílio-moradia de juízes


Geral
20 de Junho de 2018 às 09:13

Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

Maggi: comercialização de grãos está travada com indefinição do preço do frete

Maggi: comercialização de grãos está travada com indefinição do preço do frete


Agronegócio
19 de Junho de 2018 às 16:07

Produtor tem soja e milho para vender, mas não vende porque não sabe quanto será o frete

NOVA LEI: Temer veta transposição para servidores do TJ, MP, TCE, Assembleia e Câmara de Vereadores de RO

NOVA LEI: Temer veta transposição para servidores do TJ, MP, TCE, Assembleia e Câmara de Vereadores de RO


Justiça
19 de Junho de 2018 às 14:40

Lei regulamenta situação de servidores dos ex-territórios.

ARTIGO: Análise sobre a decisão do STF sobre a condição coercitiva

ARTIGO: Análise sobre a decisão do STF sobre a condição coercitiva


Política
15 de Junho de 2018 às 14:47

A condução coercitiva, como vinha sendo aplicada, feria regramento processual penal

Polícia Federal lança concurso com 500 vagas e salários de até R$ 22 mil

Polícia Federal lança concurso com 500 vagas e salários de até R$ 22 mil


Concursos
15 de Junho de 2018 às 09:19

Os salários iniciais variam entre R$ 11.983,26 e R$ 22.672,48, para jornadas de trabalho de 40 horas semanais.

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado


Justiça
15 de Junho de 2018 às 09:07

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

VALE DO ANARI: Ezequiel destina R$ 420 mil em emenda para recuperação de vicinais

VALE DO ANARI: Ezequiel destina R$ 420 mil em emenda para recuperação de vicinais


Política
14 de Junho de 2018 às 08:37

Os recursos serão aplicados pelo DER para atender parte da área rural do município

Sai até sexta-feira o edital do Concurso da Polícia Federal 2018

Sai até sexta-feira o edital do Concurso da Polícia Federal 2018


Concursos
12 de Junho de 2018 às 08:27

Salário é de até R$24 mil. CESPE vai organizar o certame; Edital será divulgado em cinco cargos.

STF julga norma sobre visitas íntimas em penitenciárias federais

STF julga norma sobre visitas íntimas em penitenciárias federais


Justiça
08 de Junho de 2018 às 15:27

Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais

DÉBITOS: Maurão pede alteração em leis com intenção de reduzir inadimplência no Estado

DÉBITOS: Maurão pede alteração em leis com intenção de reduzir inadimplência no Estado


Política
07 de Junho de 2018 às 09:25

Sugestões encaminhadas ao Executivo poderão ajudar muitas pessoas com débitos

CONSELHO DE CULTURA: Confira a coluna

CONSELHO DE CULTURA: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca


Cultura
06 de Junho de 2018 às 11:33

Rondônia foi dos primeiros estados a aderir ao Sistema de Cultura Nacional.

DIREITOS: TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de junho

DIREITOS: TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de junho


Geral
06 de Junho de 2018 às 10:50

O Plantão destina-se a atender casos de urgência

Audiência pública discute repasse do Governo ao Fundo de Cultura

Audiência pública discute repasse do Governo ao Fundo de Cultura


Cultura
01 de Junho de 2018 às 11:51

A lei foi aprovada em 2015, mas até hoje não foi cumprida

FORMAÇÃO SINDICAL: Sindsef reúne lideranças no Curso de Formação Político-Sindical

FORMAÇÃO SINDICAL: Sindsef reúne lideranças no Curso de Formação Político-Sindical


Geral
24 de Maio de 2018 às 17:29

A formação tem como público alvo, integrantes da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal, das Coordenações Municipais e delegados de base dos órgãos federais

BENEFÍCIO: Câmara dos Deputados aprova MP 817 beneficiando servidores de RO

BENEFÍCIO: Câmara dos Deputados aprova MP 817 beneficiando servidores de RO


Geral
24 de Maio de 2018 às 09:27

A Diretoria do Sintero destaca que essas emendas resolvem a situação dos aposentados que foram excluídos da folha da União

PGR pede que denúncia contra Blairo Maggi seja enviada ao STJ

PGR pede que denúncia contra Blairo Maggi seja enviada ao STJ


Justiça
21 de Maio de 2018 às 15:31

Maggi é investigado em esquema de venda de vagas no TCE-MT

Novas tecnologias são utilizadas pela primeira vez no Tribunal do Júri

Novas tecnologias são utilizadas pela primeira vez no Tribunal do Júri


Geral
21 de Maio de 2018 às 10:54

Pela primeira vez a 1ª Vara do Tribunal do Júri realizou o interrogatório do acusado por videoconferência, por meio dos aplicativos instalados em dispositivos móveis.

Deputados aprovam PEC que restabelece direitos dos servidores

Deputados aprovam PEC que restabelece direitos dos servidores


Geral
16 de Maio de 2018 às 15:09

A emenda modificou o inciso II, do §4º, do artigo 20 da Constituição do Estado para restabelecer a quantidade original de servidores que podem ser liberados para o exercício do mandato sindical.

CCJ do Senado aprova Sistema Único de Segurança Pública

CCJ do Senado aprova Sistema Único de Segurança Pública


Geral
16 de Maio de 2018 às 14:31

“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."

Ministro da Educação defende debate sobre verba para merenda escolar

Ministro da Educação defende debate sobre verba para merenda escolar


Geral
15 de Maio de 2018 às 14:12

Ao participar de audiência pública na Comissão de Educação do Senado, ele lembrou que, em 2018, após sete anos sem nenhum reajuste, o repasse para merenda teve o primeiro aumento.

Não perca o prazo: 25 órgãos encerram inscrições neste fim de semana com 1.609 vagas!

Não perca o prazo: 25 órgãos encerram inscrições neste fim de semana com 1.609 vagas!


Concursos
11 de Maio de 2018 às 17:38

As oportunidades são destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade

Servidores cursando medicina na Bolívia e recebendo em RO são descobertos

Servidores cursando medicina na Bolívia e recebendo em RO são descobertos


Geral
11 de Maio de 2018 às 15:38

A legislação vigente proíbe o acúmulo de dois cargos públicos quando não há compatibilidade de horários e veda expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos.

Caerd tem contas bloqueadas para pagamento de salários atrasados

Caerd tem contas bloqueadas para pagamento de salários atrasados


Geral
10 de Maio de 2018 às 14:40

Nesta gestão da Iacira Azamor, a CAERD não tem cumprido nenhuma das obrigações que tem assumido perante a Justiça.

Concurso INSS 2018 é analisado com 7.580 vagas

Concurso INSS 2018 é analisado com 7.580 vagas


Concursos
10 de Maio de 2018 às 09:31

Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre

Lei de Inclusão é tema Audiência Pública na Câmara nesta quarta-feira

Lei de Inclusão é tema Audiência Pública na Câmara nesta quarta-feira


Geral
07 de Maio de 2018 às 17:15

A lei da inclusão assegura o direito da criança e pessoa com necessidades especiais a um cuidador em sala de aula para o apoio do professor e acessibilidade nos locais públicos onde são realizadas as terapias ocupacionais.

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Prestadores Serviços

Tela Para Mosquitos

 Ontem

Imóveis

Sítio

 Ontem

Automóveis

FIAT/PALIO FIRE ECONOMY

 Ontem

Imóveis

VENDE-SE CASA

 Ontem

Geral

Smartphone Celular Samsung A20s

 Ontem

Geral

Técnico de antenas instalador

 Ontem

Geral

Antena externa UHF HD para canais locais

 Ontem

Geral

Ponto sky todos canais

 Ontem

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados