Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
O caso em discussão tratou da aplicação na hipótese da nova Lei de improbidade administrativa
Muitos pré-candidatos estão na espera do resultado de julgamento que acontece no próximo dia 03 de agosto
O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”
Proposta tramitou no Congresso por quatro anos
Promotor fala em risco à saúde da população e pede condenação
Prefeitura de Conceição do Mato Dentro celebrou um contrato milionário com a empresa do artista, sediada em Goiânia (GO), para um show em 20 de junho
De acordo com instituição federal, problema dura quase dois anos, por conta da pandemia da Covid-19
Os interessados poderão se inscrever do dia 3 a 23/12/2021por meio do portal do Cebraspe e mediante o pagamento das taxas de inscrição de R$ 72,80 a R$ 104,00
Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações
Caso é semelhante ao de Edson Martins (MDB) e ALE será comunicada em breve da decisão; Quem assume vaga é Jesuíno Boabaid
As imagens foram analisadas pelo delegado que decidiu dar voz de prisão a equipe da PM por denunciação caluniosa e falsidade ideológica
Peça publicitária tinha a foto de 10 procuradores da Lava-Jato e os dizeres: "Bem-vindo à República de Curitiba – terra da Operação Lava Jato"
Agentes e empresa foram condenados sob a acusação de fraudar licitação sobre locação de equipamentos (caçamba e caminhão pipa)
Weliton fez denúncia em programa de TV de Cacoal, onde diz que Fúria retirou medicamentos do estoque da Prefeitura para atendê-lo
Pela lei, prefeito de Cacoal deveria ser cassado; Denúncias de irregularidades administrativas só aumentam
O pedido de exoneração, veio em menos de uma semana após o Ministério Público de Rondônia (MP/RO), solicitar o afastamento
Montes ainda completa que na reformulação o PCCR difere da proposta original apresentada por entendida de representação dos servidores conforme lavrado em Ata no dia 30/08/2021 e assinado pelos participantes
Mesmo com decisão judicial, Raíssa Bento manteve marido secretário de Obras no cargo
A denúncia foi feita aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além da Polícia Civil com base em vídeos que mostram as obras no local
Ele teria recebido “rejeito de asfalto da BR 364” na sua propriedade particular
Projeto de lei segue para sanção presidencial
Desembargador Alexandre Miguel determinou que ordem seja cumprida em até cinco dias; Membros da Mesa Diretora estão sujeitos à penalidades
Se ALE não decidir ainda nesta quarta-feira (08), advogados de Saulo Martins pediram multa diária de R$ 100 mil
O servidor acumuluva funções em três municípios
A votação é virtual no site do Prêmio Congresso em Foco
O Deputado, está sendo considerado por muitos como o mais atuante parlamentar de Rondônia, já venceu uma vez e outra esteve em segundo lugar
Parlamentares queriam que fosse suspensa a decisão que tira o cargo do paralmentar
Servidor utilizava carimbo de médica já desligada da unidade para fornecer receituário de medicamento controlado
Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo
A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa
Servidor, que perdeu a função pública além de outras condenações, foi alvo de Ação Civil Pública movida pelo MP
Segundo a denúncia, os quatro concorreram para o desvio de mais de R$ 1 milhão de recursos do Estado
Decisão judicial determina que parlamentar saia do mandato, mas conta com ausência de colegas
Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.
Inclusive, a candidatura intentada em 2020 fora impugnada com base na sentença apontada pelo promotor
A decisão sobre a acumulação de funções foi dada pelo STF
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Vende-se uma fazenda com 1.384 hectares e 260 hectares abertos R$ 3.500.000 km 42 entrando mais 12km sentido Humaitá
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Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico n.º 90001/2025
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: CIC
LICENCIAMENTO AMBIENTAL Leuria Teixeira Valerio Goveia
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA: SITIBRON - Coca Cola
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA: SITIBRON - Femar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS E SIMILARES DO ESTADO DE RONDÔNIA – SITIBRON
NA CAPITAL: Cerâmica Cesca produzindo tijolos com padrão de qualidade
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