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POR DOIS ANOS: Ministro Fux assume a presidência do STF nesta quinta (10)

POR DOIS ANOS: Ministro Fux assume a presidência do STF nesta quinta (10)


Brasil e Mundo
10 de Setembro de 2020 às 10:20

O acesso ao plenário da Corte será restrito devido à pandemia

FUNCIONALISMO: Fim da estabilidade para novos servidores se tornará batalha no STF

FUNCIONALISMO: Fim da estabilidade para novos servidores se tornará batalha no STF


Brasil e Mundo
08 de Setembro de 2020 às 09:55

Corporações vão pressionar parlamentares e tentar convencer opinião pública

CONTRA: Maioria do Supremo veta redução de salário de servidor público

CONTRA: Maioria do Supremo veta redução de salário de servidor público


Geral
25 de Junho de 2020 às 09:37

7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento

ELEIÇÕES MANTIDAS: STF vota pela manutenção das regras eleitorais deste ano

ELEIÇÕES MANTIDAS: STF vota pela manutenção das regras eleitorais deste ano


Brasil e Mundo
14 de Maio de 2020 às 17:43

A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays


Brasil e Mundo
09 de Maio de 2020 às 09:48

Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias

Decisão do STF foi acertada

Decisão do STF foi acertada


Colunas
10 de Janeiro de 2019 às 09:19

A paz da turma de Acir, a complexa disputa ao senado e os rescaldos do incêndio do MDB

A paz da turma de Acir, a complexa disputa ao senado e os rescaldos do incêndio do MDB


Colunas
31 de Julho de 2018 às 09:20

FEDERAIS: É a guerra pelo voto aos que vão à reeleição e aos que querem tomar suas cadeiras

FEDERAIS: É a guerra pelo voto aos que vão à reeleição e aos que querem tomar suas cadeiras


Colunas
25 de Julho de 2018 às 10:21

Diga não ao candidato ficha suja

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Colunas
22 de Maio de 2018 às 10:04

Liberdade total ou censura? Como resolver o caos da cultura brasileira?

Liberdade total ou censura? Como resolver o caos da cultura brasileira?


Colunas
18 de Janeiro de 2018 às 08:44

Dinheiro farto e fácil do BNDES para os irmãos Batista: os fins justificando os meios

Dinheiro farto e fácil do BNDES para os irmãos Batista: os fins justificando os meios


Colunas
07 de Outubro de 2017 às 09:13

Porto Velho afunda e usinas não querem pagar

Porto Velho afunda e usinas não querem pagar


Colunas
16 de Setembro de 2014 às 18:57

Polícia está correta na demora do Caso Naiara

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Colunas
11 de Setembro de 2013 às 18:29

Bombeiros pedem 30 dias para realizar vistorias

Bombeiros pedem 30 dias para realizar vistorias


Colunas
23 de Maio de 2013 às 20:21

PREVENÇÃO: STF adota videoconferência para sessões plenárias e de turmas

PREVENÇÃO: STF adota videoconferência para sessões plenárias e de turmas


Justiça
27 de Março de 2020 às 14:53

Previsão é começar sessões em 15 dias

DECISÃO: Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF

DECISÃO: Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF


Justiça
12 de Março de 2020 às 08:39

Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça

DÚVIDAS: STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro

DÚVIDAS: STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro


Justiça
02 de Março de 2020 às 15:34

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

ECONOMIA: Caminhoneiros fazem protesto na entrada do porto de Santos

ECONOMIA: Caminhoneiros fazem protesto na entrada do porto de Santos


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2020 às 15:41

Os manifestantes reivindicam a redução no preço dos combustíveis

CAMINHONEIROS: CNI reitera críticas a tabelamento de fretes rodoviários

CAMINHONEIROS: CNI reitera críticas a tabelamento de fretes rodoviários


Brasil e Mundo
14 de Fevereiro de 2020 às 15:48

Tabela foi estabelecida após greve de caminhoneiros em 2018

DÚVIDA: Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação

DÚVIDA: Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação


Geral
06 de Fevereiro de 2020 às 08:46

Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016

ESPAÇO ABERTO: Hildon Chaves tem 12 meses para cumprir tudo o que prometeu

ESPAÇO ABERTO: Hildon Chaves tem 12 meses para cumprir tudo o que prometeu


Espaço Aberto
06 de Janeiro de 2020 às 08:42

Confira a coluna

RENASCEU: Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT

RENASCEU: Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT


Brasil e Mundo
20 de Dezembro de 2019 às 08:37

Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.

MEDO: Defesa de Flávio Bolsonaro entra com Habeas Corpus preventivo no Supremo

MEDO: Defesa de Flávio Bolsonaro entra com Habeas Corpus preventivo no Supremo


Brasil e Mundo
19 de Dezembro de 2019 às 16:14

O “cuidado” foi tomado após a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro que mira denúncias de “rachadinha” na época em que era deputado no Rio de Janeiro

DECISÃO: Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância

DECISÃO: Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância


Justiça
09 de Dezembro de 2019 às 14:19

“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux

Partido que não prestar contas não pode ter registro suspenso

Partido que não prestar contas não pode ter registro suspenso


Justiça
05 de Dezembro de 2019 às 17:44

Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.

LIVRE: Primeira Turma do STF solta dois homens flagrados com maconha

LIVRE: Primeira Turma do STF solta dois homens flagrados com maconha


Justiça
19 de Novembro de 2019 às 17:43

Para a maioria da Primeira Turma, a prisão preventiva seria medida desproporcional diante dos bons antecedentes de ambos os homens, que são réus primários

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta


Justiça
17 de Outubro de 2019 às 17:49

Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado

HOJE: Supremo Tribunal Federal começa a reavaliar prisão em 2ª instância; Lula aguarda

HOJE: Supremo Tribunal Federal começa a reavaliar prisão em 2ª instância; Lula aguarda


Geral
17 de Outubro de 2019 às 08:29

Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado

DINHEIRO: Para STF, Executivo não é obrigado a fixar reajuste anual de servidor

DINHEIRO: Para STF, Executivo não é obrigado a fixar reajuste anual de servidor


Geral
26 de Setembro de 2019 às 11:33

Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição

JUSTIÇA: 65% dos juízes no Brasil ganham acima do teto de R$ 39,3 mil

JUSTIÇA: 65% dos juízes no Brasil ganham acima do teto de R$ 39,3 mil


Justiça
24 de Setembro de 2019 às 08:34

Apesar do aperto fiscal, levantamento mostra essa situação mesmo depois do fim do pagamento indiscriminado do auxílio-moradia

VAZAJATO: “Está na hora de a PGR tomar providências”, diz Gilmar sobre Lava Jato

VAZAJATO: “Está na hora de a PGR tomar providências”, diz Gilmar sobre Lava Jato


Justiça
06 de Agosto de 2019 às 16:38

Ministro fala de "desmando completo" quanto a supostas investigações

FILHO 03: Bolsonaro diz não ver nepotismo em escolha para embaixada dos EUA

FILHO 03: Bolsonaro diz não ver nepotismo em escolha para embaixada dos EUA


Brasil e Mundo
13 de Julho de 2019 às 08:57

O presidente disse que se houvesse uma restrição, ele "jamais" faria a indicação do filho

POR VICK BACON: Até a Globo desistiu dos áudios (Intercept) e a pressão dos ministros do STF

POR VICK BACON: Até a Globo desistiu dos áudios (Intercept) e a pressão dos ministros do STF


Política
10 de Julho de 2019 às 10:16

Todas as emissoras (Globo, Record, SBT, Band e Rede TV) desistiram de dar ibope e palco ao quarteto atrapalhado liderado por Glenn Greenwald, Jean Wyllys, David Miranda e Freixo.

ESPAÇO ABERTO: A volta da Maria Fumaça nas estradas rurais de Porto Velho

ESPAÇO ABERTO: A volta da Maria Fumaça nas estradas rurais de Porto Velho


Política
19 de Junho de 2019 às 18:02

Confira a coluna

ANÁLISE: Especialistas avaliam que destino de Moro depende de novos vazamentos

ANÁLISE: Especialistas avaliam que destino de Moro depende de novos vazamentos


Brasil e Mundo
15 de Junho de 2019 às 11:26

A divulgação das mensagens trocadas entre Moro e os procuradores da Lava-Jato está sendo chamado de vazajato

VITÓRIA: STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro

VITÓRIA: STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro


Geral
22 de Maio de 2019 às 15:56

Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e ultrarraras

POR VICK BACON: Deputados Estaduais não podem ser mais presos sem a autorização das Assembleias

POR VICK BACON: Deputados Estaduais não podem ser mais presos sem a autorização das Assembleias


Geral
08 de Maio de 2019 às 16:26

Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!

IMPOSTO: ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF

IMPOSTO: ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF


Justiça
24 de Abril de 2019 às 11:34

A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados

ESCÂNDALO: Raupp recebe R$ 25 mil de pensão de trabalho sendo réu na Lava Jato - Por Vick Bacon

ESCÂNDALO: Raupp recebe R$ 25 mil de pensão de trabalho sendo réu na Lava Jato - Por Vick Bacon


Geral
22 de Abril de 2019 às 15:02

Confira a coluna de Victoria Bacon

STF: A ditadura dos Guardiões da liberdade e da constituição - Por Vick Bacon

STF: A ditadura dos Guardiões da liberdade e da constituição - Por Vick Bacon


Geral
16 de Abril de 2019 às 14:53

Confira a coluna

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos


Brasil e Mundo
29 de Março de 2019 às 08:41

O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde

CONTINUAM: STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

CONTINUAM: STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados


Justiça
04 de Março de 2019 às 08:41

Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO

LGBT: STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

LGBT: STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia


Brasil e Mundo
20 de Fevereiro de 2019 às 10:04

Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos.

RÉU: Fux suspende ações penais contra o presidente da República

RÉU: Fux suspende ações penais contra o presidente da República


Justiça
12 de Fevereiro de 2019 às 11:45

Movidas em 2014, as ações foram impetratadas pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS)

DECISÃO: Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário

DECISÃO: Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário


Agronegócio
08 de Fevereiro de 2019 às 09:14

A decisão foi tomada após a decisão da Justiça Federal em Brasília

Por Editoria

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