Esses recursos são dívidas de estados e municípios originadas em condenações em processos judiciais que aguardam na fila para pagamento sob supervisão da Justiça
Caso viralizou em janeiro e gerou debate nacional sobre condições de trabalho
Decisão da Sedam aponta esquema ilegal na Resex Rio Cautário, que inclui o isolamento de associação local, falta de licitação e a contratação de ex-servidor público pela multinacional
Medida busca assegurar liberdade de convicção política e prevenir novas ocorrências de assédio eleitoral nas empresas
Ele é acusado de conviver maritalmente com a menina desde os 12 anos
Ministro Flávio Dino cobrou providências do governo federal e dos estados da Amazônia Legal e do Pantanal diante da previsão de seca severa e agravamento do fenômeno El Niño
A ex-vereadora fez uma publicação que no entendimento da Justiça levaria o eleitor a tomar decisão por influencia do conteúdo
TRF1 cancelou registros imobiliários de parcelas do assentamento Jatuarana e determinou reintegração de posse a favor do Incra
Ministros consideraram incompatível com a reforma da Previdência a aposentadoria compulsória como punição a magistrados
Vereador também elogiou o secretário Thiago Cantanhede e destacou gestão do prefeito Léo Moraes
A situação se agravou após a divulgação de acusações consideradas falsas envolvendo o homem
Decisão da 6ª Zona Eleitoral julgou procedente ação do Ministério Público Eleitoral após constatar trânsito em julgado de contas não prestadas pelo órgão partidário municipal
Efeitos El Niño podem atingir estados da Amazônia Legal
A medida do órgão, publicada no DOU, também determinou a suspensão da comercialização, distribuição e uso do medicamento
Jair Júnior bateu o carro durante cumprimento de sentença de condenação, foi hospitalizado e está em estado estável
Marcos Combate vira alvo após denúncias e processos contra sua empresa em tramitação na justiça
Laboratórios promovem recolhimento voluntário dos produtos
Segundo os autos, com juros, multas e correções, o valor atualizado já é superior ao originalmente executado
Bruno Scheid terá prazo de dois dias para remover referências ao sobrenome 'Bolsonaro' de perfis públicos
Ordem para trazer a ex-deputada bolsonarista para o Brasil partiu do ministro Alexandre de Moraes
O monitoramento do caso foi oficialmente encerrado pelas autoridades de saúde
Os jurados entenderam que o réu cometeu o feminicídio usando um meio cruel e dificultando a defesa da vítima
Pesquisa apontava Marcos Rogério na liderança da disputa pelo governo estadual
Registro de ponto eletrônico dos médicos passou a ser por biometria e postos de saúde têm cartazes com escalas de trabalho
Declaração de Ciro Nogueira sobre renúncia volta a circular após senador ser alvo da PF na Operação Compliance Zero
Agência determinou recolhimento de detergentes, sabão líquido para roupas e desinfetantes de todos os lotes com numeração final 1; medida foi adotada após uma avaliação técnica de risco sanitário
Operação foi autorizada pelo ministro do STF André Mendonça
A permanência desses pacientes em unidades de terapia intensiva pode limitar o acesso de outros usuários que necessitam de atendimento de maior complexidade
O vereador titular do cargo está preso por medida cautelar desde 12 de novembro de 2025
A decisão foi tomada em fevereiro após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que apontou comportamentos graves do então juiz
Futuramente as cobranças serão centralizadas no aplicativo da CNH Digital; quem já pagou será ressarcido
Bagagens não passaram por raio-X após viagem a paraíso fiscal no Caribe; Avião pertence a empresário de bets
Nome da operação, 'Rompere', faz alusão à necessidade de interromper o ciclo de fraudes
Substância aumenta risco de arritmias cardíacas
Sentença foi lida às 2h45 deste sábado (25)
Caso foi encaminhado ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO)
Documento alerta para a possibilidade de descontinuidade de serviços essenciais e convoca médicos em caráter de urgência
Alvará de soltura foi expedido com efeito imediato
A medida atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)
Sócios foram presos por suspeita de desvios, gerencia unidades em diversos municípios de Rondônia; prefeitura local não se manifestou
Além da exclusão do vídeo, o Tribunal também deferiu o pedido do partido PL consistente em quebrar o sigilo para identificar os responsáveis pela criação e manutenção da pagina de apoiadores do pré-candidato
Ação cumpre mandados em Porto Velho, Candeias e Ji-Paraná para esclarecer mortes ocorridas entre 2009 e 2016 que estavam sem solução há mais de uma década.
Bryan Gilvan, de 10 anos, não é visto pelo pai desde janeiro deste ano
As demissões atingem diretamente a base de influência do vice-governador dentro da administração
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