Acusado cumprirá pena em regime fechado
Instituição ajuizou 468 ações civis públicas, firmou 443 termos de ajuste de conduta e expediu 14.084 recomendações
Usuários podem acessar os serviços online
Com a suspensão do pagamento das parcelas da dívida pública à União, estados e municípios estão com sobra no cofre, especialistas aconselham mirar no auxílio emergencial
Durante reunião do Conselho Nacional da Amazônia, o vice-presidente Hamilton Mourão apresentou novo plano de ação, Amazônia 21/22, para substituir operação que se encerra em abril
42.517 presos foram contaminados pela covid-19 entre março de 2020 e janeiro de 2021
Advogado flagrou ação e denunciou nas redes sociais.
De acordo com a prefeitura, a revitalização do complexo da EFMM de Porto Velho será entregue para os portovelhenses no final de outubro deste ano
Colegas de trabalho lamentam a perda de um dos mais antigos servidores públicos do MPF em Rondônia
O homem ainda teria telefonado para a Polícia Militar por meio do 190 e dito que iria matar os eletricistas
Cetero tem como finalidade fiscalizar as ações e serviços do Sine
Caso seja exigido, as despesas pela contraprova devem ser pagas pelo empregador
Recursos executados por BNDES e BRDE serão destinados à manutenção de empregos e à preservação das atividades da cadeia produtiva do setor
As modalidades são música, dança, artes visuais, artes cênicas e manifestações literárias
Confira a coluna de Cícero Moura
Total de R$ 8,5 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) é destinado a grupos de até 30 salas de cinema
Recursos serão destinados a gastos com folha, fornecedores e custos operacionais fixos
Objetivo é auxiliar na definição de medidas de segurança e conscientização das famílias, estudantes e servidores da educação durante a Pandemia
Apesar do número a direção informou que a agência do centro, continuará a funcionar normalmente e que os trabalhadores contaminados foram afastados
A ação civil pública é movida pelos Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público do Trabalho – 14ª Região
Elaborado por um grupo de estudos formado por 26 membros da diretoria e conselho da Abrape, contou também com a consultoria de um médico infectologista.
MPF, MPT, DPU e DPE/RO recomendaram medidas para garantir que beneficiários tenham atendimento adequado como acesso a exames, cobertura de tratamento e ampliação da rede credenciada
A medida deverá ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil por dia, podendo chegar a R$ 1 milhão
Até que saiam os resultados a unidade fica fechada e o salário dos trabalhadores será mantido
O gestor deverá se abster de determinar o trabalho presencial relativo a atividade ou a serviço não essencial
Confira na íntegra
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
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