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A Terceirização, a Lei nº 13.429/2017 e seus impactos – vantagens, desvantagens e modificações
LOCAL DE REALIZAÇÃO: SLAVIERO ESSENTIAL HOTEL
17.07.2017
INSCRIÇÕES: email: contato@aecassessoria.com.br site: www.aecassessoria.com.br
Fone:12 3207 3204 (Plantão)11 9454 04005
A quem se destina
Empresas contratantes e contratadas de serviços terceirizados, órgãos públicos e gestores e profissionais de departamentos contábil, jurídico, pessoal, recursos humanos, administrativo e financeiro que necessitem de atualização em relação às normas trabalhistas.
Responsável Técnico
Consultor Rodrigo Domingues Napier
Consultor Jurídico
Consultor da Cenofisco
Especialista em Direito Previdenciário
Autor de Diversos artigos Publicados sobre Direito Previdenciário e Direito do Trabalho
É integrante do grupo dos principais palestrantes e instrutores sobre o eSocial no Brasil.
Atua nos temas: eSocial, Legislação Previdenciária, Passivo Trabalhista, RH, Auditória e a Nova Terceirização.
Livros Publicados
Manual Prático de Arrecadação Previdenciária e Enquadramento de Empresas” , Manual do Direito Desportivo e Aspectos Previdenciários e Desoneração da Folha de Pagamento.
Programa
1. O que é a nova terceirização - Aplicabilidade e Inaplicabilidade
2. Quais serviços podem ser terceirizados!
3. Responsabilidades das Contratantes X Contratadas
4. Novas regras para os contratos de terceirização e as relações de trabalho dele decorrentes
5. Novos Prazos de contratação de temporários
6. Código Civil – Responsabilidade Subsidiária
7. Novo Conceito - Terceirização
8. Quem pode figurar como Contratante
9. Quem não pode figurar como contratada
10. Objeto Social Único – Compatibilidade com o serviço contratado
11. Contrato Social - Cláusulas contratuais
12. Qualificação técnica – Demonstração
13. Registro de empresas – Entidades fiscalizadoras
14. Responsabilidades execução dos serviços
15. Subcontratação – Possibilidade
16. Alimentação e SESMT
17. Ação Regressiva
18. Administração Pública – Responsabilidades pelos encargos trabalhistas
19. Contribuição sindical – Encargos trabalhistas e previdenciários
20. Implicações legais, exceções, multas e prazos de adaptação
Carga Horária
8(oito) horas
Horário e Data
Hotel Slaviero Essential Hotel
Cidade de realização: Porto Velho/RO
Data: 17. 07.2017
Horário: 08:00 as 12:00hs e das 14:00 as 18:00
Informações e Inscrições
Fone: (12)3207 3204
Plantão: (11) 9454 04005
Site: www.aecassessoria.com.br email: contato@aecassessoria.com.br
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