Ele seria extraditado e estava na lista como um dos mais procurados do mundo
Cabe ao próprio Senado definir os procedimentos do processo, como a convocação de testemunhas
Os advogados do ex-presidente entraram com o pedido de soltura no início da manhã desta sexta-feira com base no novo entendimento do Supremo
Advogados do petista estiveram com ele e vão entrar hoje com recurso pedindo sua liberdade e manifestantes comemoram. Lava-Jato vê combate à corrupção prejudicado
Advogado Cristiano Zanin Martins leu uma carta do petista, na qual afirmou que não irá 'barganhar' seus direitos e liberdade
Especialistas do direito de família defendem o pagamento do benefício caso os parceiros não saibam da existência um do outro
Negócio é o maior investimento da empresa aérea norte-americana desde a fusão com a Northwest Airlines há uma década
Além do cheiro de carne, ela reclama das crianças jogando basquete e dos passarinhos de estimação.
Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que determinou ao MEC um projeto de lei que proíba a chamada ''ideologia de gênero'' nas escolas do país
Após caso Bendine, advogados do ex-presidente recorrem à Corte contra sentenças de Sergio Moro e da juíza Gabriela Hardt
A Associação Internacional de Gays, Lésbicas Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (Ilga) contabilizava em 2009 sete países que permitiam o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Confira a coluna de Victoria Bacon
A expectativa dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena
Confira a coluna
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.
Christian Zerpa disse que as eleições venezuelanas de 2018 "não foram livres" e que Maduro de manipula sistematicamente as decisões da Suprema Corte
A ação recebeu o nome de Trato Feito e investiga uma organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos
O anúncio foi feito pelo porta-voz da família, Jim McGrath
aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país
Em conversas reservadas, ele já afirmou que concederá o aumento em troca do compromisso de ministros de rever o pagamento do auxílio-moradia
O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.
Pouco tempo após a decisão do Supremos Tribunal Federal o candidato ao governo de Rondônia pelo PDT se manifesta
Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País
A defesa de Lula considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso
Texto da era colonial previa prisão de 10 anos por atos sexuais 'contra a ordem da natureza'
O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça
Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.
Cassol foi condenado pela Suprema Corte em 2013 por fraude em licitações quando era prefeito de Rolim de Moura, entre 1998 e 2001.
O evento integra a programação do aniversario de 30 anos de instalação da Procuradoria-Geral do Estado em Rondônia e será realizada pela Associação em parceria com o Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia.
A Suprema Corte determinou que os suportes que mantêm as pessoas vivas poderão ser retirados em uma decisao conjunta entre familiares e médicos
Dias Toffoli atendeu a um pedido feito pela estatal nesta quinta (26).
Congresso do país decide na sexta-feira se aceita a renúncia coletiva dos integrantes do Conselho Nacional da Magistratura
"Não houve superfaturamento, não houve prejuízo ao erário público nem desvio de verba enquanto era prefeito de Rolim de Moura".
A decisão é dos nove magistrados da Suprema Corte do país.
As OS´S são previstas na Constituição Federal, mas desde que foram implantadas vem sendo alvo de inúmeras denúncias de má-versação de dinheiro público.
Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44
A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções
Principais jornais americanos fizeram publicações sobre o julgamento do ex-presidente
O juiz federal participou do programa Roda Viva na noite dessa segunda-feira e diz esperar que o STF não reveja prisão após segunda instância, como pode ocorrer no caso de Lula
Pela primeira vez, juristas estão reunidos no fórum para tratar das perspectivas, desafios e soluções no âmbito do direito para problemas envolvendo a água e seus usos.
Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22
Governo entrou com pedido após juiz bloquear decreto do magnata
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