“Medidas visam evitar o perecimento de direitos e assegurar a execução de serviços de preparação às eleições”
As inscrições, de R$ 50 e R$ 55, deverão ser feitas, exclusivamente via internet
Danos morais e estéticos totalizam R$ 70 mil
A defesa de Samuel Costa foi dada pelo escritório Chediak & Fernandes Advogado, da cidade de Porto Velho
Estão sendo cumpridos 03 (três) mandados judiciais de busca e apreensão, dois deles nas residências dos investigados, e outro na Agência da Previdência Social
A medida garante que Maria Luiza da Silva, reformada de maneira irregular por ser transexual em 2000, tem o direito de continuar em imóvel até que processo referente à aposentadoria dela seja julgado. Aeronáutica pedia a saída d
A resolução determina em seu artigo 14 que os permissionários reservem um assento no veículo para pessoas com deficiência e idosos comprovadamente carentes
A Ação Popular pede não apenas a extinção do abono, mas a devolução de tudo o que já foi repassado desde a implantação da lei em janeiro de 2017
A magistrada afirmou que os extratos bancários da autora demonstram transações de elevado valor
Na avaliação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as novas regras modernizam e simplificam o processo para titulação definitiva
O pedido foi entregue à Divisão de Arquivamento e Protocolo da Câmara e ficará sob analise da Casa de Leis
Dispensa possibilita maior desenvolvimento das produções agrícolas de pequeno porte
Nos autos, Eduarda Meyka, representada pelo advogado Vinícius Miguel, afirmou que estava lanchando quando o integrante da FAB passou a proferir ofensas verbais à sua condição de mulher e ao fato de ser natural de Porto Velho
Carros pintados fariam parte de vídeo do MC Neguinho do Kaxeta, que seria gravado nesta terça (17)
O novo serviço de atenção à saúde do governo federal pretende contratar aproximadamente 18 mil profissionais
A 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do TJ julgou o caso, e entendeu que “na medida em que é incontroverso no processo que a parte requerente foi coagida a apresentar-se imediatamente perante o coronel interventor
Síndica receberá R$ 2 mil de dano moral.
De acordo com o TJD-RO, o atleta está em plenas condições de atuar pelo Real Ariquemes
Mahmoud Baydoun participou do programa da Rede Globo em 2018
“Embora alegue que seja colecionador das camisas de um time que sequer tem título mundial, não demonstrou nos autos. Ademais, em nada impede que adquira o produto por meio de terceiros”.
Confira a coluna
O serviço será executado nos municípios de Ariquemes, Ji-Paraná e Guajará
A determinação é do juiz de Direito Fabrízio Amorim de Menezes, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras
Após constatação de erro no sistema magistrada defere pedido de médica.
A decisão acaba de ser tomada
Vítima H. K. G. da S. teria sofrido as investidas sexuais quando tinha apenas 13 anos de idade
O homem foi ao local e se certificou que o pequeno túmulo onde seu antebraço havia sido enterrado estava violado
Leia abaixo
O Presidente Da Silva lutou para que essa resolução fosse extinguida para defender os trabalhadores do transporte
Determinação do desembargador Gilberto Ferreira foi feita após pedido de uma comissão provisória do Partido Social Liberal (PSL); auditoria será no dia 19 de outubro, em Curitiba.
Podem solicitar a troca de nome e sexo maiores de 18 anos ou emancipadas que tenham a capacidade de expressar sua vontade de forma livre e inequívoca
Ex-presidente está preso desde 7 de abril, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro
Dias Toffoli atendeu a um pedido feito pela estatal nesta quinta (26).
Alessandro é acusado do assassinato do taxista septuagenário Manoel Orlandino Lemos Farias a facadas para roubar dinheiro e um celular.
A ação judicial se deu após dois anos do ocorrido.
O crime ocorreu no mês de julho de 2017.
No ano passado, 1.336 brasileiros foram impedidos de ingressar, representando 62,3% das recusas de entrada.
Segundo decisão judicial, o conteúdo acusatório postado no Facebook é considerado “inverídico, gravemente ofensivo a sua honra, imagem e boa fama”.
Segundo a ONU, a proposta do pacto, que deve ser concluída até o fim deste ano, é superar as falhas no sistema internacional de proteção, garantindo um apoio mais consistente e igualitário às comunidades de que recebem os deslocados.
A magistrada autorizou, inclusive, o uso de força policial, se necessário.
A ação movida pelo deputado tem, como alvo, o pedagogo Carlos Eduardo Veiga de Almeida, o difusor das imagens críticas rechaçadas pelo parlamentar, candidato à reeleição
Sob sigilo, as declarações de Mário Miranda foram registradas pela força-tarefa da Lava Jato no dia 16
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Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
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