As escolas que oferecem educação infantil deverão conceder um desconto mínimo de 15% no valor da mensalidade
Empresas que não se adequarem ao novo decreto instituindo o distanciamento social controlado durante a pandemia da Covid-19 serão notificadas
“Vale ressaltar que a taxa de contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP) continuará a ser arrecadada e cobrada aos consumidores”
Monitoramento do preço feito pelo Procon/RO é feito em todo o estado
Por Paulo Andreoli
“As instituições de ensino estão com as despesas reduzidas, tais como água, energia, manutenção do espaço, alimentação de seus funcionários e alunos em razão da suspensão das atividades presenciais", disse a vereadora
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) defende o diálogo entre fornecedores e consumidores como forma de viabilizar a realização ou execução de contratos de consumo
Em meio à crise instaurada diante da Pandemia, causada pelo vírus COVID-19 / “coronavírus” a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor
O uso de máscara pelos consumidores é obrigatória para entrar em supermercados e estabelecimentos comerciais
A ação já contabilizou 21 autos de infração
Segundo o coordenador estadual Ihgor Jean Rego, as ações estão sendo pautadas com base nas denúncias realizadas pelos próprios usuários dos serviços
As ações do Procon estão ocorrendo em vários pontos da capital
Para o Presidente da Fecomércio/RO, Raniery Coelho a medida atende ao interesse público
A ação constatou que alguns estavam comprando álcool em gel a 54%, reembalando e revendendo como se fosse 70%.
As notificações estão ocorrendo simultaneamente em várias cidades conforme a orientação da coordenação estadual o Procon
Segundo o gerente de fiscalização, Vitor Ferrare, a ação foi desencadeada para apurar as inúmeras denúncias que o Procon Rondônia recebeu
A possibilidade de que o Ministério da Justiça, através da Secretaria do Consumidor, venha a intervir nesse caso é real
Raniery Coelho disse ainda que toda empresa tem sensibilidade em relação aos seus custos e que um aumento pesado na energia impacta em toda a cadeia de produção
Pelo menos durante os trabalhos não foi constada adulteração nos combustíveis analisados
Fiscais notificam postos e dão prazo de dez dias para apresentação das informações exigidas pelo Procon-RO
Procon orienta os consumidores que se dirijam à Promotoria de Defesa do Consumidor do MPE
O reforço da assistência social é uma das prioridades do governador Coronel Marcos Rocha para reduzir a desigualdade social em Rondônia com projetos que gerem emprego e renda
O percentual de 25% seria calculado sobre as contas de pessoas físicas e o de 27% sobre as tarifas de pessoas jurídicas
Os celulares começarão a ser desconectados a partir do dia 5 de dezembro
O Ministério Público de Rondônia vem coordenando reuniões com representantes de supermercados, postos de combustíveis, Procon, Delegacia do Consumidor, Agência Nacional do Petróleo e Sindpetro/RO, para acompanhar a situação do abastecimento em Porto Velho
O objetivo é coibir medidas que prejudiquem consumidores, mas com caráter educativo
São serviços nas áreas de saúde, jurídico, educação, entretenimento, estética, emissão de documentos pessoais, assistência e previdência social, tributária, cadastro de emprego e estágio, e orientações em geral.
Rondônia é o primeiro estado a garantir gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para jovens de baixa renda.
Há dois procedimentos, explicou um fiscal: o primeiro avalia preliminarmente a pesagem de 13 unidades. O segundo método é o de coleta direta, aleatoriamente, sem a pesagem.
''Os falsos vendedores alegam que conseguem a liberação através de um fiador e isso gera uma confiança, mas caracterizam sim uma atividade totalmente fraudulenta”, explica Jadson Fernandes.
Procon RO alerta consumidores sobre aquisição de materiais escolares
Planejamento dos gastos, atenção nas promoções e trocas de produtos estão entre os principais cuidados
Os serviços são de prevenção de saúde e qualidade de vida.
A equipe da Defensoria Pública do Estado de Rondônia também estará presente.
O evento TRT14 Comunidade encontra-se em sua 13ª edição.
Serão prestados serviços de emissão de CPF, RG, CTPS, título de eleitor, entre outros.
Cobrar por desperdício contraria o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor
TRT Comunidade prestou 3.669 atendimentos na Zona Leste de Porto Velho
Ele orienta quais são os cuidados que o consumidor deve ter na hora de adquirir uma fantasia, por exemplo. Se for compra online, verificar a credibilidade do site, se tem CNPJ, endereço físico, prazo de entrega do produto, preço do frete; e se a compra fo
A primeira é uma lista de produtos. Devido à grande variedade, muitas vezes facilita e também pode dificultar boas escolhas. Então, fazer uma lista e pesquisa prévia em folhetos e anúncios publicitários ajudam a evitar gastos desnecessários.
Procons vão notificar Banco do Brasil pelo fechamento de agências bancárias
Procon alerta consumidores para promoções do Black Friday
Cinemas não podem proibir entrada de alimentos comprados em outros locais
'TRT Comunidade' acontece neste sábado na Zona Leste
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