Em expansão, modelo prisional alternativo das Apacs deve alcançar cem unidades no Brasil até 2020
O objetivo é convidar os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e da Defesa, Raul Jungmann, para prestarem esclarecimentos sobre a questão.
Os Defensores Públicos estão revezando-se em equipes de 10 para adentrar aos presídios da capital para atender às pessoas em situação de custódia
Além de Rondônia outros 16 estados foram auditados e os resultados não foram muito diferentes do que já se sabe
Esses dados mais recentes não são públicos: foram informados pelo ministério ao STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta a uma petição do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos.
Parlamentar recebeu denúncias em seu gabinete.
O acidente ocorreu quando o PM perdeu o controle da direção, desceu uma ribanceira e capotou o veículo
O habeas corpus é solicitado para todos que estão há mais de dois anos nestas cadeias.
URGENTE:Homem é encontrado morto com tiro nas costas após os presídios da capital
VARREDURA: Exército apreende centenas de materiais ilícitos em presídios
Estão no local, viaturas militares, detectores de equipamentos eletrônicos, cães farejadores e outros
O benefício estava suspenso desde o final de junho, por questões de segurança.
Em seis anos, 278 dos 442 óbitos ocorridos foram causados por enfermidades.
Os órgãos dos governos estaduais ficaram responsáveis por apreender, recolher e dar o devido destino legal aos materiais encontrados pelo Exército Brasileiro.
O Brasil é o pais que tem menor gasto de custeio com seu sistema prisional da América Latina, o equivalente a 0,06% do Produto Interno Bruto (PIB)
O Estado de Rondônia tem prazo de 20 dias para comprovar o efetivo funcionamento dos aparelhos eletrônicos, detectores de metais, aparelhos de raio-x, scanner corporal, dentre outras tecnologias que garantam a segurança dos visitantes e dos agentes penite
É gritante a desproporcionalidade na unidade quanto à quantidade de servidores para o número de apenados. No Ênio existe um quantitativo de aproximadamente 10 agentes por plantão
Por meio das Secretarias Municipais de Saúde de Machadinho do Oeste e Vale do Anari é dispensada a Assistência à Saúde, com atendimento médico semanal e dispensação de medicamentos. A Seduc instalou uma Biblioteca Interna.
O não do atendimento ou até mesmo fornecimento de informações falsas implica em crime de responsabilidade
A minuciosa varredura foi concluída sem nenhuma intercorrência e, com muito menos apreensões em relação à última ação que aconteceu há cerca de dois meses, no presídio Urso Branco.
O casal Erivilson G. S., e Francisca A. S. S. ambos de 29 anos, foi preso na tarde desta quarta-feira (03), pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.
Estão sendo utilizados detectores de minas e outros equipamentos
MEGANHA - Operação nos presídios resultou em prisão de agentes penitenciários
O recurso também será destinado no reforço da Segurança Pública nos Estados
MP vistoria presídios em três cidades do Cone Sul para detectar problemas
As inspeções tiveram início na segunda-feira, 13 de fevereiro, e se encerram na sexta-feira, 17 de fevereiro.
A prisão em Roraima foi palco do segundo massacre do ano, no dia 6 de janeiro, quando 33 detentos foram assassinados, supostamente a mando da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A varredura, realizada na sexta-feira, apreendeu ainda 1,2 q
Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, as inspeções em presídios feitas por militares do Exército, Aeronáutica e Marinha buscarão armas e drogas.
Em pronunciamento, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que os agentes militares farão "inspeções rotineiras em busca de materiais proibidos" nas instalações prisionais e atuarão em conjunto com as polícias locais, hoje respo
De acordo com o presidente, a ideia é investir entre 40 milhões de reais a 45 milhões de reais por unidade, que deverão ser divididas nas cinco regiões do país. Até o momento, apenas o Rio Grande do Sul teve a confirmação de que será um dos Estados contem
O objetivo principal do mutirão é identificar, nos presídios, os detentos que possuem algum direito ou benefício legal não observado, como progressão de pena, e promover o cumprimento desses direitos nos casos que não apresentam risco à sociedade. Dessa m
A BBC Brasil foi a primeira equipe de jornalismo a entrar no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa, onde quatro pessoas foram mortas dois dias após a primeira chacina.
“Eles não escolheram viver ao lado de pai e mãe, de filhos e respeitar a sociedade e as pessoas. Muito pelo contrário, mataram, assaltaram, eles escolheram morrer no presídio. É briga de gangue, de quadrilha e de facções”, acrescentou.
No ano de 2015, um concurso promovido no intuito de amenizar a notória falta de efetivo aprovou e formou 400 agentes penitenciários federais, porém passado quase dois anos da prova nenhuma dessas pessoas foram chamadas para seus postos de trabalhos.
SEGURANÇA - Mais de R$ 44 milhões vão ser investidos no sistema prisional de Rondônia
Organizados e com regras, os grupos atuam de maneiras diferentes. O estatuto do PCC, apreendido na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), é direto: “não somos sócios de um clube, e sim integrantes de uma organização criminosa”.
Policiais militares componentes do COE (Companhia de Operações Especiais) estão alerta para qualquer chamado desde o dia em que deflagrou a rebelião com mais de 50 mortos na cidade de Manaus, capital do Amazonas.
Assustado com os massacres, o poder judiciário, através da ministra presidente da Suprema Corte, Carmem Lúcia, se reuniu com representantes dos estados da região Norte para tentar chegar à um senso comum no afã de impedir que esse cenário se repita em out
O procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino, instaurou os procedimentos administrativos para investigar possíveis descumprimentos de normas constitucionais e infraconstitucionais. O Brasil é signatário de instrumentos internacionais de dire
O presidente da OAB destacou que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, antes que os recursos judiciais se esgotem, certamente agravará a situação dos presídios com o
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