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Governo e justiça são alertados sobre risco de novas mortes nos presídios
É gritante a desproporcionalidade na unidade quanto à quantidade de servidores para o número de apenados. No Ênio existe um quantitativo de aproximadamente 10 agentes por plantão
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Foto: Divulgação
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Ofício em caráter de urgência, encaminhado ao governador Confúcio Moura e órgãos judiciários, traz notificações sobre a crise no Sistema Penitenciário Estadual e risco de novas mortes e rebeliões, na guerra de facções por disputa de poder.
No documento, assinado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon), é informado que o assassinato de um apenado no sábado (13), no Presídio Urso Branco, de forma brutal, teria sido uma mensagem da Facção Criminosa denominada “PCC”. A vítima teve a cabeça decepada e o coração retirado do corpo. Vídeos com as imagens foram divulgados na internet dando a autoria da ação ao PCC. E o clima de tensão segue com novas mortes e rebeliões anunciadas por organizações criminosas rivais.
É gritante a desproporcionalidade na unidade quanto à quantidade de servidores para o número de apenados. No Ênio existe um quantitativo de aproximadamente 10 agentes por plantão, sendo que a unidade abriga mais de 430 apenados. “O número é altamente preocupante, principalmente pelo fato que a estrutura física desse presídio é um verdadeiro caos. Já deveria ter sido interditado há mais de década”, considerou o presidente do Singeperon.
INTERDIÇÃO DO ÊNIO PINHEIRO
O Singeperon lembra que a precária situação da Penitenciária Ênio Pinheiro já havia sido relatada pelo Sindicato por diversas vezes, “mas o Estado se manteve inerte, quando poderia ter evitado esse recente evento”, disse o presidente da Entidade, Sidney Andrade. A rebelião ocorrida no Ênio Pinheiro, no último final de semana, resultou em 12 apenados feridos e duas mortes. A insegurança na unidade foi mostrada em vídeo divulgado na imprensa, com o título: “CONFRONTO – Detentos promovem chuva de pedras no Ênio Pinheiro”.
Sidney Andrade ainda informa que a penitenciária já foi condenada por diversas vezes pelo Corpo de Bombeiros - fato denunciado pelo Singeperon em 2013 ao Supremo Tribunal Federal (STF).
DESCASO COM SERVIDORES
O Singeperon denuncia que o Governo do Estado tem consciência da situação e, mesmo assim, “abandona os agentes penitenciários a própria sorte, em meio às constantes ameaças”. Na notificação, o Sindicato revela que “existem rumores de que os presos irão, a qualquer momento, se exceder e atacar os servidores, que não teriam nem como reagir de forma segura e eficiente”.
E ainda, “quando os servidores reagem, tentando apenas resguardar a própria vida, são responsabilizados e massacrados pelo próprio Estado (a que servem), que sequer propicia condições de trabalho e materiais para a adequada prestação de serviço”.
PROVIDÊNCIAS
O Singeperon pede às autoridades uma atuação urgente quanto à crise no Sistema Penitenciário Estadual, considerando que “o Estado não pode permanecer inerte diante de toda essa situação, deve tomar alguma medida emergencial com o fim de evitar mais MORTES”. E destaca que “Rondônia tem histórico de violência, podendo ocorrer uma situação pior do que a rebelião no presídio ‘Urso Branco’ anos atrás, que resultou em condenação do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos”.
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