ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por Lei Complementar


RECURSOS: Presidente Lula destina R$ 15,8 bilhões para estados e municípios

RECURSOS: Presidente Lula destina R$ 15,8 bilhões para estados e municípios


Brasil e Mundo
23 de Novembro de 2023 às 10:28

Valor será destinado à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação

REFORMA: Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios

REFORMA: Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2023 às 08:40

R$ 6,3 bilhões compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023

ASSISTÊNCIA: Prefeitura de Porto Velho fará entrega de cestas básicas na Vila Princesa

ASSISTÊNCIA: Prefeitura de Porto Velho fará entrega de cestas básicas na Vila Princesa


Geral
09 de Novembro de 2023 às 17:36

A distribuição tem como objetivo minimizar os impactos do encerramento do lixão na comunidade

JULGAMENTO: União deve ressarcir Rondônia por demora na transposição de servidores

JULGAMENTO: União deve ressarcir Rondônia por demora na transposição de servidores


Política
08 de Novembro de 2023 às 12:15

Decisão é do ministro do STF, Luís Edson Fachin

EDWILSON NEGREIROS: Vereador vota a favor do piso da enfermagem e afirma estar ao lado da categoria

EDWILSON NEGREIROS: Vereador vota a favor do piso da enfermagem e afirma estar ao lado da categoria


Política
08 de Novembro de 2023 às 10:28

Parlamentar fez questão de justificar seu posicionamento alegando que as profissões que regem a enfermagem são de suma importância à saúde e à vida de modo geral

ENFERMEIRO RONEUDO: Vereador vota a favor do pagamento do piso salarial da enfermagem

ENFERMEIRO RONEUDO: Vereador vota a favor do pagamento do piso salarial da enfermagem


Política
08 de Novembro de 2023 às 08:23

ACRE: Ministério Público faz concurso público com para nível médio e superior

ACRE: Ministério Público faz concurso público com para nível médio e superior


Concursos
30 de Outubro de 2023 às 09:15

Atuação dos servidores ocorre em jornadas de 6 ou 8 horas diárias, com remuneração de até R$ 6.058,46

RECURSOS: Projeto estende até 2024 prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo

RECURSOS: Projeto estende até 2024 prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo


Cultura
27 de Outubro de 2023 às 07:24

Proposta será analisada pelo Plenário da Câmara em regime de urgência

APROVADO: Projeto da vereadora autoriza cartórios a emitir certidões em Braile

APROVADO: Projeto da vereadora autoriza cartórios a emitir certidões em Braile


Política
18 de Outubro de 2023 às 15:29

A vereadora justificou o projeto por uma questão de acessibilidade

ELLIS REGINA: Vereadora vota contra PL que cria mais uma taxa municipal para o contribuinte

ELLIS REGINA: Vereadora vota contra PL que cria mais uma taxa municipal para o contribuinte


Política
17 de Outubro de 2023 às 08:51

Ao justificar seu voto, a vereadora acredita que a lei deveria passar por audiência pública

ELLIS REGINA: Vereadora parabeniza servidores antigos da Câmara Municipal

ELLIS REGINA: Vereadora parabeniza servidores antigos da Câmara Municipal


Política
09 de Outubro de 2023 às 17:54

O projeto que foi aprovado hoje que beneficia os servidores da Câmara Municipal de Porto Velho é uma iniciativa da vereadora e presidente do Sindeprof, Ellis Regina

REGULAMENTAÇÃO: Sesau terá que apresentar até dia 10 proposta das escalas de plantão

REGULAMENTAÇÃO: Sesau terá que apresentar até dia 10 proposta das escalas de plantão


Geral
05 de Outubro de 2023 às 18:00

IMUNDÍCIE: Terreno em frente ao Fhemeron é dominado por sujeira

IMUNDÍCIE: Terreno em frente ao Fhemeron é dominado por sujeira


Geral
18 de Setembro de 2023 às 15:14

OUTRO LADO: Semusb abriu processo administrativo e busca identificar o proprietário do local

LEGISLAÇÃO: Aprovadas alterações na lei que define emissões sonoras em Porto Velho

LEGISLAÇÃO: Aprovadas alterações na lei que define emissões sonoras em Porto Velho


Geral
24 de Agosto de 2023 às 11:46

Mudanças visam equilibrar crescimento da cidade com garantia do descanso da população

ESCLARECIMENTOS: TCE aponta irregularidades na terceirização da Saúde em Vilhena

ESCLARECIMENTOS: TCE aponta irregularidades na terceirização da Saúde em Vilhena


Interior
14 de Agosto de 2023 às 10:46

O TCE aponta várias irregularidades e determina providências ao Executivo Municipal

INELEGIBILIDADE: Deputados de Rondônia querem dar “jeitinho” para livrar Bolsonaro de condenação

INELEGIBILIDADE: Deputados de Rondônia querem dar “jeitinho” para livrar Bolsonaro de condenação


Política
10 de Agosto de 2023 às 08:49

Projeto de lei quer reduzir período que proíbe políticos de participarem de eleições, de oito para apenas dois anos

MINC: Ministério da Cultura e Sebrae vão qualificar produtores culturais

MINC: Ministério da Cultura e Sebrae vão qualificar produtores culturais


Cultura
03 de Agosto de 2023 às 07:14

PODER EXECUTIVO: Alero recepciona e aprova texto corrigindo erro orçamentário

PODER EXECUTIVO: Alero recepciona e aprova texto corrigindo erro orçamentário


Política
02 de Agosto de 2023 às 08:38

Parlamentares demonstraram união e votaram mensagem de lei do Governo de Rondônia.

INCENTIVO: Funarte lança programas de fomento às artes, com investimento de R$ 52 milhões

INCENTIVO: Funarte lança programas de fomento às artes, com investimento de R$ 52 milhões


Cultura
17 de Julho de 2023 às 06:57

Fundação também anuncia as próximas iniciativas, totalizando mais de R$ 100 milhões para a retomada da Política Nacional das Artes

CULTURA: Porto Velho tem Plano de Ações aprovado pelo Ministério da Cultura

CULTURA: Porto Velho tem Plano de Ações aprovado pelo Ministério da Cultura


Cultura
12 de Julho de 2023 às 16:25

Fundação Cultural está apta a receber verbas para financiamento de projetos culturais

Mauro Roberto da Silva é candidato ao Conselho de Administração do Iperon

Mauro Roberto da Silva é candidato ao Conselho de Administração do Iperon


Geral
30 de Junho de 2023 às 17:28

A votação ocorrerá totalmente online

SEM EXPLICAÇÃO: Valor do gás baixa pouco em Porto Velho e população reclama

SEM EXPLICAÇÃO: Valor do gás baixa pouco em Porto Velho e população reclama


Geral
01 de Julho de 2023 às 10:25

Petrobras divulgou que média do preço da botija iria ficar abaixo de 100 reais em todo país, mas na capital são poucos locais com este patamar

RESÍDUOS SÓLIDOS: Prorrogado prazo para geradores se adequarem à política nacional

RESÍDUOS SÓLIDOS: Prorrogado prazo para geradores se adequarem à política nacional


Geral
30 de Junho de 2023 às 08:50

Data limite agora é 30 de julho para que geradores busquem a destinação correta do lixo

MÁRCIA SOCORRISTA: Vereadora comemora conclusão de pregão eletrônico para compra de rações

MÁRCIA SOCORRISTA: Vereadora comemora conclusão de pregão eletrônico para compra de rações


Política
29 de Junho de 2023 às 08:45

O objetivo do pregão é a aquisição de ração para animais domésticos das espécies felina e canina (adulto e filhote) por um período de 12 meses

LPG: Veja quanto o Estado e cada município de RO irão receber da Lei Paulo Gustavo

LPG: Veja quanto o Estado e cada município de RO irão receber da Lei Paulo Gustavo


Cultura
27 de Junho de 2023 às 06:50

Todos os entes federados podem enviar o plano de ação para ser contemplado com os recursos

IPERON: Servidores do estado vão às urnas para escolher os membros do Conselho de Administração

IPERON: Servidores do estado vão às urnas para escolher os membros do Conselho de Administração


Geral
26 de Junho de 2023 às 09:31

MANUAL: Procuradores do Estado lançam livro para servidores públicos

MANUAL: Procuradores do Estado lançam livro para servidores públicos


Geral
23 de Junho de 2023 às 09:31

Os autores possuem amplo conhecimento na área jurídica e reuniram e comentaram artigos da Lei Complementar nº 68/1992

DETALHES: Servidor do Hospital Regional de Extrema esclarece nomeação em cargo

DETALHES: Servidor do Hospital Regional de Extrema esclarece nomeação em cargo


Interior
22 de Junho de 2023 às 11:00

Delvanir Leonardelli explicou ao Rondoniaovivo que ocupa cargo de assessoria técnica e não relacionado ao corpo clínico

EMPREENDEDORES: Thiago Flores pede prioridade em projeto sobre faturamento dos MEI

EMPREENDEDORES: Thiago Flores pede prioridade em projeto sobre faturamento dos MEI


Política
21 de Junho de 2023 às 11:54

O parlamentar enviou ao presidente da Câmara dos Deputados um requerimento de inclusão em pauta para apreciação da matéria em plenário

ÁGUA E ESGOTO: MP acompanhará implantação de saneamento básico na Capital

ÁGUA E ESGOTO: MP acompanhará implantação de saneamento básico na Capital


Geral
15 de Junho de 2023 às 10:12

Medida leva em consideração as Leis nº 11.445/2007 e 14.026/2020, popularmente conhecidas como Marco Legal do Saneamento

ELLIS REGINA: Vereadora vota contra o projeto de reestruturação do IPAM

ELLIS REGINA: Vereadora vota contra o projeto de reestruturação do IPAM


Política
06 de Junho de 2023 às 08:37

Segundo a parlamentar, a situação econômica do instituto não comporta mais aumento de despesas

TURISMO: Memorial Jorge Teixeira abriga acervos raríssimos

TURISMO: Memorial Jorge Teixeira abriga acervos raríssimos


Viagens e Turismo
04 de Junho de 2023 às 06:44

Prédio é um espaço que ajuda a contar a história da criação de Rondônia

CONTRATAÇÃO: Prefeitura divulga edital de chamamento para profissionais da saúde

CONTRATAÇÃO: Prefeitura divulga edital de chamamento para profissionais da saúde


Concursos
31 de Maio de 2023 às 16:39

São enfermeiros e técnicos de Enfermagem para a capital e distritos

SEM SOSSEGO: Reajuste no ICMS deve aumentar gasolina em até R$ 0,21 em Rondônia

SEM SOSSEGO: Reajuste no ICMS deve aumentar gasolina em até R$ 0,21 em Rondônia


Geral
30 de Maio de 2023 às 10:52

Sefin confirma elevação de preço e aponta determinação federal, além de decisão do STF

LUÍS DO HOSPITAL: Deputado propõe alteração em PLC de gratificação para profissionais da Educação

LUÍS DO HOSPITAL: Deputado propõe alteração em PLC de gratificação para profissionais da Educação


Política
19 de Maio de 2023 às 17:24

O PLC objetiva diminuir a quantidade de quilômetros para que uma escola seja considerada de difícil provimento de 30 para 10

R$ 14 MIL: Tribunal de Contas de RO abre inscrição para cargo de assessor técnico

R$ 14 MIL: Tribunal de Contas de RO abre inscrição para cargo de assessor técnico


Concursos
18 de Maio de 2023 às 10:45

O processo seletivo consistirá de duas etapas, com convocação apenas por diário oficial eletrônico do TCE-RO: análise de currículo e memorial e entrevista técnica e/ou comportamental

MARGARETH MENEZES: Ministra afirma que Lei Paulo Gustavo é para descentralizar recursos

MARGARETH MENEZES: Ministra afirma que Lei Paulo Gustavo é para descentralizar recursos


Cultura
17 de Maio de 2023 às 06:19

"E vamos acabar com essa visão de criminalização do artista, de criminalização do fazer cultura no país. É o contrário: isso é uma ferramenta de emancipação, e não de criminalização", diz a ministra

INDÍGENAS: Karipuna de RO tem população de 62 pessoas e resistem às invasões

INDÍGENAS: Karipuna de RO tem população de 62 pessoas e resistem às invasões


Geral
02 de Maio de 2023 às 10:52

Comunidade se organiza apenas em torno de uma aldeia, a Panorama

EM BRASÍLIA: Ministro do TSE mantém mandato do deputado federal Lebrão

EM BRASÍLIA: Ministro do TSE mantém mandato do deputado federal Lebrão


Política
24 de Abril de 2023 às 16:05

Para Raul Araújo, suplente Luiz Claudio não demonstrou efetivo trânsito em julgado da ação penal

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado propõe utilização de policiais civis na segurança de escolas

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado propõe utilização de policiais civis na segurança de escolas


Política
19 de Abril de 2023 às 17:22

O parlamentar cobra ainda aumento salarial para as forças de segurança.

ECONOMIA: Entenda a diferença entre novo arcabouço e teto de gastos

ECONOMIA: Entenda a diferença entre novo arcabouço e teto de gastos


Brasil e Mundo
14 de Abril de 2023 às 08:56

Novas regras limitam crescimento de gastos entre 0,6% e 2,5% ao ano

ESCOLAS: Jean Oliveira aprova projeto que permite a policiais armados

ESCOLAS: Jean Oliveira aprova projeto que permite a policiais armados


Política
13 de Abril de 2023 às 15:41

O projeto busca garantir a segurança de alunos, professores e demais profissionais da educação

ESCANDALOSO E EXTORSIVO: População volta a denunciar reajuste abusivo do IPTU em Porto Velho

ESCANDALOSO E EXTORSIVO: População volta a denunciar reajuste abusivo do IPTU em Porto Velho


Geral
07 de Abril de 2023 às 09:37

Em alguns casos, valores subiram duas ou três vezes a mais em relação ao ano passado

AÇÃO: Lei estadual sobre trânsito e transporte é inconstitucional, decide TJRO

AÇÃO: Lei estadual sobre trânsito e transporte é inconstitucional, decide TJRO


Geral
05 de Abril de 2023 às 11:39

A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia

RECURSOS: Governo define reposição de R$ 30 bi para reforçar caixa da saúde e educação

RECURSOS: Governo define reposição de R$ 30 bi para reforçar caixa da saúde e educação


Brasil e Mundo
01 de Abril de 2023 às 11:30

A medida foi uma demanda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cobrou da equipe econômica a garantia de um reforço dos recursos após seis anos de vigência do teto de gastos

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Imóveis

VENDE-SE CASA

 Hoje

Geral

Smartphone Celular Samsung A20s

 Hoje

Geral

Técnico de antenas instalador

 Hoje

Geral

Antena externa UHF HD para canais locais

 Hoje

Geral

Ponto sky todos canais

 Hoje

Automóveis

CARRO FO AUTOMÁTICO E MANUAL

 Ontem

Informática

Pagamento e Regularização do DAS - Contabilidade MEI

 Ontem

Geral

3 Estatuas Moai de 1,20 metros

 Ontem

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados