Esse tema já havia sido abordado pelo parlamentar durante sessão plenário no Congresso Nacional
Confira a coluna
Na decisão o Ministro acolheu os argumentos da defesa em relação a tese de decadência, em razão da ausência de integração ao polo passivo
A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República em março de 2016
Confira a coluna de Victoria Bacon
Reportagem de José Carlos Meireles da Silva sobre o que resultou do acordo de 1942 entre Brasil e Estados Unidos, mais conhecido como, Acordo de Washington
Fundação afirma que a empresa veiculou propaganda enganosa; cálculo da multa tem como base gravidade da infração, vantagem auferida e condição econômica do fornecedor
As nomeações terão de estar de acordo com a Lei da Ficha Limpa
Portanto amigos leitores, tudo que publicamos na coluna publicada no dia 07 deste mês, foi a pura verdade
O deputado reafirmou que continuará batalhando pela aprovação do projeto de lei que extingue o benefício a parlamentares que forem eleitos para a outra casa legislativa
De acordo com o parlamentar, a alíquota cobrada é abusiva e prejudica o desenvolvimento do estado
Para Geraldo da Rondônia, uma das formas mais eficazes de se obter significativos resultados, “é quando há a união de forças”
Empresa diz que está obedecendo a decisão do Tribunal Regional Federal
A Suframa havia negado a renovação da inscrição porque o estado está sem a certidão negativa federal em função de dívida
Os administradores poderão ver quais posts serão enquadrados na regra
A deputada federal eleita participou, nesta sexta-feira, de reunião que definiu as ações para reverter o quadro
Decisão aconteceu nesta quarta-feira, 16
A decisão é ainda passível de recurso mas já é considerada uma vitória pelos donos da hamburgueria na Irlanda
O menor teria tido a cabeça raspada e a alimentação reduzida. Ele foi levado ao local pela mãe e acreditava que ia virar médium
Exonerações ocorrem um dia após ministério iniciar conversas informais para descobrir como ocorreram alterações no edital para livros didáticos
A norma foi aprovada em julho pelo Senado e sancionada em agosto pelo presidente Michel Temer
Para o magistrado, a ação popular foi “precipitada, infundada e carente de demonstração de qualquer vício de legalidade da operação negocial em andamento”
Morosidade, esquecimento e a história se definha com o passar dos tempos e os Soldados da Borracha jazem sem recursos no campo de batalha
Condenado por fraude, parlamentar ainda não tinha sido preso porque foi internado após as eleições
Ele foi condenado por crimes contra o sistema financeiro.
A cláusula impedia que os profissionais com até cinco anos de atividade pudessem concorrer a cargos políticos em todo o Sistema Ordem do país
A defesa de Cleiton Roque alegou que houve questões processuais analisadas erroneamente pela Corte Regional, como a não inclusão de partes envolvidas após o prazo legal, mas o TSE rejeitou
Adriano Boiadeiro teve suas contas de campanha eleitorais de 2014 julgadas como não prestadas, o que impediu a quitação eleitoral e consequentemente impedimento para a disputa em 2018
O certame foi realizado hoje(26) na Bolsa de Valores B3, na capital paulista.
Estatal tenta vender empresas que operam no Norte e Nordeste
O caso ocorreu por volta das 16h na Rua dos Zaparas, na zona oeste paulistana.
O limite de 30% da folha para desconto de consignados vinha prejudicando os servidores públicos estaduais
A maior parte destes acordos de compartilhamento de dados pessoais ainda estaria em vigor e permite ao Facebook estender seu raio de ação, deixando os fabricantes livres para oferecer e difundir aos próprios clientes alguns dos serviços mais populares do colosso das redes sociais
O Poder Executivo não pode ser responsabilizado pela irregularidade fiscal de outros Poderes e órgãos autônomos estaduais.
Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.
O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Central de Flagrantes.
A cobrança, fixada em R$ 3 por encomenda, foi estabelecida por causa do alto índice de roubo de cargas, que eleva os custos operacionais das entregas na região metropolitana da capital fluminense.
Na decisão a Juíza acolheu os argumentos da defesa e considerou que a prova do suposto ilícito era frágil, e que a condenação por abuso de poder político/autoridade e captação ilícita de sufrágio não pode ser baseada em presunção.
Após a desvalorização de 70% do real frente ao dólar, a empresa chegou a pagar R$ 2,10 no câmbio em março de 1999, época da entrega de uma das seis unidades
Segundo informações da 'Folha de S. Paulo', acordo previa uma série de privilégios à emissora.
Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.
Por falta de passagens aéreas, Ministério do Trabalho suspendeu viagens de auditores. Ronaldo Fleury afirma que redução do orçamento já reduziu o número de operações em 2017
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil
Lindomar Garçon expôs a necessidade da construção do estacionamento.
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