CONSELHO FEDERAL: CFOAB revê cláusula de barreira para a jovem advocacia

A cláusula impedia que os profissionais com até cinco anos de atividade pudessem concorrer a cargos políticos em todo o Sistema Ordem do país

OAB

03 de Outubro de 2018 às 17:00

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CONSELHO FEDERAL: CFOAB revê cláusula de barreira para a jovem advocacia

Foto: Divulgação

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“Um grande avanço para a advocacia nacional”. Essa foi a declaração de Elton Assis, conselheiro federal por Rondônia e ouvidor nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), que decidiu, na terça-feira (2), em Brasília (DF), rever a cláusula de barreira. A cláusula impedia que os profissionais com até cinco anos de atividade pudessem concorrer a cargos políticos em todo o Sistema Ordem do país.

“O Conselho Federal da OAB acaba de decidir por rever a cláusula de barreira que limita o acesso da jovem advocacia aos cargos eletivos da Ordem. Ficou definido três anos de exercício profissional para concorrer a cargos de Diretoria e Conselho Federal”, contou Elton.

O conselheiro e ouvidor ainda destacou o que chamou de “grande conquista”. “No que se refere ao cargo de conselheiro Seccional, foi excluída a exigência de tempo de exercício profissional. Vale ressaltar que a mudança depende de alteração legislativa, ou seja, aprovação pelo Congresso Nacional. De qualquer forma, é um grande avanço para a advocacia nacional”, falou Elton.

A presidente da Comissão dos Jovens Advogados da OAB/RO, Larissa Rodrigues, afirmou que a votação interessa diretamente à toda OAB Jovem do Brasil. “A temática muito nos interessa, pois trata-se da proposição de extinção da Cláusula de Barreira. Essa cláusula impede, nós, jovens advogados e advogadas, com até cinco anos de inscrição, de fazermos parte de cargos eletivos da Ordem dos Advogados do Brasil”.

Larissa completou dizendo que “de certo que a jovem advocacia brasileira não pode ter tolhido seu direito à participação plena na vida política da entidade, por se tratar de um dispositivo desproporcional. Por isso, estamos lutando para sua extinção. Hoje foi um grande dia para a jovem advocacia do país, e é com muito orgulho que registro o apoio da bancada dos nossos conselheiros federais da Seccional de Rondônia à nossa causa”, enfatizou.

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