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De autoria coletiva, ficam revogadas a Lei Complementar nº 837 de 26 de outubro de 2015 e a Lei Ordinária 3.573 de 15 de abril de 2015

28 de Novembro de 2018 às 17:45

REPRESENTATIVIDADE: Câmara dos Deputados terá 15% de mulheres

Proporcionalmente, Distrito Federal elegeu o maior número de deputadas

08 de Outubro de 2018 às 15:17

Levantamento identificou verbas determinadas pelos principais partidos, como PT, PSDB e MDB; não há restrições para uso do fundo com esses políticos

BENEFÍCIO: Candidatos réus no STF já ganharam R$ 24 mi de recursos para eleição

Brasil e Mundo

01 de Outubro de 2018 às 11:12

FUNDO PARTIDÁRIOS: TSE intima Luiz Cláudio a prestar esclarecimentos

Após a candidata a Deputada Estadual, Maria Simões questionar o percentual do fundo partidário utilizado pelo candidato a reeleição Luiz Cláudio ele terá que explicar o motivo do alto favorecimento

27 de Setembro de 2018 às 17:34

ELEIÇÃO: Presidenciáveis gastam R$ 130,4 milhões na campanha eleitoral

Nesse montante estão incluídas as despesas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a candidatura rejeitada pelo TSE, por causa da Lei da Ficha Limpa

26 de Setembro de 2018 às 14:24

EQUÂNIME?: Candidata questiona Deputado Luiz Claudio sobre Fundo Partidário

A candidata pleiteou medida judicial junto ao Tribunal Superior Eleitoral

21 de Setembro de 2018 às 11:37

ELEIÇÕES: Presidenciáveis arrecadaram R$ 95,5 milhões, mostra TSE

Segundo dados disponíveis no portal do TSE, até este momento, a campanha do PSDB não informou despesas eleitorais. O teto de gastos estabelecido pelo TSE, no primeiro turno de cada campanha presidencial, é de R$ 70 milhões

31 de Agosto de 2018 às 09:01

VERBA: Partidos receberam R$ 1,3 bilhão para financiar campanha eleitoral

Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba.

22 de Agosto de 2018 às 14:21

TABELA: Dos 35 partidos registrados no TSE, 34 receberão recursos do Fundo Eleitoral

Somente o partido NOVO ainda não indicou à Corte Eleitoral os critérios de distribuição do fundo para obter os valores a que tem direito

21 de Agosto de 2018 às 15:01

ELEIÇÕES VÊM AÍ: Rosa Weber assume comando do TSE nesta terça; conheça votos da ministra

Weber deve ditar os rumos das eleições deste ano

13 de Agosto de 2018 às 08:18

RECURSOS: Candidatos fichas sujas não terão acesso ao Fundo Partidário

Além de pedir a suspensão do uso de recursos públicos nas campanhas de pessoas declaradas inelegíveis, o MP Eleitoral também vai requerer à Justiça que os valores já gastos sejam devolvidos aos cofres públicos

09 de Agosto de 2018 às 14:39

RECURSO: Site do TSE divulga critérios para distribuição do Fundo Especial de Campanha

Os recursos só são disponibilizados às siglas após definição da distribuição dos valores aos seus candidatos. Até agora, 26 agremiações já enviaram as informações

09 de Agosto de 2018 às 09:07

POLÍTICA: Desequilíbrio de gênero na política deve continuar, diz especialista

Brasil está em penúltimo no ranking de participação feminina na AL

09 de Agosto de 2018 às 08:55

TSE: Recursos recebidos por candidatas devem usados nas próprias campanhas

Por unanimidade, o TSE acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Com a decisão, fica proibido o emprego dos valores destinados a campanhas femininas exclusivamente para beneficiar candidaturas masculinas

02 de Julho de 2018 às 09:10

ELEIÇÕES: Partidos questionam cota de recursos para candidatas

Legendas são obrigadas a aplicar 30% do dinheiro público recebido pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha em campanhas femininas

28 de Junho de 2018 às 14:13

TSE divulga montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Tabela com os valores por partido pode ser consultada no Portal da Corte. Legendas receberão mais de R$ 1,7 bilhão para custear campanhas

19 de Junho de 2018 às 14:26

FUNDO PARTIDÁRIO; Decisão do TSE diz que partidos devem distribuir verbas de forma igualitária

Essa proporção vale para os recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

15 de Junho de 2018 às 10:35

ELEIÇÕES: TSE garante ao menos R$ 510 milhões para campanha eleitoral de mulheres

Tribunal também definiu que 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV devem ser destinados às campanhas femininas

23 de Maio de 2018 às 09:00

PRÉ-CAMPANHA: Partidos políticos devem fazer convenções de 20 de julho a 5 de agosto

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.

22 de Maio de 2018 às 09:02

A instituição apreendeu uma tonelada de entorpecentes, elucidou cerca de 60% dos casos de homicídios no Estado e entregou mais de 93 mil Carteiras de Identidade

PC divulga números de ações realizadas na segurança pública

Polícia

15 de Maio de 2018 às 11:40

Além disso, a polícia civil realizou cerca de 140 operações policiais em RO.

PC registra quase 250 mil ocorrências e instaura mais de 15 mil inquéritos

Polícia

15 de Maio de 2018 às 11:26

Machadinho comemora 30 anos com Caminhão de Bombeiros moderno

O deputado falou da importância desse caminhão para Machadinho e para Rondônia, ‘‘É um caminhão de combate a incêndio dos mais moderno que já veio para Machadinho,

11 de Maio de 2018 às 14:07

ELEIÇÕES 2018: Desafios para financiamento de campanhas

Os financiamentos coletivos deverão ser um dos principais puxadores de arrecadação de verbas para os candidatos, uma vez que poderão ser realizados na modalidade virtual

13 de Janeiro de 2018 às 10:12

Lei Orçamentária Anual 2018 deve ser votada na próxima semana

Relator da LOA, deputado Cleiton Roque, espera conseguir votar a matéria.

08 de Dezembro de 2017 às 14:17

STJ indefere pedido de uniformização sobre pagamento de honorários à DPE

De acordo com a súmula, “os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença”

25 de Agosto de 2017 às 09:08

Aélcio da TV participa de entrega de ambulância para Presidente Médici

Veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 77 mil

12 de Abril de 2017 às 14:46

Marcus Edson agradece recondução ao cargo fazendo balanço de gestão

Ele agradeceu aos pares pela confiança em mantê-lo no cargo, e aproveitou para fazer um balanço de sua gestão nos últimos dois anos, período em que a instituição obteve o maior crescimento orçamentário de toda sua história – R$ 15,45 milhões.

07 de Abril de 2017 às 14:30

Cleiton Roque participa de entrega de URs e equipamentos para Corpo de Bombeiros

O deputado estadual Cleiton Roque (PSB), participou durante a manhã desta quarta-feira (29), de solenidade realizada na sede do Comando Geral do Corpo de Bombeiros de Rondônia

30 de Março de 2017 às 09:18

Governo entrega quatro novas ambulâncias ao Corpo de Bombeiros

Governo entrega quatro novas ambulâncias ao Corpo de Bombeiros

02 de Setembro de 2016 às 10:04

Deputado Jesuíno entrega caminhão guincho para reforçar segurança

Deputado Jesuíno entrega caminhão guincho para reforçar segurança

16 de Fevereiro de 2016 às 15:18

Em sessão extraordinária, Assembleia Legislativa vota projetos do governo

Em sessão extraordinária, Assembleia Legislativa vota projetos do governo

30 de Dezembro de 2015 às 09:28

Assembleia aprova orçamento de mais de 6 bilhões para o ano de 2016

Assembleia aprova orçamento de mais de 6 bilhões para o ano de 2016

16 de Dezembro de 2015 às 16:34

Corpo de Bombeiros comemora 17 anos com diversos serviços prestados à população

Corpo de Bombeiros comemora 17 anos com diversos serviços prestados à população

24 de Julho de 2015 às 15:57

O defensor público-geral afirmou que essa foi umas das maiores vitórias da Defensoria nos últimos anos

O defensor público-geral afirmou que essa foi umas das maiores vitórias da Defensoria nos últimos anos

15 de Abril de 2015 às 17:00

Governo quita mais de R$ 1,6 bilhão de precatórios

Governo quita mais de R$ 1,6 bilhão de precatórios

14 de Abril de 2015 às 12:51

Assembleia Legislativa aprova nova fonte de recursos para Fundo Especial de Aparelhamento da Defensoria Pública

Assembleia Legislativa aprova nova fonte de recursos para Fundo Especial de Aparelhamento da Defensoria Pública

09 de Abril de 2015 às 15:48

Orçamento de Rondônia para 2015 é estimado em mais de R$ 7,2 bilhões

Segundo a mensagem enviada à Assembleia Legislativa pelo governador Confúcio Moura, o projeto de lei compreende os orçamentos fiscal e o da seguridade social, abrangendo todos os Poderes do Estado, Órgãos e Entidades da administração direta e indireta

13 de Novembro de 2014 às 09:17

PM pede ajuda a Hermínio para criar Guarda de Trânsito Mirim

O projeto será implantado em 15 municípios e envolverá 1.500 crianças e jovens dos 8 aos 15 anos

24 de Julho de 2014 às 14:18

ALE aprova abertura de crédito para órgãos do governo estadual

ALE aprova abertura de crédito para órgãos do governo estadual

12 de Março de 2014 às 14:48

FUNDO PARTIDÁRIO - Partidos de RO receberam mais de um milhão e oitocentos mil reais em 2012

FUNDO PARTIDÁRIO - Partidos de RO receberam mais de um milhão e oitocentos mil reais em 2012

29 de Agosto de 2013 às 10:54

ALE aprova sete projetos de abertura de crédito para o Governo

Assembleia aprova sete projetos de abertura de crédito para o Governo

07 de Agosto de 2013 às 14:27

Assembleia Legislativa aprova lei que facilita parceria com o terceiro setor e outras matérias

Assembleia Legislativa aprova lei que facilita parceria com o terceiro setor e outras matérias

28 de Junho de 2013 às 14:52

Assembleia apreciou oito projetos do Governo na sessão de terça-feira

Assembleia apreciou oito projetos do Governo na sessão de terça-feira

17 de Abril de 2013 às 17:19

Partidos recebem mais de R$ 16 milhões do Fundo Partidário em janeiro de 2013

Partidos recebem mais de R$ 16 milhões do Fundo Partidário em janeiro de 2013

06 de Fevereiro de 2013 às 15:47

Sem remuneração extra, deputados votam projetos do Governo em sessão extraordinária

Sem remuneração extra, deputados votam projetos do Governo em sessão extraordinária

20 de Dezembro de 2012 às 16:34